Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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248 resultados para "Serviços de internação e"

Inexigibilidade27/05/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS DE SAUDE PARA SERVICOS DE INTERNACAO EM CLINICA ESPECIALIZADA PARA DEPENDENTES QUIMICOS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL N 5000521 25.2026.8.21.0053 RS EM FAVOR DO PACIENTE E.F.P COM INTERNACAO DESDE A DATA DE 09 02 2026 COM RECURSO ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAO

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 17 mil

Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de internação para dependentes químicos e portadores de transtornos mentais, abrangendo diferentes faixas etárias e gêneros, a fim de atender demandas de saúde para tratamento especializado em regime de internação, conforme necessidades identificadas pelo Departamento de Saúde.

DEPARTAMENTO DE SAÚDE · Riversul/SPR$ 1,2 mi

Dispensa27/05/2026

Despesa referente a contratacao de empresa para provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico tipo II para o paciente L. K. considerando a necessidade de continuacao da regulamentacao emanada pela determinacao judicial conforme o Pedido de Medida do Estado do Rio Grande do Sul o procedimento n 5000510 18.2025.8.21.0154 RS Pedido do Juizado Especial da Fazenda Publica Comarca Adjunta de Agudo Defensoria Publica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 48 mil

Dispensa25/05/2026

Contratação emergencial de clínica especializada para prestação de serviço de internação compulsória/involuntária destinada ao atendimento de adolescente do sexo feminino com transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de múltiplas substâncias psicoativas, em cumprimento à decisão judicial.

SECRETARIA DE SAUDE · São Miguel Arcanjo/SPR$ 65 mil

Dispensa22/05/2026

EMPENHO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 500.011/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS EM CUMPRIMETO DA DECISÃO JUDIACIAL, 2º VARA CIVIL, FAZENDA PÚBLICAS, AMBIENTAL E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, PROCESSO Nº 6036872-11.2025.8.09.0162, EM FAVOR DE SEBASTIÃO ROBERTO DA ARAUJO VIEIRA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VALPARAISO DE GOIAS/GO.

FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 101 mil

Dispensa21/05/2026

EMPENHO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 500.012/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS EM CUMPRIMETO DA DECISÃO JUDIACIAL, 2º VARA CIVIL, FAZENDA PÚBLICAS, AMBIENTAL E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, PROCESSO Nº 6036872-11.2025.8.09.0162, EM FAVOR DE SEBASTIÃO ROBERTO DA ARAUJO VIEIRA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VALPARAISO DE GOIAS/GO. REFERENTE AOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO 2026

FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 34 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internação psiquiátrica hospitalar para munícipes de Aiuruoca portadores de transtornos mentais e dependência química, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Aiuruoca/MGR$ 124 mil

Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSORIA PARA PACIENTE J C* C* D S**.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Silvânia/GOR$ 8 mil

Dispensa21/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNO MENTAL, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO À VIDA DA PACIENTE ELCIENE FERREIRA DA MOTA, SEUS FAMILIARES E DE TERCEIROS, CUJA INTERNAÇÃO DAR-SE-Á NA SEDE DA CONTRATADA EM GOIÂNIA/GO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 53 mil

Dispensa20/05/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação emergencial de clínica especializada para prestação de serviços de internação compulsória destinada ao paciente Edivar Bueno de Oliveira, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 0000151-09.2026.8.16.0074, visando o tratamento de transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de álcool, CID-10 F10.2, mediante disponibilização de acompanhamento terapêutico, atendimento multiprofissional, ambiente controlado e suporte especializado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR.

SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 58 mil

Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO POR MANDADO JUDICIAL. INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PACIENTE, IDADE 69 ANOS, COM DIAGNÓSTICOS: CID F20 (ESQUIZOFRENIA) E F19.2 (TRANSTORNO DE USO DE MÚLTIPLAS SUBSTÂNCIAS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de internação para tratamento de dependência química, em favor das pessoas que apresentam transtornos decorrentes do uso abusivo e/ou dependência de álcool e outras drogas encaminhadas pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPSad, de forma complementar ao tratamento, visando a reabilitação psicossocial

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA · Serra/ESR$ 1,1 mi

Dispensa19/05/2026

Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 007-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8000115-86.2026.8.05.0088 e 8000788-79.2026.8.05.0088, do município de Guanambi-BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 39 mil

Dispensa18/05/2026

Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO-MG · Carmo do Rio Claro/MGR$ 34 mil

Dispensa18/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de internação compulsória especializada da paciente G.H.C., em caráter de urgência e necessidade imediata de atendimento, em cumprimento à determinação judicial exarada na ação civil pública nº 1000273-56.2026.8.13.0084/MG, a ser executada na Comunidade Terapêutica Recanto Esperança, pelo período inicial de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 24 mil

Dispensa18/05/2026

Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 005-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8000768-88.2026.8.05.0088, do município de Guanambi-BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 22 mil

Dispensa15/05/2026

Serviço de internação para tratamento de dependência química, a ser realizado em instituição devidamente licenciada e habilitada pelos órgãos competentes, em cumprimento à ordem judicial proferida nos autos do processo nº 20182018058-72.2026.8.13.XXXX.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO · João Pinheiro/MGR$ 12 mil

Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO OU ABRIGAMENTO DE PACIENTE EM HOSPITAL LAR PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

ORESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO OU ABRIGAMENTO DE PACIENTE EM HOSPITAL LAR PARA ATENDER PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0

Dispensa13/05/2026

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N 10022555.2026.8.13.0680MG, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAIOBEIRASMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 16 mil

Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Aquisição de serviços de internação compulsória para tratamento de dependência química/psiquiatrica para menor de idade, para atender a determinação judicial do departamento regional de saúde de franca.

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 196 mil

Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Contratação de serviços de internação compulsória para tratamento de dependência química/psiquiatrica, para atendimento de determinação judicial do departamento regional de saúde de franca.

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 101 mil

Dispensa12/05/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de internação institucional de longa permanência para o menor M.V.S, conforme decisão juntada aos autos nº 5266540-82.2026.8.09.0111 e nº 6143703-76.2024.8.09.0111, em carater de urgência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do municipio de Nazário – Goiás.

PODER EXECUTIVO · Nazário/GOR$ 90 mil

Inexigibilidade08/05/2026

SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA DO PACIENTE UILLIAN PEREIRA DOMINGUES POR DETERMINACAO JUDICIAL PELO PERIODO DE 12 MESES SECRETARIA DE SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 18 mil

Dispensa08/05/2026

Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória/involuntária em clínica especializada, hospital psiquiátrico ou unidade de saúde mental apta ao tratamento de adolescente, incluindo acolhimento integral, acompanhamento multiprofissional, alimentação, hospedagem, administração de medicamentos prescritos, contenção terapêutica/química quando clinicamente indicada, transporte sanitário especializado e demais procedimentos necessários ao cumprimento de ordem judicial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ribas do Rio Pardo/MSR$ 306 mil