licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

235 resultados para "Termo de Fomento nº"

Inexigibilidade02/02/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público, mediante Celebração do Termo de Fomento a ser celebrada com a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIBERDADE - APAE, com sede na Rua Fausto Maia, nº 44, bairro São José, na cidade de Liberdade-MG, inscrita no CNPJ sob 03.645.517/0001-92. No valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), conforme Lei Municipal nº2.021 de 31 de dezembro de 2025

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE · Liberdade/MGR$ 130 mil
Credenciamento21/07/2026113 dias

Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.

Unidade Única · Timóteo/MGR$ 29 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA LÚCIA, NOS TERMOS DO CONTRATO FEHIDRO Nº 043/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA LÚCIA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO AGENTE FINANCEIRO DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FEHIDRO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Lúcia/SPR$ 179 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA GALERIAS PLUVIAIS NO MUNICIPIO DE SANTA LÚCIA – MICROBACIA 06, NOS TERMOS DO CONTRATO FEHIDRO Nº 155/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA LÚCIA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO AGENTE FINANCEIRO DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FEHIDRO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS"

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Lúcia/SPR$ 344 mil
Dispensa06/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00412/26 AQUISIÇÃO ESTIMATIVA DE ANTHURIO, CROTON E FICUS LIRATA PARA QUE SEJA FEITO O PLANTIO EM TODO O MUNÍCIPIO. A aquisição estimativa se faz necessária para o plantio em diversos pontos da cidade, de modo que os funcionários possam prosseguir com o plantio e assim deixar o município mais ornamentado. O objetivo desta iniciativa não é apenas aprimorar a aparência da cidade, mas também fomentar o turismo, atraindo visitantes que buscam vivências singulares e gloriosas. Mediante dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2022 c.c. art. 32 e seguintes do Decreto Municipal nº 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 22 mil
Dispensa30/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00022/26 AQUISIÇÃO ESTIMATIVA DE PLANTAS PARA O PLANTIO EM TODO O MUNÍCIPIO. A aquisição estimativa se faz necessária para o plantio em diversos pontos da cidade, de modo que os funcionários possam prosseguir com o plantio e assim deixar o município mais ornamentado. O objetivo desta iniciativa não é apenas aprimorar a aparência da cidade, mas também fomentar o turismo, atraindo visitantes que buscam vivências singulares e gloriosas. Mediante dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2022 c.c. art. 32 e seguintes do Decreto Municipal nº 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 21 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de instrutoria esportiva e ministração de Aulas de Judô, visando atender às demandas de inclusão social, cidadania e fomento ao esporte da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura (SETEC) de Aripuanã – MT, conforme especificações do Edital e Termo de Referência, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 23 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Formalização de parceria voluntária, no âmbito da Política de Assistência Social, por meio de Termo de Fomento com a finalidade de executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e adolescentes, desenvolvido pela Organização da Sociedade Civil, Associação Divina Providência, inscrita no CNPJ nº 04.260.933/0001-79, com sede na Rua Nilo Cairo, 684 – Centro – Nova Esperança, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202640890015, de autoria do Senador, Sr. Oriovisto Guimarães

Unidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 120 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 387 mil
Inexigibilidade19/03/2026encerrado

Realização de repasse financeiro proveniente da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do FNAS, por meio de Celebração de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Centenário do Sul/PR e a Associação Nossa Senhora das Graças/PR (Lar dos Idosos - Asilo), aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, por meio da Resolução nº 02/2026, publicado no diário oficial do Municípios do Paraná no dia 27/02/2026.

ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 14 mil
Dispensa29/05/2026

contratação da ‘Fundação Cultural e de Fomento àPesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX) para o Serviço de prestação de apoio à execução financeira do Projeto de Extensão “Programa Acredita no Primeiro Passo Cozinha Delas”, em conformidade com o TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 06/2026 – SISEC/MDS e respectivo plano de trabalho celebrado pela UFDPar com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por intermédio da Secretaria de Inclusão S

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA PI · Parnaíba/PIR$ 1,1 mi
Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de gerador de energia elétrica, incluindo o transporte (entrega e retirada), instalação, cabos, acessórios e a respectiva manutenção preventiva e corretiva necessária para o seu perfeito funcionamento, visando atender as demandas de infraestrutura, fomento e apoio à realização do evento "Festa do Padroeiro Santo Antônio" no Município de Alto Piquiri/PR. A presente contratação dar-se-á em regime de mútua cooperação e em estrita conformidade com o Termo de Convênio nº 02702026 (Protocolo nº 25.780.062-8) , celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo – SETU , e o Município de Alto Piquiri , sob as diretrizes do Programa Paraná Mais Eventos (instituído pela Lei Estadual nº 21.760/2023 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7.627/2024 ), conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA - POTÊNCIA 155HP, FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 978790/2025 - PROPOSTA Nº 047818/2025 DO PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM – SEMPRA, CADASTRADA NO TRANSFEREGOV

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM · São Paulo de Olivença/AMR$ 0
Dispensa12/05/2026

- Contratação de empresa com expertise e experiência comprovada para prestação de serviço de orientação técnica específica através de Oficina de Capacitação, preparatória e orientativa voltada para agentes culturais, artistas, grupos, espaços e instituições culturais interessados em participar dos editais de fomento cultural a serem publicados pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo-FCCR, com aplicação de recursos federais via Lei nº 14.399/2022 para o Ciclo 2, ano 2026. ¿ Detalhamento dos serviços a serem contratados constam do Item 6 do Termo de Referência nº 003/DC/2026-PNAB.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA - POTÊNCIA 155HP, FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 978790/2025 - PROPOSTA Nº 047818/2025 DO PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM – SEMPRA, CADASTRADA NO TRANSFEREGOV.

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM · São Paulo de Olivença/AMR$ 0