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238 resultados para "REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO"

Dispensaregistro de preços05/03/2026

Adesao a Ata de Registro de Precos n 082 2024 para a aquisicao de medicamentos material medico hospitalar material odontologico material de laboratorio materiais descartaveis itens de higiene pessoal saneantes e reagentes com base no Banco de Precos desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCEMG bem como de bens duraveis constantes da Relacao Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiaveis para o SUS RENEM referentes aos itens 01 a 07 oriundos do Pregao Eletronico SRP n 009 2024 Processo Licitatorio n 048 2024 sob a gestao do Consorcio Intermunicipal Multifinalitario para o Desenvolvimento Ambiental Sustentavel do Norte de Minas CODANORTE com fornecimento pela empresa vencedora LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA conforme disposto na Clausula Terceira com os respectivos valores e quantitativos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 4,0 mi
Dispensa18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a elaboração de levantamento arquitetônico, projeto básico, projetos executivos complementares, planilha orçamentária, memorial descritivo, especificações técnicas e cronograma físico-financeiro, referentes à reforma do edifício sede da Câmara Municipal de Piracaia/SP, visando subsidiar o futuro processo licitatório para execução da obra, bem como para a prestação de serviços de acompanhamento técnico da execução da obra a ser licitada, especialmente no que se refere à conferência e validação das medições e à verificação da conformidade dos serviços executados com os projetos e especificações aprovados.

CÂMARA MUNICIPAL · Piracaia/SPR$ 10 mil
Dispensa03/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO FOR MEIO DA ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA CASA CATARINA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 12/2026- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: FAB MIX CONCRETOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA VINCULADO À SECRETARIA: DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA/SAS, CONFORME PROCESSO SGPE - SCC 0007061/2025, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE: DE SANTA CATARINA (SIE).

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E PROCESSAMENTO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS MÉDICO CIRÚRGICO DE CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME), INCLUINDO TODOS OS RECURSOS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ESSE FIM, COMO SENDO, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO E AFINS, BEM COMO O FORNECIMENTO EM REGIME DE CO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ivolândia/GOR$ 140 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E PROCESSAMENTO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS MÉDICO CIRÚRGICO DE CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME), INCLUINDO TODOS OS RECURSOS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ESSE FIM, COMO SENDO, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO E AFINS, BEM COMO O FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO E TRANSPORTE DE TODO ENXOVAL E GESTÃO DE FLUXO DE ENXOVAL HOSPITALAR NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ivolândia/GOR$ 140 mil
Concorrência - Presencial09/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de estrada rural em pavimento rígido de concreto, com área total de 107.310,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem de águas pluviais, regularização/compactação de subleito, sub-base, revestimento em concreto, urbanização/serviços complementares, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra, referente ao Projeto Especial – Programa Rural (SEAB), Prioridade nº 85 | ESTRADA RURAL, Projeto nº 72 | ESTRADA RURAL | Processo Licitatório nº 1, no Município de Cornélio Procópio–PR, no trecho denominado Estrada Nova Igarapava.

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 30,9 mi
Dispensa23/04/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA, CONTRATADO: RTM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025, REFERENTE A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, NO BAIRRO SÃO VALENTIN, TERMO DE COMPROMISSO Rº 201901502 (PAR N° 202400020- REPACTUADO), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE. PRORROGAÇÃO: DE 23/01/2025 22/07/2026. DATA: 22/04/2026.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 504
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Adesão mediante "Carona" em Ata de Registro de Preços nº 004/2024, Processo Licitatório nº 006/2024, Pregão Eletrônico n° 006/2024, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas CIMLAGO, referente a futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, conforme especificações e condições descritas no Anexo I e demais disposições do Edital, em atendimento aos municípios consorciados, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal do Prata/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS · Prata/MGR$ 752 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento da franquia de seguro automotivo junto à empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, referente ao veículo oficial de placa SIJ3A09, vinculado à Apólice nº 01.31.0155353, decorrente do Contrato nº 221/2024, celebrado após o Processo Licitatório nº 161/2024 – Pregão Eletrônico nº 59/2024. O pagamento da franquia securitária se faz necessário em razão da ocorrência de sinistro envolvendo o referido veículo, sendo que o orçamento dos reparos apresentou valor superior ao da franquia estabelecida na apólice. Dessa forma, a quitação da franquia constitui condição necessária para a execução dos serviços de reparo cobertos pelo seguro contratado, conforme as condições previstas na apólice vigente.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 35 mil
Dispensa08/04/2026

Proveniente a adesão da Ata de Registro de Preços n.º 04, oriunda do Edital do Pregão, na Forma Eletrônica, n.º 006/2024 – Processo Administrativo Licitatório Eletrônico n.º 006/2024, Sistema de Registro de Preços, Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas – CIMLAGO. Referente a 01 caminhão cesto aéreo de 09 toneladas para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Pagamento com Recursos da Contribuições para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS · Guaxupé/MGR$ 475 mil
Inexigibilidade05/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DOS VALORES DOS JUROS DO ANO DE 2026 (JANEIRO a DEZEMBRO), REFERENTES AO PROGRAMA JURO ZERO DE MEI, ME, TURISMO E AGRICULTORES QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NOS ANOS ANTERIORES, CONFORME CONTRATO 112/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 13/2022, CREDENCIAMENTO Nº 05/2022, DA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SÃO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SÃO MIGUEL SC/PR/RS, INSCRITA NO CNPJ: 81.607.046/0001-75.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 91 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Serviços de elaboração de projetos, memorial descritivo, orçamento, planta, planialtimétrica e levantamento topográfico, devidamente aprovados perante a Caixa Econômica Federal, referente a construção de quarenta residências unifamiliares no Município de Conde, relativamente ao Novo PAC FNHIS - SUB 50; inclusive para subsídio do competente processo licitatório a ser deflagrado, objetivando a construção das referidas residências unifamiliares

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB · Conde/PBR$ 165 mil
Dispensa17/08/2026

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2024/03/4474), VISANDO A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, INCLUINDO IMPRESSÃO, ACABAMENTO E ENTREGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NO PROCESSO LICITATÓRIO QUE ORIGINOU A ATA MENCIONADA, ABRANGENDO ITENS COMO FOLDERS, CARTAZES, BANNERS, VENTAROLAS E DEMAIS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 1,3 mi
Dispensa09/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTES AO ANO LETIVO DE 2025, COM PADRONIZAÇÃO DOCUMENTAL E ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE GESTÃO E ARQUIVÍSTICA E CONTROLE INTERNO E SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NA REVISAO DOS PROCESSOS LICITATORIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE-PB DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB · São João do Rio do Peixe/PBR$ 65 mil