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400 resultados para "Processo de contratação direta"

Inexigibilidade22/05/2026

Prestação de serviços jurídicos especializados em Gestão Pública Legislativa Municipal, para prestar consultoria e capacitação jurídica aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ubatã, por meio de consultoria e realização de cursos e palestras, atendimento a Câmara Municipal de Ubatã, nas condições e especificações estabelecidas no processo de CONTRATAÇÃO-DIRETA-INEXEGIBILIDADE DE Nº004/2026, e nos lei 14.133/21.

Câmara Municipal de Ubatã · Ubatã/BAR$ 35 mil
Dispensa20/05/2026

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025052790, NO QUAL SE APURA A CONDIÇÃO LABORATIVA DA SEGURADA/REQUERENTE, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, A DISPENSA EM TELA TEM COMO OBJETO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE MÉDICO PSIQUIATRA, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NESTE FEITO, REALIZANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMITINDO LAUDO/PARECER CONCLUSIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA, IMPRESCINDÍVEL PARA SUBSIDIAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA E CONFERIR SEGURANÇA AO ATO

MINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa14/05/2026

Processo Administrativo de Contratação Direta para seleção da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de: 1) Limpeza e higienização de reservatórios de água (caixas d'água); 2) Controle Integrado de Pragas (contemplando desinsetização, desratização e dedetização específica em áreas verdes, com foco no combate a lagartas e mandruvás); e 3) Sanitização de ambientes internos. A contratação destina-se ao suprimento das demandas preventivas e sanitárias da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, assegurando as condições de salubridade, higiene e segurança institucional, com período de vigência inicial de 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogações sucessivas nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021, em estrita conformidade com o art. 75, inciso II, da referida Lei.

CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 10 mil
Dispensa30/04/2026

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025052790, NO QUAL SE APURA A CONDIÇÃO LABORATIVA DA SEGURADA/REQUERENTE, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, A DISPENSA EM TELA TEM COMO OBJETO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE MÉDICO PSIQUIATRA, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NESTE FEITO, REALIZANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMITINDO LAUDO/PARECER CONCLUSIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA, IMPRESCINDÍVEL PARA SUBSIDIAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA E CONFERIR SEGURANÇA AO ATO

MINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Prestação de serviços jurídicos especializados em Gestão Pública Legislativa Municipal, para prestar consultoria e capacitação jurídica aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ubatã, por meio de consultoria e realização de cursos e palestras, atendimento a Câmara Municipal de Ubatã, nas condições e especificações estabelecidas no processo de CONTRATAÇÃO-DIRETA-INEXEGIBILIDADE DE Nº008/2025, e nos lei 14.133/21.

Câmara Municipal de Ubatã · Ubatã/BAR$ 35 mil
Dispensa08/04/2026

A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa, em caráter emergencial, para a prestação de serviços de telecomunicações, com vistas à continuidade dos serviços de internet e videomonitoramento no âmbito municipal, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, como medida excepcional até a conclusão do novo processo licitatório. A contratação direta justifica-se pela iminente extinção do Contrato CPS nº 072/2022, com término previsto para 07/04/2026, sem possibilidade de prorrogação, aliada à inviabilidade de conclusão de novo certame em tempo hábil para evitar a descontinuidade dos serviços. Justificativas e Pareceres em anexo.

SMICT - Tecnologia e Infraestrutura · Gravataí/RSR$ 3,7 mi