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190 resultados para "Servicos de Consultoria Cultural"

Dispensa09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à captação, manutenção, gestão e incremento de recursos provenientes da Lei Estadual nº 18.030/2009 (Lei Robin Hood), nos critérios Esporte (ICMS Esportivo), Turismo (ICMS Turismo) e Patrimônio Cultural (ICMS Patrimônio Cultural), incluindo o planejamento, orientação técnica, elaboração e acompanhamento de documentos, relatórios, programas, projetos e demais ações necessárias

Prefeitura Municipal de Arantina · Arantina/MGR$ 52 mil
Dispensa23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DE FORMA PRESENCIAL E ONLINE, VOLTADOS À PRODUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DECORRENTES DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, COMPREENDENDO SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORIA CULTURAL EM TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS AO ADEQUADO CUMPRIMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA. ODS: 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO,9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA E 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 9 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, PARA ASSESSORAR A EQUIPE ADMINISTRATIVA EM AÇÕES RELACIONADOS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022), BEM COMO DAS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 14.903/2024, QUE ESTABELECE DIRETRIZES DE FOMENTO CULTURAL., PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ - PR..

Prefeitura Municipal de Guairaçá - PR · Guairaçá/PRR$ 3 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

A prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria continuada, visando ao planejamento, organização, atualização, monitoramento e envio de dados, documentos e informações aos órgãos estaduais competentes, com a finalidade de enquadramento, manutenção e incremento dos índices de participação do Município de Frei Lagonegro/MG nos critérios do ICMS Patrimônio Cultural, ICMS Turístico e ICMS Esportivo, nos termos da Lei Estadual nº 18.030/2009,suas alterações, normas complementares e legislações correlatas, conforme condições e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Instrumento Convocatório.

Unidade Única · Frei Lagonegro/MGR$ 54 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO E SUPORTE ADMINISTRATIVO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ADEQUADO ENQUADRAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009 (LEI ROBIN HOOD), ESPECIALMENTE QUANTO AOS MECANISMOS DE PONTUAÇÃO E INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTES DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS · Central de Minas/MGR$ 24 mil
Dispensa04/03/2026

Proposta Orçamentária prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei n° 14.399/2022), no âmbito do Ciclo 2, no Município de Campos Novos/SC, abrangendo: planejamento, estruturação de editais, avaliação de inscrições de propostas de projetos culturais e prestação de contas do Município junto ao Ministério da Cultura.

FUNDACAO CULTURAL CAMPONOVENSE · Campos Novos/SCR$ 14 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política — planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira —, em conformidade com a legislação federal aplicável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 9 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexo.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 0
Dispensa01/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria no diagnóstico, elaboração de instrumentos necessários à operacionalização integral e implementação da Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2, especificamente para a elaboração e execução de editais de chamamento público no exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, por meio do Departamento Cultural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica visando a elaboração, gestão e acompanhamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo 2 (PNAB 2), incluindo a disponibilização de equipe composta por, no mínimo, 03 (três) pareceristas para análise e julgamento de propostas culturais, a ser executado no município de Agudos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com o objetivo de assegurar suporte técnico especializado na execução da política cultural, garantindo a correta condução dos processos de seleção, avaliação e acompanhamento das propostas culturais contempladas. PROC. ADM.3654

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, consultoria e apoio à gestão, com vistas à qualificação da implementação e o funcionamento da Política Nacional de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo II). Os serviços deverão contemplar, sem se limitar, o suporte na elaboração de planos de trabalho, a análise e o acompanhamento de projetos culturais, a orientação sobre a aplicação das diretrizes da PNAB, a consolidação de informações para relatórios e a proposição de melhorias operacionais, sempre em conformidade com as normas federais aplicáveis à gestão cultural e ao fomento

Setor de Cultura · Modelo/SCR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil