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254 resultados para ", PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE"

Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio escolar (Cuidador, Mediador e Auxiliar de Educação Infantil) à Educação Especial Inclusiva e à Educação Infantil, visando atendimento aos alunos que necessitam de apoio especializado para garantir sua permanência, participação e aprendizagem nas atividades escolares, com vistas à promoção de acessibilidade, inclusão e integração desses alunos no âmbito escolar.

MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ · Arraial do Cabo/RJR$ 43,7 mi
Dispensa29/06/2026

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO E AO FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS SETORES DE GASTRONOMIA, TURISMO, COMÉRCIO E AGROINDÚSTRIA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, CONSULTORIAS, OFICINAS, MISSÕES TÉCNICAS E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Prefeitura Municipal de Januária · Januária/MGR$ 176 mil
Inexigibilidade17/08/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação de Escritório de Advocacia ALVES, DUARTE E ADVOGADOS, inscrito no CNPJ nº 07.181.623/0001-57, especializado na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na esfera judicial, destinada à defesa dos interesses do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, especialmente no que se refere à análise, acompanhamento e adoção das medidas judiciais cabíveis para a recuperação dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que tenham sido indevidamente reduzidos ou deduzidos pela União Federal em razão da exclusão, da base de cálculo do referido fundo, de valores destinados a programas federais subvencionados, nos termos da legislação vigente, da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Governador Dix-Sept Rosado/RNR$ 800 mil
Credenciamento21/07/2026encerrado

[Publicenter] - Credenciamento para futura contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de Terapia Ocupacional, visando à realização de atendimentos individuais e/ou em grupo, planejamento terapêutico, elaboração de relatórios técnicos e participação em reuniões de alinhamento e acompanhamento institucional, destinados ao atendimento das demandas da Gestão Municipal de Educação do Município de Coromandel/MG.

EDUCACAO ESPECIAL · Coromandel/MGR$ 465 mil
Dispensa20/03/2026

SV. passagem aerea para o Secretario de Educacao tem por finalidade viabilizar sua participacao em reunioes oficiais com Deputados Federais em Brasilia DF. A agenda institucional tem como objetivo tratar de demandas de interesse do municipio especialmente na area educacional incluindo a apresentacao de projetos e a busca por recursos por meio de emendas parlamentares e programas federais visando a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura das unidades escolares. P.A 3168 26

PREFEITURA · Leme/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade22/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA JURÍDICA, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO E NO APROFUNDAMENTO TÉCNICO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE QUANTO À ATUAÇÃO JURÍDICA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E À SEGURANÇA JURÍDICA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE · Riachão do Jacuípe/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade17/04/2026

A participação no “4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133/2021” justifica-se pela necessidade de atualização técnica quanto às regras estabelecidas pela Lei nº14.133/2021, especialmente no que se refere às hipóteses de alteração contratual, prorrogação de prazos, revisão, reajuste e repactuação, matérias que frequentemente geram apontamentos por parte dos órgãos de controle. A capacitação permitirá o aprimoramento da atuação jurídica e administrativa na análise de aditivos contratuais, promovendo maior segurança jurídica, prevenção de irregularidades e qualificação das decisões administrativas.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 13 mil
Inexigibilidade06/02/2026

prestação de serviços técnicos especializados de consultoria à distância, contemplando os seguintes serviços: a) atendimento e resposta a consultas nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Direito Tributário, bem como nas áreas de fiscalização e controle das contas públicas e nas áreas contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, formuladas por escrito e formalmente enviadas à CONTRATADA pelo CONTRATANTE, acompanhadas de esclarecimentos, informações e documentos necessários para a adequada compreensão das consultas, conforme o caso, os quais Avenida Sete de Setembro, 1790 - Bairro Centro - CEP 99560-000 Fones: (54) 3361-1911 / (54) 3361-1336 | E-mail: camara@sarandi.rs.leg.br | Site: sarandi.rs.leg.br serão prestado, mediante envio de informações, modelos, documentos ou pareceres, no prazo de aproximadamente 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento das consultas; b) fornecimento de instruções técnicas elaboradas ou disponibilizadas pela CONTRATADA durante a vigência deste Contrato; c) acesso ao Banco INLEGIS de Legislações e Jurisprudências, para pesquisas; d) plantão telefônico noturno em dias de sessão do CONTRATANTE, até as 22 (vinte e duas) horas; e) descontos para a participação de Vereadores e demais servidores ou empregados públicos do CONTRATANTE em cursos, treinamentos, simpósios e seminários realizados pela CONTRATADA que constar a mensagem, desconto especial para consultoria jurídica; f) descontos para a contratação de cursos e/ou treinamentos no Município sede do CONTRATANTE; g) defesas perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, quando couber e for de interesse do CONTRATANTE

Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade02/03/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.282.765/0001-88, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, NO EVENTO X RODADA DE NEGÓCIOS FOCO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 04 A 08 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES/RS, COMPREENDENDO BALCÃO PERSONALIZADO 1/1 DENTRO DA “ILHA DE RELACIONAMENTO”, COM 02 CADEIRAS, LIXEIRA, TOMADA E MONTAGEM ESPECIAL; AUDITÓRIO COM EQUIPAMENTOS DE MULTIMÍDIA PARA APRESENTAÇÃO DO DESTINO ARACAJU, COM TEMPO DE 15 (QUINZE) MINUTOS A FIM DE REALIZAR CAPACITAÇÃO PARA 300 (TREZENTOS) AGENTES DE VIAGENS; EXPOSIÇÃO DO DESTINO ARACAJU NO APLICATIVO OFICIAL DO EVENTO; AÇÕES DE RELACIONAMENTO E PROMOÇÃO DO DESTINO ARACAJU; DIVULGAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO DESTINO ARACAJU NAS MÍDIAS E COMUNICAÇÃO OFICIAL DO EVENTO; INSERÇÃO DO DESTINO ARACAJU NO ESPAÇO “CAFÉ COM NEGÓCIOS”, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO · Aracaju/SER$ 90 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Promover a participação dos servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS do Município de Poço Branco/RN no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS, visando ao fortalecimento técnico, institucional e operacional da política pública de Assistência Social no âmbito municipal, por meio da atualização de conhecimentos, troca de experiências exitosas, qualificação da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, aprimoramento das ações, programas, serviços e benefícios socioassistenciais, bem como do fortalecimento das estratégias de proteção social ofertadas à população em situação de vulnerabilidade social. A participação dos servidores tem como objetivo ainda possibilitar o acesso às discussões nacionais sobre financiamento, gestão, vigilância socioassistencial, Cadastro Único, benefícios socioassistenciais, proteção social básica e especial, intersetorialidade, controle social, inovação na gestão pública e fortalecimento da rede socioassiste

Prefeitura · Poço Branco/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Credenciamento de empresas especializadas no agenciamento e fornecimento de passagens rodoviárias e aéreas em âmbito nacional, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Cecília/SC. O credenciamento tem por finalidade assegurar o acesso ágil, seguro e contínuo ao transporte de passageiros, destinado a usuários atendidos pelas políticas públicas de assistência social, especialmente em situações que envolvam deslocamentos para atendimento de necessidades emergenciais, retorno ao município de origem, reintegração familiar, acesso a serviços essenciais, comparecimento a órgãos públicos, participação em atendimentos especializados, cumprimento de determinações judiciais ou outras situações devidamente justificadas pela equipe técnica da rede socioassistencial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de serviço de capacitação, visando ao Pagamento de inscrição para participação do servidor Ronnie Elder da Cunha no BIM Fórum Conference Brasil. O evento debate melhores práticas e inovações no uso do BIM, reunindo profissionais e especialistas para discutir tendências e desafios do setor. No formato presencial ministrado pela empresa Razão Social: BIM FORUM BRASIL BFB, CNPJ: 38.713.790/0001-25.

INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE · Campina Grande/PBR$ 1 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de serviço de capacitação, visando ao Pagamento de inscrição para participação do servidor Ronnie Elder da Cunha no BIM Fórum Conference Brasil. O evento debate melhores práticas e inovações no uso do BIM, reunindo profissionais e especialistas para discutir tendências e desafios do setor. No formato presencial ministrado pela empresa IT.ART TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 23.823.212/0001-74

INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE · Campina Grande/PBR$ 0