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240 resultados para "TERMO DE COMPROMISSO N"

Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE 45 UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO MÁRIO CELSO FREITAS PINTO, CONFORME TERMOS DE COMPROMISSO N. 970782/2024/MCIDADES/CAIXA E N. 987046/2025/MCIDADES/CAIXA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA · Palma/MGR$ 6,7 mi
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando à construção 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, no Município de Santa Helena de Minas/MG, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso N°. 974249/2025/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO N°. 1100257-19, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal - Novo ac, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Projeto Básico, especificações e condições Técnicas constantes neste edital e seus anexos.

Unidade Única · Santa Helena de Minas/MGR$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIOS, PROJETO PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA HILDO DIAS DA CUNHA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO BORGES (RN), OBJETO DE REPACTUAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO N.º 16675, VINCULADO AO CONVÊNIO N.º 8530, ID N.º1007913 FIRMADO COM O MEC/FNDE

Município de Olho D`Água do Borges · Olho d'Água do Borges/RNR$ 858 mil
Concorrência - Eletrônica12/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA GOIÁS, PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB 50. TERMO DE COMPROMISSO: 970507/2024. N° OPERAÇÃO: 1099041-02. N° TRANSFEREGOV: 33052/2024, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS E TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA/GO · Cachoeira Alta/GOR$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS TÉRREAS, COM 02 (DOIS) DORMITÓRIOS E ÁREA ÚTIL DE 47,46 M² CADA, BEM COMO MURO DE ARRIMO E CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE POMPEIA/SP, NO ÂMIBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV / FNHIS SUB-50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO MCIDADES N. 996162/2025.

MUNICIPIO DE POMPEIA · Pompéia/SPR$ 3,2 mi
Dispensa17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA EM REFEITÓRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES ESCOLA MUNICIPAL MARCELINO CRISÓSTOMO E ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI/BA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE SALDO REMANESCENTE VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 29990, PROCESSO N° 23400004564201418, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguarari/BAR$ 301 mil
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o(a) contratação de empresa especializada em engenharia, destinada à execução da construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, pelo programa Minha Casa, Minha Vida - 40418/2025/MCIDADES/CAIXA, no município de São José da Coroa Grande/PE; Termo de Compromisso Transferegov.br n.º 993131/2025/MCIDADES/CAIXA. MCMV FNHIS SUB 50, conforme especificações contidas no Projeto Básico, neste Edital e seus respectivos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE · São José da Coroa Grande/PER$ 3,4 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção de unidades habitacionais, de acordo com o Termo de Compromisso Transferegov.br n 992225 queentre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pelaCaixa Econômica Federal, e o Município de Nova Venécia, com a finalidade de ProvisãoHabitacional no Município de Nova VenéciaES.

Prefeitura Municipal De Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 6,1 mi