licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

299 resultados para "SAÚDE E SEGURANÇA DO"

Inexigibilidade02/02/2026

AQUISICAO DESTES MATERIAIS E SERVICOS E FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A OPERACAO CONTINUA E SEGURA DE SISTEMAS ELETRICOS ESSENCIAIS EM UNIDADES DIVERSAS, INCLUINDO AS AREAS DE SAUDE, SEGURANCA PUBLICA, CULTURA E ADMINISTRACAO PUBLICA. A AQUISICAO DOS MATERIAIS LISTADOS SERA DIRECIONADA A EXECUCAO DE DEMANDAS DE MANUTENCAO ELETRICA DE ATENDIMENTO IMEDIATO AS SOLICITACOES PROTOCOLADAS, DE MODO A EVITAR INTERRUPCOES NAS ATIVIDADES E GARANTIR A CONFORMIDADE COM NORMAS DE SEGURANCA E EFICIENCIA ENERGETICA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Belo Horizonte/MGR$ 795
Dispensa02/02/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem como objeto o conserto de dezessete 17 bancos do onibus escolar 02 placa IYW1H83 utilizados para fazer o Transporte Escolar pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se justifica uma vez que realizar o conserto de bancos do onibus escolar envolve seguranca saude conforto e responsabilidade legal. Em anos anteriores alunos acabaram rasgando os bancos prejudicando o patrimonio publico municipal. Com isso e importante conserta los antes de iniciar o periodo letivo para que caso ocorra novamente poder responsabilizar os responsaveis. Ainda o transporte escolar deve seguir normas do Codigo de Transito Brasileiro e exigencias dos orgaos de fiscalizacao. Bancos em mau estado podem gerar multas apreensao do veiculo ou suspensao do servico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade19/01/2026

AQUISICAO DESTES MATERIAIS E SERVICOS E FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A OPERACAO CONTINUA E SEGURA DE SISTEMAS ELETRICOS ESSENCIAIS EM UNIDADES DIVERSAS, INCLUINDO AS AREAS DE SAUDE, SEGURANCA PUBLICA, CULTURA E ADMINISTRACAO PUBLICA. A AQUISICAO DOS MATERIAIS LISTADOS SERA DIRECIONADA A EXECUCAO DE DEMANDAS DE MANUTENCAO ELETRICA DE ATENDIMENTO IMEDIATO AS SOLICITACOES PROTOCOLADAS, DE MODO A EVITAR INTERRUPCOES NAS ATIVIDADES E GARANTIR A CONFORMIDADE COM NORMAS DE SEGURANCA E EFICIENCIA ENERGETICA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade19/01/2026

AQUISICAO DESTES MATERIAIS E SERVICOS E FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A OPERACAO CONTINUA E SEGURA DE SISTEMAS ELETRICOS ESSENCIAISEM UNIDADES DIVERSAS, INCLUINDO AS AREAS DE SAUDE, SEGURANCA PUBLICA, CULTURA E ADMINISTRACAO PUBLICA. A AQUISICAO DOS MATERIAIS LISTADOS SERA DIRECIONADA A EXECUCAO DE DEMANDAS DE MANUTENCAO ELETRICA DE ATENDIMENTO IMEDIATO AS SOLICITACOES PROTOCOLADAS, DE MODO A EVITARINTERRUPCOES NAS ATIVIDADES E GARANTIR A CONFORMIDADE COM NORMAS DE SEGURANCA E EFICIENCIA ENERGETICA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.

GERAL · Jacareí/SPR$ 42 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

[Publicenter] - Contratação de Empresa para Serviço de Segurança e Saúde do Trabalho, SERVIÇO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Elaboração de Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gestão de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), Criação da Comissão de Prevenção de Acidentes (CIPA), Emissão dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Registro de Segurança eSaúde do Trabalhador (SST), Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT), Envio de eventos referentes ao e-Social/SST e Atendimento às exigências do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, e-Social. Medições e Avaliações do ambiente de trabalho, exames complementares, treinamentos de NR´S completos e toda gestão da área de medicina e segurança do trabalho, para atender às necessidades do Departamento de Água e Esgoto.

ADMINISTRAÇÃO DO DAE · Tupaciguara/MGR$ 63 mil
Dispensa18/05/2026

Contratação de instituição especializada para prestação integrada de serviços contínuos de Saúde e Segurança do Trabalho — SST, Saúde Ocupacional e Promoção da Saúde no Trabalho, abrangendo gestão de laudos e programas legais, exames ocupacionais, audiometria, eventos de saúde e bem-estar, ginástica laboral e assessoria técnica em segurança do trabalho, para atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina — CRM-SC.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - SC · Florianópolis/SCR$ 47 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Medicina e Segurança do Trabalho, contemplando Engenharia de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional com disponibilização de equipe técnica especializada para execução dos serviços, SESMT Completo para Assistência ao Servidor e, Inserção e Transmissão dos Dados do E-Social referente aos Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho, bem como a Elaboração e/ou Revisão dos Laudos (PCMSO, PGR, LTCAT e outros), Avaliação de Fatores de Risco Psicossociais no Trabalho a partir da Avaliação Ergonômica Preliminar - AEP e da Análise Ergonômica do Trabalho - AET, descritos no Termo de Referência, para atender aos municípios consorciados do CIM POLO SUL.

Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL · Mimoso do Sul/ESR$ 113,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de medicina do trabalho, saúde ocupacional e segurança do trabalho e de conformidade com Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR 07, NR 09, NR 15, NR 16, NR 17 e entre outras), que tratam da segurança e saúde dos funcionários no local de trabalho, garantindo assim o fiel cumprimento dos direitos e deveres dos empregados e da empresa, por intermédio de soluções adequadas para cada caso, inimizando custos e riscos na área trabalhista.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico07/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO, SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO E DE CONFORMIDADE COM NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO (NR7 E NR9, ENTRE OUTRAS), QUE TRATAM DA SEGURANÇA E SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, GARANTINDO ASSIM O FIEL CUMPRIMENTO DOS DIREITOS E DEVERES DOS EMPREGADOS E DA EMPRESA, POR INTERMÉDIO DE SOLUÇÕES ADEQUADAS PARA CADA CASO, MINIMIZANDO CUSTOS E RISCOS NA ÁREA TRABALHISTA.

MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 33 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em saúde ocupacional, gestão de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, auditoria de eventos do eSocial, gestão de afastamentos, absenteísmo, readaptação laboral e avaliação de passivos previdenciários relacionados ao FAP/RAT, com elaboração de diagnóstico, plano de ação, procedimentos operacionais, treinamentos e mentoria técnica, nos termos do Termo de referência

Prefeitura Municipal de Jeremoabo · Jeremoabo/BAR$ 50 mil