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240 resultados para "Visando garantir o processo"

Inexigibilidade02/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em equipamentos de vídeo endoscopia alta e baixa da marca Fujifilm, incluindo colonoscópios, gastroscópios e processadoras, com fornecimento de mão de obra técnica especializada e peças originais ou compatíveis, visando garantir o pleno funcionamento dos equipamentos do Centro de Especialidades Médicas AMVAP Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDE · Uberlândia/MGR$ 66 mil
Dispensa24/02/2026

AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA A SEMASH: 04 UN PAINEL DE EUCATEX, MEDINDO: 1,20 X 2,11 - A PRESENTE AQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA INADEQUAÇÃO ATUAL DA SALA DE ASSESSORIA DA SEMASH ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS NO SETOR. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS ITENS ESPECIFICADOS VISA PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE FÍSICO, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO - EM COMPLEMENTAÇÃO À SOLICITAÇÃO Nº 138/2025, INFORMAMOS QUE, NO MOMENTO DA INSTALAÇÃO DOS PAINÉIS, A EQUIPE RESPONSÁVEL IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE MAIS 04 (QUATRO) PAINÉIS PARA O ADEQUADO FECHAMENTO DA SALA, VISANDO GARANTIR A CORRETA FINALIZAÇÃO DA ESTRUTURA E O PLENO ATENDIMENTO À DEMANDA INICIALMENTE APRESENTADA. PROCESSO SEI 0703050500.000179/2026-17

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 676
Inexigibilidade10/02/2026

Contratação de serviço técnico, singular e especializado de assessoria em contabilidade pública, visando dar segurança no processo de tomada de decisões e na execução de ações para garantir o cumprimento do disposto nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na Lei Federal nº 4.320/64 e demais normas e regulamentos dos órgãos de controle, através de conexão remota, consultas formuladas por telefone, WhatsApp e/ou e-mail (serviços de apoio online) e visita técnica in loco de profissionais com vasto conhecimento teórico e, principalmente, prático sobre o dia a da Administração Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 234 mil
Inexigibilidade21/01/2026

Contratação de empresa prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria, implantação, manutenção, suporte, capacitação profissional e operacionalização integrada dos Sistemas e Plataformas de Informação do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma contínua e articulada, visando garantir a eficiência operacional, a regularidade institucional, a conformidade normativa e a melhoria dos processos de gestão da Secretaria Municipal de Saúde de São Desidério/BA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · São Desidério/BAR$ 102 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal de Touros/RN, em decorrência da extinção do Contrato Administrativo nº 01/2025, visando garantir a continuidade dos serviços administrativos e legislativos desta Casa, mediante a instauração de novo processo administrativo de contratação, até a conclusão do procedimento licitatório definitivo.

CÂMARA MUNICIPAL · Touros/RNR$ 0
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÁLCULO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRANGENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA SEGURA, SUPORTE OPERACIONAL E RELATÓRIOS GERENCIAIS, VISANDO GARANTIR EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE LEGAL NAS OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESSE PROCESSO NÃO TERÁ DESPESA PARA O MUNICÍPIO. A CONTRATADA SERÁ REMUNERADA, TÃO SOMENTE, PELO VALOR POR LINHA PROCESSADA QUE A CONTRATADA COBRARÁ DAS CONSIGNATÁRIAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Ouro Preto/MGR$ 3
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS FRACASSADOS DO PROCESSO ANTERIOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DA REDE MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Carmópolis de Minas/MG, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade Única · Carmópolis de Minas/MGR$ 219 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação de empresa para para prestação de serviço de suporte a redes de computadores e aos ativos de rede,instalação de software básico de ambientes e aplicativos,com manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática da Prefeitura de ConfinsMG.A prestação de serviço também deve conter todos os materiais inclusos que visam melhorar a eficiência e produtividade dos processos de TI,o serviço se faz necessário para garantir o pleno funcionamento das atividades Administrativas e a continuidade dos serviços públicos prestado a população, em atendimento a Secretária de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026

Prestação de serviços advocaticios, os quais compreenderão ASSESSORIA JURÍDICA em Licitação, com base na novel Lei 14.133/21, para todas as secretarias, emissão de parecer, respostas a consultas, orientação sobre licitação e contratos administrativos, dentre outros. A nova Lei de Licitações reconhece a importância de o processo de contratação contar com o assessoramento do setor jurídico do orgão ou entidade contratante, visando garantir a lisura dos atos praticados. Além disso, orientação sobre Lei de responsabilidade Fiscal, realizando auxilio técnico no que pesa a licitações e contratos provenientes desta administração

Prefeitura Municipal de Araci · Araci/BAR$ 240 mil
Dispensa21/01/2026

A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELETRICA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM ACESSO AO SOFTWARE PROJ+ (SGT PROJ), PARA A ELABORAÇAO DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA EM MEDIA E BAIXA TENSAO, DESTINADA AO RESIDENCIAL MORADA DOS SONHOS, EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NIQUELANDIA ? GO, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SENDO QUE A INEXISTENCIA DE INFRAESTRUTURA ELETRICA REGULAR COMPROMETE O ACESSO A SERVIÇOS PUBLICOS ESSENCIAIS, COMO ILUMINAÇAO, SANEAMENTO, SEGURANÇA E HABITABILIDADE MÍNIMA. ASSIM, A ELABORAÇAO DO PROJETO NO FORMATO EXIGIDO PELA CONCESSIONARIA CONSTITUI ETAPA TÉCNICA INDISPENSÁVEL PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO LOCAL. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI LICENÇA ATIVA, ACESSO INSTITUCIONAL OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SOFTWARE PROJ+, TAMPOUCO MEIOS LEGAIS PARA SUA AQUISIÇAO DIRETA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE FERRAMENTA DE USO RESTRITO DA CONCESSIONARIA E DAS EMPRESAS CREDENCIADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA VIABILIZAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO ELÉTRICA DO EMPREENDIMENTO JÁ CONSOLIDADO HÁ ANOS SEM O FORNECIMENTO. A CONTRATAÇAO VISA GARANTIR QUE O PROJETO SEJA ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES, INCLUINDO AS NORMAS DA ABNT, OS PADROES TECNICOS DA EQUATORIAL GOIAS E DEMAIS REQUISITOS REGULATORIOS APLICAVEIS, ASSEGURANDO A APROVAÇAO DO PROJETO. SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE TECNICA E REGULATORIA DE ELABORAÇAO DO PROJETO ELETRICO NO SOFTWARE PROJ+, FERRAMENTA OFICIAL EXIGIDA PELA CONCESSIONARIA DE ENERGIA PARA APROVAÇAO DE REDES DE DISTRIBUIÇAO URBANA. A INEXISTENCIA DE ACESSO INSTITUCIONAL AO SOFTWARE, ALIADA A URGENCIA SOCIAL DO EMPREENDIMENTO, INVIABILIZA A EXECUÇAO DO SERVIÇO POR PARTE DA ADMINISTRAÇAO, TORNANDO NECESSARIA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Niquelândia/GOR$ 65 mil
Dispensa03/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, NOS VOLUMES PP 1M³, 2M³, 3M³ E G 1M³, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. PROCESSO DIGITAL 2508/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

Contratação de serviços de consultoria a serem prestados nas áreas contábil, fiscal e de recursos humanos, com experiência comprovada na prestação de serviços para entidades jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, visando garantir o reconhecimento e escrituração das operações de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, especialmente a ITG 2002, atendendo regulamentações específicas de convênios e parcerias públicas e privadas, particularidades das organizações do terceiro setor, acompanhando processos de prestação de contas, elaboração de relatórios financeiros e demonstrativos contábeis, visando conformidade legal de seus livros, bem como a transparência na prestação de contas aos usuários internos e externos das informações pelo período de 12 (doze) meses. A prestação de serviços deverá abranger tanto as necessidades regulares e obrigatórias da contabilidade quanto demandas específicas da organização, garantindo suporte técnico e estratégico para sua sustentabilidade financeira.

Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê · Sorocaba/SPR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E REFORMAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO PLANEJAMENTO DAS INTERVENÇÕES, A CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E A SEGURANÇA NA EXECUÇÃO DAS OBRAS.

SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo laboratoriais, destinados ao atendimento das demandas do Hemonúcleo do Município de Rio Bonito/RJ, instalado nas dependências do Ambulatório Municipal Manoel Loyola Silva Júnior, visando garantir a execução contínua das atividades de triagem clínica e hematológica, coleta de sangue de doadores, processamento, armazenamento e distribuição de hemocomponentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito · Rio Bonito/RJR$ 512 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

O objeto da presente Dispensa de Licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização, hospedagem, manutenção e suporte técnico de Plataforma de Comunicação Institucional via Chat, destinada ao Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balneário Piçarras/SC, visando otimizar a comunicação com os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, garantir maior eficiência nos processos regulatórios, proporcionar rastreabilidade das interações realizadas e assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Balneário Piçarras/SCR$ 55 mil