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239 resultados para "Programa de Qualificação e"

Dispensa03/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, incluindo planejamento, execução, avaliação e certificação dos participantes. Os cursos serão ofertados em diversas áreas de conhecimento, conforme necessidade e pactuação do Convênio FPE nº 2905/2025 - Programa RS Qualificação - Recomeçar e pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura

ENSINO FUNDAMENTAL - MDE · Liberato Salzano/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Programa de Qualificação e Desenvolvimento Institucional em Fomento à Cultura. O processo versa sobre :Qualificação e Mentoria Jurídica acerca da Legislação de Fomento à Cultura, com o diagnóstico da situação normativa e possibilidades de aperfeiçoamentos do fomento cultural no Município de Niterói, bem como a realização de um ciclo formativo para a qualificação da equipe da Secretaria, buscando eficiência e efetivação dos direitos culturais no âmbito municipal.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 79 mil
Dispensa14/01/2026

O presente Termo de Fomento tem por objetivo fomentar a execução do projeto “ABRASEL CAPACITA”, destinado à continuidade de ações de capacitação profissional por meio de programa de qualificação dos participantes, com concessão de alimentação, transporte, fardamento e acompanhamento social, visando garantir a conclusão dos cursos e a inserção no mercado de trabalho, bem como o aperfeiçoamento da mão de obra do setor de gastronomia no município de Maceió.

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ · Maceió/ALR$ 150 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

Registro de preços para eventual aquisição de materiais para pintura em geral, para atender as necessidades dos programas de qualificação profissional em andamento no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET/DF, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do presente Edital de Licitação.

EDF - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento07/01/2026encerrado

Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 240 mil
Inexigibilidade06/01/2026

Aquisição de 01 (UM)VEÍCULO TIPO VAN 10+1, ZERO KM, e Aquisição de 01 (UM)VEÍCULO AUTOMOTOR MÍNIMO 7 LUGARES, ZERO KM, conforme descrito no Anexo I da Resolução SESA nº 769/2019 e resolução SESA Nº 1.147/2025, Programa de Qualificação de Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo, através da adesão da Ata de Registro de Preço n° 019/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 012/2025, realizado pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 369 mil
Credenciamento02/04/2026208 dias

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na execução do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) no Município de Jiquiriçá-BA, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024.

Prefeitura Municipal de Jiquiriçá · Jiquiriçá/BAR$ 1,0 mi
Dispensa21/07/2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA NA QUALIFICAÇÃO, PREPARAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL. ESSE PROGRAMA VISA A QUALIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES PARA O EXERCÍCIO DE UMA FUNÇÃO ESPECÍFICA OU DE UM ARCO OCUPACIONAL DETERMINADO. A CONTRATAÇÃO ATENDERÁ A 100 (CEM) JOVENS APRENDIZES DOMICILIADOS EM OURO PRETO - MINAS GERAIS, COM IDADES ENTRE 14 E 24 ANOS INCOMPLETOS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL OU MÉDIO, QUE AINDA NÃO TENHAM CONCLUÍDO ESTA ETAPA ESCOLAR. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Ouro Preto/MGR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

Aquisicao de materiais e equipamentos permanentes destina dos a estruturacao e qualificacao dos servicos da Assisten cia Farmaceutica do Municipio de Ibiraiaras RS em atendi mento as necessidades da Secretaria Municipal de Saude con forme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas nes te Edital e seus anexos. A contratacao contempla o fornecimento de mobiliario equipamentos de informatica equipamentos eletroeletronicos climatizacao gerador de energia e equipamentos tecnico operacionais incluindo quando aplicavel entrega instala cao testes de funcionamento assistencia tecnica e garan tia assegurando o pleno funcionamento dos bens no momento do recebimento definitivo. A presente contratacao visa atender as diretrizes do Programa Nacional de Qualificacao da Assistencia Farmaceuti ca Qualifar SUS conforme Portarias GM MS n 4.986 2024 e n 7.556 2025.

Prefeitura Municipal · Ibiraiaras/RSR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes, destina-dos à estruturação e qualificação dos serviços da Assistên-cia Farmacêutica do Município de Ibiraiaras/RS, em atendi-mento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, con-forme condições, quantidades e exigências estabelecidas nes-te Edital e seus anexos. A contratação contempla o fornecimento de mobiliário, equipamentos de informática, equipamentos eletroeletrônicos, climatização, gerador de energia e equipamentos técnico-operacionais, incluindo, quando aplicável, entrega, instala-ção, testes de funcionamento, assistência técnica e garan-tia, assegurando o pleno funcionamento dos bens no momento do recebimento definitivo. A presente contratação visa atender às diretrizes do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêuti-ca Qualifar-SUS, conforme Portarias GM/MS nº 4.986/2024 e nº 7.556/2025.

Prefeitura Municipal de Ibiraiaras · Ibiraiaras/RSR$ 62 mil