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186 resultados para "Repasse de recursos oriundos"

Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO/PI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MEDIANTE O CONTRATO DE REPASSE Nº 944545/2023, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Município de Milton Brandão · Milton Brandão/PIR$ 657 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando a construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Barra Funda/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta PAC nº 56000003076/2025, Proposta TransfereGov nº 040899/2025, Instrumento de Repasse nº 983473/2025, caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Projeto Executivo, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Barra Funda · Barra Funda/RSR$ 2,9 mi
Concorrência - Presencial02/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Constantina/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta PAC nº 56000003061/2025, Proposta TransfereGov nº 040896/20255, Instrumento de Repasse nº 983479/2025, caracterizada e especificada no Termo de Referência e no Projeto Executivo e seus anexos, na forma da lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 2,8 mi
Inexigibilidade06/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CONTEMPLEM A ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ELETIVO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ORIUNDOS DE RECURSOS FEDERAL/ESTADUAL/MUNICIPAL E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS HOSPITALARES NO ÂMBITO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A SEREM PRESTADOS POR PRESTADOR HOSPITALAR BENEFICIÁRIO, VISANDO A GARANTIA INTEGRAL DOS REPASSES E A RESPONSÁVEL EXECUÇÃO DOS MESMOS EM FAVOR DA SAÚDE DOS USUÁRIOS SUS

Prefeitura Municipal de Espera Feliz · Espera Feliz/MGR$ 22,7 mi
Inexigibilidade06/05/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CONTEMPLEM A ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ELETIVO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ORIUNDOS DE RECURSOS FEDERAL/ESTADUAL/MUNICIPAL E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS HOSPITALARES NO ÂMBITO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A SEREM PRESTADOS POR PRESTADOR HOSPITALAR BENEFICIÁRIO, VISANDO A GARANTIA INTEGRAL DOS REPASSES E A RESPONSÁVEL EXECUÇÃO DOS MESMOS EM FAVOR DA SAÚDE DOS USUÁRIOS SUS

MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 22,7 mi
Inexigibilidade24/02/2026

A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar o REPASSE pelo Cedente, referente à contratação de serviços de exames especializados a serem realizados pelo Instituto Hemolab, conforme valores da Tabela CISCOPAR vigente, utilizando-se recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 7.446, de 3 de julho de 2025 e Portaria GM/MS Nº 7.554, de 11 de julho de 2025. Processo tramitado no Memorando n° 4.007/2025.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 400 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de atrações artísticas para realização de apresentações musicais durante o 2º MotorCycle Day, a ser realizado no Espaço SORRI, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no Município de Ibaiti/PR, compreendendo a contratação das bandas Rock Bugs, Motorocker e Mr. Gomes Band, conforme programação abaixo: Rock Bugs: apresentação no dia 16/08/2026, às 20h00, com duração aproximada de 01 (Uma) hora e 45(quarenta e cinco) minutos; Motorocker: apresentação no dia 15/08/2026, às 22h00, com duração aproximada de 02 (Duas) horas; Mr. Gomes Band: apresentação no dia 15/08/2026, às 16h00, com duração aproximada de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos. As apresentações artísticas têm por finalidade proporcionar entretenimento e lazer à população, promover a valorização da cultura e da música, incentivar a participação da comunidade e contribuir para o fortalecimento das atividades culturais e turísticas do Município durante a realização do 2º MotorCycle Day. A contratação será custeada com recursos oriundos de Convênio firmado com a Secretaria de Estado do Turismo – SETU, conforme Protocolo nº 25.597.377-0, observadas as condições, valores e demais exigências estabelecidas no instrumento de repasse e na legislação aplicável.

CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Ibaiti/PRR$ 31 mil
Dispensa30/06/2026

Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.012.106, denominado, “Educação Ambiental, Escolas Sustentáveis e Resilientes”, a fim de finalidade ofertar um curso de formação continuada na modalidade EAD, com recursos resultantes da descentralização de créditos orçamentárias por meio do Termo de Execução Descentralizada -TED Nº 17085/2026, oriundo do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão-SECADI e repasse financeiro para a Universidade Federal de Mato Grosso. Processo Administrativo n° 23108.046259/2026-71/UFMT e 20266007805//Uniselva. CONTRATO Nº 95/FUFMT/2026.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 394 mil
Inexigibilidade22/04/2026

A CONTRATAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE PIÊN, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DO REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO INCREMENTO DO TETO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), COM A FINALIDADE DE CUSTEAR SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E A EXECUÇÃO DA OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 50410002

SECRETARIA DE SAUDE · Piên/PRR$ 338 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Pregão - Presencial15/06/2026encerrado

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO HATCH, MODELO RENAULT/KWID ZEN 1.0 FLEX, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR, ÓRGÃO AUTÔNOMO VINCULADO ADMINISTRATIVAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ATRAVÉS DO CONVENIO DE SAÍDA Nº 1491000857/2024/SEGOV, REPASSE DO GOVERNO ESTADUAL DE MINAS GERAIS. - SERÁ UTILIZADA A DOTAÇÃO DO MUNICIPIO NA CONTRAPARTIDA: FICHA- 594 – 02.16.08.122.0002.2015.4.4.90.52- FONTE DE RECURSO 1500.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Araguari/MGR$ 77 mil