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200 resultados para "Serviço de Controle Ambiental"

Inexigibilidade17/06/2026

CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS,JURIDICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS AO ASSESSORAMENTO JURIDICO COMPLEMENTAR DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL EM MATERIAS DE MAIOR COMPLEXIDADE, ESPECIALMENTE NAS AREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL, TRIBUTARIO E FINANCEIRO, BEM COMO EM QUESTOES RELACIONADAS A PESSOAL, SAUDE, MEIO AMBIENTE, LICITACOES E CONTRATOS, TAXAS, IMPOSTOS, PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, CONTROLE INTERNO E

Secretaria de Governo · Wenceslau Braz/MGR$ 234 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos, consistindo no recebimento, tratamento e disposição final dos resíduos coletados no município, a serem encaminhados ao Aterro Sanitário da CTR Planalto, devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, em conformidade com a legislação ambiental vigente, especialmente a Política Nacional de Resíduos Sólidos, garantindo o controle operacional, a mitigação de impactos ambientais e a preservação da saúde pública.

MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO · Pouso Redondo/SCR$ 820 mil
Inexigibilidade22/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E REGULATÓRIA EM SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA, ESGOTO, RESÍDUOS E DRENAGEM), INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS ALINHADOS À ANA, SUPORTE NA RESPOSTA A ÓRGÃOS DE CONTROLE (MP, TC E ANA), MEDIAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE OUVIDORIA, FISCALIZAÇÃO, NOTAS TÉCNICAS E PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIAS OU CONSULTAS PÚBLICAS.

Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento Ambiental de Minas Gerais - Arsamb · Ipatinga/MGR$ 66 mil
Credenciamento20/02/2026encerrado

Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, a ser qualificada como Organização Social na área de atuação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h, no âmbito do Município de Carazinho para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações a seguir: a) Prestação gratuita e universal dos serviços de atenção à saúde aos usuários no âmbito do SUS e conforme o Termo de Referência (Anexo I); b) Aquisição, gestão e logística de suprimentos farmacêuticos e hospitalares; c) Gestão, guarda, conservação e manutenção do prédio, terreno e dos bens inventariados pelo Município, incluindo os mobiliários e os equipamentos médico-hospitalares; d) Contratação e gestão de profissionais de todas as áreas concernentes à operação da unidade; e) Execução direta ou subcontratação e gestão, em qualquer caso, dos serviços acessórios necessários ao funcionamento das unidades, tais como lavanderia, alimentação, cumprindo as normativas legais vigente, higienização, segurança privada, manejo e destinação de resíduos, Serviços Auxiliares de  Diagnose  e Terapia  (SADT),  conforme  estabelecido  no  Termo  de Referência, no Contrato de Gestão e nos respectivos Anexos; f) Implementação de processos de Humanização durante todo o período de atendimento; g) Administração da oferta de atenção e gestão dos serviços acessórios necessários ao funcionamento da unidade, manutenção predial e de conforto ambiental, engenharia clínica, tecnologia da informação, conforme estabelecido no Termo de Referência, no Contrato de Gestão e nos respectivos Anexos; h) Desenvolvimento conjunto, conforme normas, critérios e diretrizes da Secretaria Municipal da Saúde, de programas e ações de saúde para prevenção e controle de enfermidades vinculadas à saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 10,1 mi
Dispensa23/01/2026

DESPESA REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA/SUBSTITUIÇÃO DE CHAVES E CÓPIA DE CHAVES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. O REFERIDO SERVIÇO SERÁ DESTINADO À CONFECÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E DUPLICAÇÃO DE CHAVES DE TRATORES, BEM COMO DE CHAVES DE FECHADURAS INSTALADAS EM VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, SALAS, DEPÓSITOS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA. TAIS ATIVIDADES SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR O ACESSO ADEQUADO, A SEGURANÇA E O CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 355
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ANÁLISES LABORATORIAIS, OBJETIVANDO PROSSEGUIR COM AS AÇÕES DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA SERVIDA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE-SC, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA PORTARIA N° 888/2021 E REALIZANDO O CONTROLE DOS EFLUENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LAO EMITIDA PELO IMA, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL CONAMA 430/2011, PASTILHA DE CLORO, PARA ADICIONAR AO TANQUE DE DESINFECÇÃO NO TRATAMENTO DE EFLUENTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO LOTEAMENTO GIEHL E ANÁLISES LABORATORIAIS DESTINADAS À APURAÇÃO DE DENÚNCIAS AMBIENTAIS RELACIONADAS AO LANÇAMENTO DE EFLUENTES EM CURSOS HÍDRICOS

Gabinete do Prefeito · Iporã do Oeste/SCR$ 408 mil
Dispensa03/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de castração cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, com implantação de microchip de identificação individual, para controle populacional de animais do Município de Ermo/SC, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais, medicamentos, equipamentos e mão de obra necessários, em conformidade com as normas técnicas do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), da legislação sanitária e ambiental vigente, e demais condições estabelecidas nesta contratação direta e em seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento, por meio de sistema informatizado e integrado, via internet, destinado ao fornecimento de combustíveis, (gasolina comum, diesel comum, diesel S-10, ARLA 32, aditivos automotivos e outros insumos definidos no presente instrumento) através de rede de postos credenciados pela Contratada, para atender à frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I d0 Edital.

CAEMA · São Luís/MAR$ 2,9 mi
Dispensa01/04/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTINUADA, PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, VISANDO AO APOIO, EXECUÇÃO E ASSESSORAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ÀS AUTORIZAÇÕES DE INTERVENÇÕES AMBIENTAIS, À FISCALIZAÇÃO E AO CONTROLE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 690 mil
Inexigibilidade26/02/2026

contratação da empresa Paranhos, Canguçu e Advogados Associados, inscrita no CNPJ nº 04.933.145/0001-04, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica nas áreas de administração pública, civil, ambiental e tributária, compreendendo o acompanhamento de processos judiciais que tramitam junto ao TJBA, especificamente dos processos de precatórios de interesse do município e na Justiça Federal - Seção Judiciária da Bahia e 2º grau de jurisdição, incluindo precatórios em que o município seja parte interessada, bem como atuação em procedimentos administrativos estratégicos perante órgãos de controle e ambientais, tais como TCU, SPU e INEM?.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 240 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada em prestação de Serviços de controle de frequência. Compreendendo locação e comodato de 07 relógios eletrônicos de ponto (REP), dotados de identificação biométrica (facial e digital), leitor de proximidade (cartão), acompanhados de licença de uso de software de gestão em plataforma nuvem (SaaSWeb), com funcionalidade de registro de ponto online (via aplicativo / web) para atendimento de até 100 servidores. Serviços inclusos: instalação, configuração, treinamento e suporte técnico pelo prazo de 12 meses prorrogáveis.

SAAE-SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA · Águas de Lindóia/SPR$ 26 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS · Belém/PAR$ 55 mil
Inexigibilidade17/06/2026

O credenciamento justificasse pela necessidade de um corpo técnico na secretaria de meio ambiente, tendo a necessidade de credenciar 1 engenheiro ambiental e 1 engenheiro florestal. A contratação é essencial para garantir os princípios da legalidade, publicidade e eficiência. Os engenheiros contratados serão os responsáveis técnicos legais pelos licenciamentos ambientais e florestais da secretaria o que garantirá maior eficiência e transparência na hora de requerer os licenciamentos. Essa contratação também extingue gastos exacerbados com a contratação de empresas para os licenciamentos ambientais e florestais, de modo a garantir a qualidade dos serviços assim como dando a secretaria maior controle e transparência nos processos de licenciamento. Haja visto que os profissionais referenciados acima terão responsabilidade legal e técnica sobre os seus trabalhos desenvolvidos. Diante disso elucidamos que no prezado momento a secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável não dispõe de uma equipe técnica para a execução de serviços específicos que a necessidade seja de responsabilidade técnica.

Unidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 149 mil
Dispensa15/05/2026

Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação contínua dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, compreendendo resíduos orgânicos, recicláveis, rejeitos e resíduos volumosos/inservíveis de origem domiciliar, gerados no Município de São João/PR, abrangendo a área urbana, rural e distrital, incluindo ecopontos e demais locais definidos pela Administração Municipal. A contratação compreende o fornecimento de mão de obra, veículos, equipamentos, combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, rastreamento veicular, sistemas de controle operacional, seguros, EPIs, uniformes, ferramentas, materiais de consumo, licenças, autorizações, registros e demais insumos necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e anexos. Os resíduos coletados deverão ser transportados até aterro sanitário, unidade de transbordo, unidade de triagem, Unidade de Valorização de Resíduos – UVR, cooperativa/associação de reciclagem ou outro local formalmente indicado pela Administração Municipal, devidamente licenciado e compatível com o objeto contratado. A destinação final ambientalmente adequada dos resíduos não integra o objeto principal desta contratação, sendo executada mediante contratação específica do Município, quando aplicável.

SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA. E MEIO AMBIENTE · São João/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Vigilância em Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador, compreendendo realização de diagnósticos situacionais, elaboração, revisão e atualização de planos, protocolos, normas técnicas e procedimentos operacionais, implantação e aperfeiçoamento de processos de monitoramento e avaliação, apoio aos sistemas oficiais de informação, capacitação de profissionais, acompanhamento de indicadores epidemiológicos e sanitários, assessoramento técnico às ações de prevenção, promoção e controle de agravos, bem como fortalecimento da gestão e da execução das ações de Vigilância em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade08/01/2026

SEMMA-CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO AMBIENTAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM ATUAÇÃO CONTÍNUA, CONSULTIVA E PREVENTIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ? SEMMA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, ORIENTAÇÃO PREVENTIVA AOS GESTORES E EQUIPES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, AUTOS DE INFRAÇÃO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATÓRIOS, TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, BEM COMO SUPORTE JURÍDICO NAS INTERAÇÕES COM ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS E FEDERAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO E ÓRGÃOS DE CONTROLE, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI · Juruti/PAR$ 144 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

Prestação de serviço de inventário florístico e caracterização de vegetação, com emissão de Laudo devidamente acompanhado do ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou documentação de responsabilidade técnica equivalente, num terreno de aproximadamente 3.935 M2 e de licenciamento ambiental definitivo junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, em terreno do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro localizado na Av. Heróis do Gueto de Varsóvia, SN – Barra da Tijuca/RJ. A contratada deverá dar entrada em toda documentação necessária junto à SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SUBCLA) da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO (SMDU), bem como manter seu acompanhamento durante todo processo.

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 23 mil
Dispensa09/02/2026

O presente documento tem por objetivo a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de calibracao de sonometro digital portatil modelo DEC 6000 Classe 2 marca Instrutherm incluindo a emissao de Certificado de Calibracao rastreavel a padroes metrologicos reconhecidos. A contratacao visa assegurar a exatidao a confiabilidade e a validade tecnica e legal das medicoes de niveis de pressao sonora realizadas por 02 dois sonometros utilizados pela Guarda Civil Municipal GCM de Sao Roque em atendimento a Lei Municipal n 5.149 2020 as normas tecnicas vigentes e as boas praticas de controle e monitoramento de ruido ambiental veicular industrial entre outros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 1 mil
Dispensa08/01/2026

Os serviços objeto da contratação consistem em prestação de serviços de avaliação da viabilidade jurídica das oportunidades de novos negócios propostas para compor o Portfólio de Novos Negócios 2025 da CETESB, que tem em sua atividade fim o controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, visando preservar e recuperar a qualidade do meio ambiente. Os produtos esperados são: • Produto 1: relatório apontando aspectos legais e regulatórios relacionados às oportunidades propostas de novos negócios, e restrições legais para atuação em determinado setor ou tipo de serviço; • Produto 2: relatório contendo análise de modelos jurídicos mais adequados para a implementação das oportunidades de negócio, considerando os aspectos analisados no Produto 1 e as normas e políticas públicas aplicáveis.

ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 50 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerra hoje

[LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 21,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aplicação de tintas de uso imobiliário com ação saneante desinfestante (tinta inseticida) e controle de vetores, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com eficácia comprovada contra o Aedes aegypti e aquisição de inseticida classificado como larvicida para controle de larvas e ninfas de mosquitos diversos, com princípio ativo Piriproxifem, visando o controle de vetores e combate a enfermidades endêmicas transmitidas pelo Aedes aegypti, a ser aplicado em locais que são potenciais criadouros destes vetores, para atendimento às necessidades dos diversos municípios consorciados do CODEMA, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL E AMBIENTAL DO MEDIO ARAGUAIA - CODEMA · Canarana/MTR$ 0
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para obras de requalificacao ambiental, mobilidade ativa e valorizacao do espaco publico no corredor da ciclovia da Estrada Municipal Dr. Chaffy Jorge, em Sao Simao/SP, dividida em dois lotes: Lote 01 – Paisagismo Urbano e Arborizacao: Execucao de servicos de paisagismo com fornecimento, transporte, plantio, tutoramento, irrigacao suplementar e podas de formacao. Inclui a manutencao inicial das especies arboreas conforme o projeto executivo e o plano de trabalho aprovado junto ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID). Lote 02 – Iluminacao Publica Fotovoltaica: Implantacao de sistema de iluminacao autonoma com o fornecimento e instalacao de 338 postes metalicos galvanizados e 338 luminarias solares integradas (com sensores e controles). Inclui fundacoes em blocos de concreto, testes, comissionamento, treinamento da equipe local e garantias tecnicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 945 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços especializados em Saúde Ocupacional para atender às exigências legais impostas pela legislação trabalhista e previdenciária, visando garantir a integridade física e a saúde dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Butiá. O escopo do objeto compreende: A elaboração, revisão e gestão documental dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho (PGR e PCMSO). A emissão de laudos técnicos de conformidade ambiental e pericial (LTCAT, Laudo de Insalubridade e Laudo de Periculosidade). O suporte técnico e a operacionalização do envio de eventos obrigatórios ao eSocial (S-2220, S-2221 e S-2240). A disponibilização de estrutura para exames complementares e atendimento especializado. Elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) conforme a NR1. Implementação e acompanhamento do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Emissão de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), conforme a Lei 8.213/91. Emissão de Laudos de Insalubridade (NR 15) e Periculosidade (NR 16). Envio dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) ao eSocial (S-2220, S-2221 e S-2240).

LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DO BUTIA/RS · São Pedro do Butiá/RSR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao do painel de instrumentos do caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placa IVI5A51 incluindo a instalacao completa substituicao de todos os cabos e chicotes necessarios realizacao de testes de funcionamento e garantia dos servicos executados. Justificativa da despesa Essa condicao impede o correto funcionamento e o monitoramento de diversos componentes eletronicos do veiculo comprometendo a confiabilidade das informacoes apresentadas ao condutor e podendo ocasionar novas falhas nos sistemas eletronicos. O principal sistema afetado e o de injecao e controle do ARLA 32 responsavel pela reducao das emissoes de poluentes e pelo atendimento as normas ambientais vigentes. A deficiencia nesse sistema pode impedir seu funcionamento adequado comprometendo o controle de emissoes do veiculo. Alem disso caso o veiculo seja abordado em fiscalizacao de transito a permanencia da luz de avaria da injecao acesa podera caracterizar irregularidade sujeitando a Administracao a aplicacao de penalidades e multas alem de possibilitar a retencao do veiculo ate a regularizacao conforme a legislacao aplicavel. Dessa forma a substituicao do painel e de toda a fiacao necessaria mostra se indispensavel para restabelecer o pleno funcionamento dos sistemas eletronicos garantir a seguranca operacional do veiculo assegurar a conformidade ambiental e evitar prejuizos decorrentes da indisponibilidade do caminhao e de eventuais autuacoes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil