Inexigibilidade04/02/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SEDAN, ZERO QUILÔMETRO, POR MEIO DE ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA/PR, CONFORME CONDIÇÕES, VALORES, PRAZOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA REFERIDA ATA, ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 2199/2025 - SECID.Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 118 mil
Dispensa06/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02049/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 60.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02042/26 Com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 60.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Dispensa09/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00519/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa TIY2L64, de identificação PH190. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa TIY2L64. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000578/2026-85MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Dispensa05/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00066/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa STK4D52. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000153/2026-76MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Inexigibilidade24/04/2026Valor referente a aquisicao de vales saude a ser adquirido de concessionaria que opera no Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros do Estado do Rio Grande do Sul e possui exclusividade para as linhas e localidades nos trechos de Ijui a Porto Alegre RS vice versa os quais serao distribuidos gratuitamente aos pacientes que necessitarem se deslocar a hospitais e clinicas das referidas cidades para consultas exames e procedimentos especializados.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 11 mil
Dispensa08/04/2026AQUISIÇÃO DE IMAGEM DA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, FEITA EM PÓ DE MÁRMORE E OLHOS DE VIDRO, COM 1,20 M. CONSIDERANDO A CONSAGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL COMO “CIDADE DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”, A REFERIDA IMAGEM SERÁ EMPREGADA NAS AÇÕES INSTITUCIONAIS E NAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) ANOS DO MUNICÍPIO, CONSTITUINDO ELEMENTO DE RELEVANTE VALOR SIMBÓLICO, CULTURAL E REPRESENTATIVO. NESSE CONTEXTO, SUA UTILIZAÇÃO MOSTRA-SE PERTINENTE PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL, BEM COMO PARA A ADEQUADA DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES OFICIAIS. PROCESSO SEI 0101000000.000040/2026-51Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 12 mil
Dispensa12/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00379/26 Aquisição estimativa de grama para uso no plantio de paisagismo ao redor dos Dep.: Parques e Jardins, Vigilância Ambiental, Trânsito e Defesa Civil; e para uso também na Praça dos Pioneiros e outros locais do munícipio. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil
Dispensa27/05/2026encerradoRefere-se à aquisição de peças para manutenção corretiva de elevador de passageiros instalado na unidade Pronto Socorro Central da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência conforme especificações contidas no Termo de Referência, por meio de Dispensa de Licitação. Fonte de Recurso: MAC – Fonte 05 – Ficha 724 – DAHUE Fonte de Pesquisa: GRANLEV Elevadores Ltda., BASIC Elevadores Ltda. e TEC MAN Tecnologia em Manutenção Comércio e Serviços Ltda. Valor Médio Estimado: R$ 25.226,22. Local de Entrega após confirmação com a Diretoria de Projetos, Obras e Serviços: Pronto Socorro Central - Avenida Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, nº 425 - Parque Bitarú - São Vicente/SP. - Telefone: 3569-5900 ou na Sede da Secretaria da Saúde de São Vicente: Rua Padre Anchieta, nº 462 – 5º andar – São Vicente/SP – Telefone: 3569-5700 Processo SEI 12590/26 -00GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 25 mil
Dispensa15/05/2026Aquisição de Poltronas para Ampliação e Adequação da Sala de Reuniões Luis Fernando de Andrade,”destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara. Dessa forma, a aquisição das referidas poltronas se mostra necessária para assegurar condições adequadas de funcionamento das atividades administrativas e institucionais da Câmara Municipal, contribuindo para a organização, conforto e eficiência no ambiente de trabalho,revela-se necessária, adequada e proporcional, atendendo ao interesse público e às exigências legais aplicáveis. A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75, II da Lei 14.133/2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 28 mil
Dispensaregistro de preços27/07/2026REFERE SE A AQUISICAO DE CAMARAS DE CONSERVACAO DE VACINAS MEDICAMENTOS E TERMOLABEIS POR MEIO DO PROCESSO LICITATORIO NUMERO 102 DE 2025 PREGAO ELETRONICO NUMERO 71 DE 2025 CELEBRADA ENTRE O ORGAO GERENCIADOR CONSORCIO PUBLICO INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA ICISMEP CNPJ 05 802 877 0001 10 E RESPECTIVAS EMPRESA CONFORME SEGUINTE ATA DE REGISTRO DE PRECOS 01 EMPRESA NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO CNPJ 12 561 319 0001 75 VALOR TOTAL PARA O MUNICIPIO DE OURO PRETO R$ 448.560,00 VIGILANCIA EM SAUDESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Ouro Preto/MGR$ 449 mil
Dispensa03/06/2026encerradoRefere-se à aquisição de peças para manutenção corretiva de um elevador de passageiros instalado na unidade CEMESV – Complexo de Especialidades Médicas de São Vicente da Diretoria de Atenção Especializada conforme especificações contidas no Termo de Referência, através de Dispensa de Licitação. Fonte de Recurso: MAC – Fonte 05 – Ficha 735 – DAE. Fonte de Pesquisa: GRANLEV Elevadores Ltda., Nossa Tech Elevadores Ltda. e TEC MAN Tecnologia em Manutenção Comércio e Serviços Ltda. Valor Médio Estimado: R$ 3.061,81 Local de Entrega: Rua XV de Novembro, nº 176 - Centro - São Vicente - Telefone: (13) 3569-1430GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 3 mil