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240 resultados para "[LICITANET] - CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR"

Dispensa19/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de monitoramento, avaliação, adequação, manutenção e suporte técnico do Portal da Transparência do Município de Pajeú do Piauí/PI, visando atendimento integral às exigências da Lei de Acesso à Informação, Lei Complementar nº 101/2000, alterações promovidas pela LC nº 131/2009, critérios da Atricon, Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP e demais normativos aplicáveis.

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI · Pajeú do Piauí/PIR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE PORTAIS/PÁGINAS INSTITUCIONAIS NA INTERNET, PROVEDOR DE CONTEÚDO EM MEIO DIGITAL, PROCESSAMENTO DE DADOS, PRODUÇÃO DE BANCO DE DADOS OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS Nº. 12.527/11, 9.755/98, 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR Nº. 131/09, MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 2.200- 2/01 E ART. 216, § 2º, CF/88, COM DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA.

MUNICIPIO DE ITAMARI/BA · Itamari/BAR$ 271 mil
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra na Ampliação de 02 (duas) salas de aulas com banheiros na Escola Municipal D. Lazara – Sede do Município de Bom Jesus do Araguaia/MT, conforme projeto executivo de arquitetura e complementares, especificações técnicas, planilha orçamentária, BDI, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, composição de preços e demais peças técnicas. A obra está vinculada ao Termo de Convênio nº 2484-2025/SEDUC e será realizada conforme as condições estabelecidas nas planilhas do projeto, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021

MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT · Bom Jesus do Araguaia/MTR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra na Ampliação de 02 (duas) salas de aulas com banheiros na Escola Municipal D. Lazara – Sede do Município de Bom Jesus do Araguaia/MT, conforme projeto executivo de arquitetura e complementares, especificações técnicas, planilha orçamentária, BDI, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, composição de preços e demais peças técnicas. A obra está vinculada ao Termo de Convênio nº 2484-2025/SEDUC e será realizada conforme as condições estabelecidas nas planilhas do projeto, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021

MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT · Bom Jesus do Araguaia/MTR$ 0
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ na Rua São Paulo, no Município de Mirante da Serra/RO, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos, transporte e todos os serviços complementares necessários à perfeita execução da obra, conforme projetos de engenharia, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que passam a integrar este instrumento independentemente de transcrição.

MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 2,9 mi
Dispensa04/03/2026

[LICITANET] - Contratação de assessoria e consultoria jurídica ao município de Cotegipe-Ba para assessoramento e suporte jurídico consultivo às secretarias municipais, englobando as questões de organizaçao, procedimentos, métodos e planejamento das atividades e ações internas e externas, podendo executar os serviços jurídicos em caráter complementar aos realizados pela procuradoria municipal, para umperíodo de 11 (onze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 96 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em execução de sondagem de solo em várias áreas no município de Gandu – BA, compreendendo a realização de todos os serviços necessários à execução do serviço, incluindo obras civis, fornecimento de materiais, mão de obra, instalações complementares e demais atividades correlatas, conforme projetos, especificações técnicas e normas vigentes; conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.

MUNICÍPIO DE GANDU/BA · Gandu/BAR$ 424 mil
Inexigibilidade20/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, COMPREENDENDO, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, CONFORME DETALHAMENTO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS PEÇAS CONSTANTES DO PROCESSO.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 5
Dispensa22/04/2026

[LICITANET] - ADESÃO A 50% DOS ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024-SRP-FMS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-SRPFMS, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. A ADESÃO À ATA TEM COMO FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES COM ENTREGA PARCELADA, COMPREENDENDO DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE À ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO ADICIONAL AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FREI ELISEU EISMANN, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 286 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CULTURA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA EXISTENTE, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CONTAINER DE ALIMENTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, EQUIPAMENTOS URBANOS, ACADEMIA AO AR LIVRE E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 0
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA FINS DE MAPEAMENTO DE TODOS OS REPAROS NECESSÁRIOS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO (medindo 1.150,48m²), CONTEMPLANDO SOLUÇÃO COMPLETA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, PROJETOS COMPLEMENTARES E CORRELATOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DETALHADA COM ESTIMATIVA DE CUSTOS, MEMORIAL DESCRITIVO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS A SEREM EMPREGADOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, BEM COMO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO (FISCALIZAÇÃO) DA FUTURA EXECUÇÃO DA REFORMA, DE NATUREZA EVENTUAL, ACESSÓRIA E CONDICIONADA À EFETIVA CONTRATAÇÃO DA OBRA, A SEREM PRESTADOS SOMENTE MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO ESPECÍFICA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/ MT · Sorriso/MTR$ 148 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em conformidade com a NR-01, e na realização de exames complementares (ocupacionais): consultas ocupacionais/ASO (admissional, demissional, periódico, mudança de risco ocupacional e retorno ao trabalho) para o CRA-SE.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SERGIPE - SE · Aracaju/SER$ 0
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Construção da Praça São João Batista, na localidade Souza Brito, localizado no centro do Município de Acajutiba/BA, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos arquitetônicos, projetos complementares, planilha orçamentária, memorial descritivo, especificações técnicas e demais documentos integrantes do Edital

MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA · Acajutiba/BAR$ 627 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

[LICITANET] - Prestação de serviço de locação de vestes talares – becas de formatura completas, incluindo capelo, faixa na cor do curso e jabô – , sob demanda, para atender aos estudantes concluintes das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Programa Conexão Universitária, englobando o fornecimento das peças em perfeitas condições de uso, incluindo serviços complementares de entrega, ajustes de tamanhos, higienização prévia e posterior, e o recolhimento das vestimentas após a realização das cerimônias de outorga de grau

MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ · Saquarema/RJR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA APOIAR AS CAÇAMBAS, PRÓXIMO À ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) NO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETOS COMPLEMENTARES, MEMORIAL DESCRITIVO, QUANTITATIVOS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.

MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS/MG · Iraí de Minas/MGR$ 63 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em ruas e avenidas da área urbana do município de Tocantinópolis – TO, compreendendo serviços de preparação da base, aplicação de pintura de ligação, fornecimento e aplicação de CBUQ, compactação, sinalização e demais serviços complementares necessários à perfeita execução da obra, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronograma físico-

MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO · Tocantinópolis/TOR$ 1,4 mi
Dispensa25/05/2026

[LICITANET] - Contratação direta, por dispensa de licitação na forma física, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos periciais, para realização de junta médica destinada à avaliação técnica da capacidade laborativa de servidores públicos municipais afastados por motivo de saúde, em observância aos requisitos dos arts. 16 e 96B, §3º da Lei Complementar Municipal nº 028/2009 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Japaraíba, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PROLONGAMENTO DA RUA VITORINO VAGNER, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE BASE, EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, DRENAGEM SUPERFICIAL, EXECUÇÃO DE SARJETAS, MEIO -FIO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202527620005.

MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG · Campos Altos/MGR$ 526 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

[LICITANET] - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA ESPORTE CIDADÃO 2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, JUVENTUDE E ESPORTE DESTE MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006.

MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 9,6 mi