Inexigibilidade28/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOCE INTEGRAÇÃO DO SABOR.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,4 mi
Inexigibilidade28/05/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHÃO – APAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO “ENTRE LINHAS E SORRISOS”, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, POR MEIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATRAVÉS DA OFERTA DE ATIVIDADES DE CORTE E COSTURA QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA, A COOPERAÇÃO, A CRIATIVIDADE E O SENSO DE PERTENCIMENTO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA, AUTOESTIMA E INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PARTICIPANTES, COMO DESCRITO EM SEU PLANO DE TRABALHO.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 100 mil
Credenciamento27/05/2026encerradoO termo de colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública estadual para a execução do SÃO JOÃO DO MARANHÃO 2026, a ser executado a partir do dia 01 de junho de 2026SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 38,0 mi
Inexigibilidade27/05/2026REF TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE PEREIRAS E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TATUISECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Pereiras/SPR$ 89 mil
Inexigibilidade27/05/2026Termo de Colaboração com a entidade: Grupo de Apoio às Crianças com Câncer e Hemopatias – GACCH, CNPJ 05.632.239/0001-06, para execução por parte da entidade em serviços de apoio, estadia e acolhimento às crianças portadoras de câncer e/ou hemopatias, contemplada com recursos provenientes das emendas parlamentares municipais 24, 52 e 83/2025 ao Substitutivo do Projeto de Lei 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 66 mil
Inexigibilidade25/05/2026Constitui objeto deste a locação do imóvel situado na rua Nelson Muniz, centro deste município para fins residenciais do abrigo dos idosos do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3° Idade, conforme o Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e a Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses.Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade25/05/2026. Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado à Rua Nelson Muniz, centro, deste Município de Piatã, para fins residenciais do abrigo de idosos, do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3ª idade, conforme Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses.Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 17 mil
Credenciamento22/05/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS DO SEXO MASCULINO, INDEPENDENTEMENTE DA ORIENTAÇÃO DE GÊNERO, A PARTIR DOS 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, INCLUSIVE IDOSOS, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EM REGIME DE RESIDÊNCIA, PERMANÊNCIA 24 HORAS.Fundo M. Antidrogas - Fmad · São José/SCR$ 886 mil
Inexigibilidade22/05/2026Termo de Colaboracao entre o Municipio de Nova Esperanca do Sudoeste PR e a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperanca do Sudoeste PR objetivando o repasse financeiro de recursos oriundos do FUNDEB.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Esperança do Sudoeste/PRR$ 96 mil
Inexigibilidade21/05/2026Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Rua, na modalidade Casa de Passagem Feminina, com capacidade de atendimento de até 08 (oito) pessoas em situação rua do sexo feminino, mediante a formalização de Termo de ColaboraçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 264 mil
Inexigibilidade21/05/2026Termo de Colaboracao entre o Municipio de Nova Esperanca do Sudoeste PR e a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperanca do Sudoeste PR objetivando o repasse financeiro oriundo da Emenda Parlamentar n 37020012 Proposta de Incremento MAC 360007138212025000.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Esperança do Sudoeste/PRR$ 46 mil
Inexigibilidade20/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL CRESCER SEMEANDO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,4 mi
Inexigibilidade20/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO ABRIGO CORAÇÃO DE JESUSSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,1 mi
Inexigibilidade19/05/2026Termo de Colaboração com a entidade: RESTAURANTE INFANTIL DE MARILIA, CNPJ 52.059.961/0001-75, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individual Impositiva nº 115 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 5 mil
Credenciamento18/05/2026encerradoTERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil, para o planejamento, organização, produção e realização do projeto “SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO RIBAMARENSE 2026”.Prefeitura Municipal de São José do Ribamar · São José de Ribamar/MAR$ 3,0 mi
Inexigibilidade18/05/2026Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO, CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individuais Impositivas nos 09, 30, 94 e 159, na modalidade Custeio, bem como a Emenda Individual Impositiva 122, na modalidade Investimento, todas relacionadas ao Projeto de Lei n° 186/2025, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 90 mil
Inexigibilidade15/05/2026CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E ASSOCIACAO UNIVERSITARIA DE IPORA UNIPAR UMUARAMA USIUPAR CONFORME LEI MUNICIPAL 1948 2026.MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade15/05/2026CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL TERAPEUTICO E ASSISTENCIAL A CRIANCAS COM DEFICIENCIA CONFORME LEI MUNICIPAL N 1943 2025.MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 146 mil
Inexigibilidade15/05/2026CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A INSTITUICAO LAR BENEFICENTE FREDERICO OZANAN VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL N 1948 2025.MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 48 mil
Inexigibilidade15/05/2026CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL TERAPEUTICO E ASSISTENCIAL A CRIANCAS COM DEFICIENCIA CONFORME LEI MUNICIPAL N 1948 2025MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 112 mil
Inexigibilidade15/05/2026Celebração de Termo de fomento entre o Município de Resende-RJ e a Associação Comercial de Visconde de Mauá, inscrita no CNPJ sob o nº 36.513.000/0001-32, visando à formalização de Termo de Colaboração que tem por objeto a realização, organização, produção e execução do projeto “Temporada do Pinhão de Visconde de Mauá 2026”, que acontecerá de 15/05/2026 a 31/05/2026 na região de Visconde de Mauá e Maringá, Região das Agulhas Negras.MUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 200 mil
Inexigibilidade15/05/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS: 9º JANTAR ITALIANO E FESTA JUNINA 2026. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 1667/2026 E INCISO II DO ART. 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 125 mil
Inexigibilidade13/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO SEMENTOS DO AMANHÃ.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,0 mi
Inexigibilidade13/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO EDUCANDÁRIO EVANGELICO LUZ DO SABERSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,3 mi
Dispensa12/05/2026Chamamento Público para seleção de projetos apresentados por organizações da sociedade civil, interessadas em celebrar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de Louveira, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, com vistas à execução de Programa Esportivo, visando ao atendimento de aproximadamente 10 mil alunos matriculados em diversas modalidades esportivas no município.SECRETARIA MUN DE GESTAO DE PROJETOS E PROGRAMAS · Louveira/SPR$ 4,3 mi