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276 resultados para "SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE"

Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02722/26 Requisição para compra de peças pastilha de freio e caifa do cambio e necessita da troca urgente para a van master ph88 placa EMH7B11 do depto SERM. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 33029 Sei: 3609/2026-50

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 175
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02613/26 Justifica-se a aquisição das peças para manutenção do veículo de placa EOC3A37, identificação PH80, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou desgaste crítico em componentes cuja substituição imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso II. Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com manutenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade. Número SEI 3519005.434.00003480/2026-80

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02572/26 A aquisição de plastificadoras para as unidades de ensino da rede municipal de Holambra justifica-se pela necessidade de preservação, organização e aumento da durabilidade dos materiais pedagógicos e administrativos utilizados diariamente nas escolas. A plastificação contribui para a conservação de documentos, atividades escolares, cartazes educativos, identificações, comunicados e demais materiais de uso contínuo, evitando desgastes causados pelo manuseio frequente, umidade e sujeiras. Elas vão ser destinadas para as seguintes unidades: - NAEE - NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - E.M.R. NOVO FLORESCER - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - E.M. PARQUE DOS IPÊS - E.M. DO BAIRRO IMIGRANTES

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02498/26 Aquisição de mata bicheira para as aves da Garagem Municipal e Aquisição de alguns materiais para uso da equipe de Parques e Jardins. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.u

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 292
Dispensa22/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01561/26 2.1 Assegurar que a água destinada ao consumo dos pacientes e servidores das unidades da Secretaria de Saúde atenda aos padrões de potabilidade exigidos pela legislação vigente, prevenindo riscos à saúde; 2.2 Possibilitar a detecção de contaminantes físicos, químicos e biológicos, como bactérias, vírus, metais pesados, pesticidas e outros poluentes que possam comprometer a qualidade da água;

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 9 mil
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02241/26 Captação de imagens para utilização em questões disciplinares e transmissão ao vivo das partidas das fases finais do Campeonato Municipal de Futsal 2026. O serviço é necessário para auxiliar esta pasta a aplicar eventuais penalidades disciplinares a atletas infratores, bem como transmissão das partidas. Dispensa nos termos do artigo 75, iniciso II da Lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02314/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EVENTO DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE para apresentação de programa de educação ambiental, contendo estrutura própria, para os alunos do município de Holambra do dia 08 ao dia 12/06/2026, com estimativa de 830 alunos do ensino fundamental I da Rede Municipal de Ensino. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 64 mil
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02462/26 A decoração do evento mostra-se necessária para proporcionar um ambiente adequado, acolhedor e organizado, contribuindo para a valorização das ações educativas desenvolvidas pelo programa ao longo do ano letivo. O PROERD possui relevante interesse público e social, atuando diretamente na formação cidadã das crianças e adolescentes, por meio da prevenção ao uso de drogas, combate à violência e fortalecimento dos vínculos entre escola, família e comunidade. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02451/26 A aquisição de Arla 32 para os veículos da rede de saúde municipal que utilizam motor a diesel com tecnologia SCR é justificada pela necessidade premente de manter a frota operante, garantindo o transporte seguro de pacientes, a entrega de insumos e o deslocamento de equipes. A continuidade dos serviços essenciais de saúde depende diretamente da redução de emissões de poluentes provida pelo aditivo, o que evita a perda de potência e danos ao sistema de pós-tratamento dos veículos, prevenindo paradas emergenciais e custos elevados com reparos. Nesse sentido, a regularidade no abastecimento do insumo é estratégica para assegurar a funcionalidade de ambulâncias e veículos de apoio logístico. Diante da urgência em suprir a falta iminente do produto para o funcionamento da frota, recomenda-se a dispensa de licitação com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II. A aquisição imediata de Arla 32 revela-se, portanto, medida indispensável para evitar a desassistência à população e o comprometimento das ações municipais de saúde, sendo o custo do insumo amplamente compensado pela preservação dos motores e pela garantia da prontidão operacional dos veículos. Número SEI 3519005.434.00003270/2026-91

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02435/26 Requisição de oleo e fluido de freio para veiculos do dep. SERM. utilizados na manutenção preventiva dos veiculos. .Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21,Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência,dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° Prefeitura hol. transporte

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 990
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02434/26 Requisição de serviço para licenciamento dos veiculos do dep. Gabinete PH133 VECTRA SEDAN PLACA: DBA6311, PH175 IVECO TECTOR 150E21, PH137 FIAT MOBI PLACA:DJM2J28, PH12 RENAULT OROCH PLACA: GJC4I61 .Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21,Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 2026

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 260
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02112/26 Destaca-se, ainda, que o fornecedor a ser contratado detém carta de exclusividade para a comercialização dos referidos produtos, caracterizando inviabilidade de competição, haja vista tratar-se de representante exclusivo devidamente autorizado, o que justifica a contratação direta. Dessa forma, a medida atende ao interesse público, fortalecendo a capacidade operacional da corporação, promovendo a segurança dos agentes e da população, bem como assegurando o cumprimento das diretrizes de boas práticas na atuação policial. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil