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240 resultados para "REGULARIZAÇÃO DE TERMO DE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços detonação e perfuração e desmonte de rochas fazendo uso de explosivos encartuchados tipo emulsão, destinados ao rebaixamento e regularização de vias públicas, abertura de valas, remoção de saibro e demais intervenções correlatas, conforme quantitativos contidos na tabela a seguir e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 580 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, COMPUTADORES E OUTROS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 472/2025/PGE-SEPOG, para atendes os setores administrativos instalados no edifício sede do Poder Executivo; atendimento ao gabinete, procuradoria geral, planejamento, contabilidade, recursos humanos, tributos, regularização fundiária e engenharia. Secretarias de fazenda e planejamento, governamental e administração, desta Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO.

Comissão Permanente de Licitação · Alvorada D'Oeste/ROR$ 512 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, COMPUTADORES E OUTROS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 472/2025/PGE -SEPOG, para atendes os setores administrativos instalados no edifício sede do Poder Executivo; atendimento ao gabinete, procuradoria geral, planejamento, contabilidade, recursos humanos, tributos, regularização fundiária e engenharia. Secretarias de fazenda e planejamento, governamental e administração, desta Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO · Alvorada D'Oeste/ROR$ 512 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cadastramento e regularização (outorga/licenciamento) de 06 (seis) poços artesianos do município São José do Norte / RS, junto ao Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT, nos moldes do termo de referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, feita através do memorando nº 4.388/2026 (P.A. Nº 122/2026 - P.E. Nº 024/2026).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RS · São José do Norte/RSR$ 39 mil
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado

O presente processo tem por objeto o execução de obra comum de engenharia destinada à readequação, pavimentação asfáltica e recapeamento de vias urbanas, incluindo serviços preliminares, movimentação de terra, fresagem, regularização e compactação de leito, execução de base e sub-base, imprimação, pintura de ligação, aplicação de CBUQ, calçamento, sinalização viária e demais intervenções complementares, conforme especificações descritas no Termo de Referência, memoriais e planilhas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Altônia/PRR$ 351 mil
Dispensa24/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de engenharia, consistindo na elaboração de projeto de engenharia para a perfuração de um poço tubular profundo na localidade comunidade Beira Cancha, Interior do município, com vistas a execução do Termo de Convênio FPE Nº 0162/2025 firmado entre o Município de Barra do Rio Azul e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, conforme Processo Administrativo Nº 25/1700-0000029-2.

Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul · Barra do Rio Azul/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de de spachante, abrangendo atividades de regularização, licenciamento, transferência e demais trâmites administrativos de veículos pertencentes à frota municipal, com vistas a atender às demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantida des e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.

PREFEITURA DE MARACAS · Maracás/BAR$ 97 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02332/26 Requisição de serviço para manutenção eletrica dos veiculos, solicitado revisao da parte eletrica e instalação de peças para regularização das sinalizações dos veiculos.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21,Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 7411/7446

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 660
Dispensa04/06/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos (Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo), regularização e licenciamento nos órgãos competentes, e prestação de assessoria técnica na instrução processual licitatória visando à construção do novo auditório da Capitania dos Portos de Santa Catarina (CPSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINA · Florianópolis/SCR$ 47 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projetos, geotecnia, topografia, estudos ambientais, consultoria, fiscalização e planos para atender obras de edificações, saneamento e infraestrutura e regularização fundiária, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 015/2024, Processo Licitatório nº 016/2024, Concorrência Eletrônico nº 001/2024, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, conforme especificação detalhada em termo de referência e justificativas anexos, ci nº 084/2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 5,9 mi
Concorrência - Presencial29/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DE REGULARIZAÇÃO DE SUB-LEITO, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E SINALIZAÇÃO NA RUA SANDRA LUCIA NO MUNICIPIO DE IRATI/SC, COM EXTENSÃO DE 777,40M² CONFORME PROJETO, MEMORIAL, PLANILHAS, ART, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E REQUISITOS DO EDITAL, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 122 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à regularização da extração de jazida de cascalho, incluindo a elaboração de estudos, projetos, levantamentos, peças técnicas minerárias e ambientais, bem como a obtenção do respectivo licenciamento ambiental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 199 mil