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244 resultados para "- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"

Dispensa17/06/2026

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. 75 DA LEI N 14.1332021, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TRIBUTÁRIA E FISCAL, LICITAÇÃO E CONTRATOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO, CONVÊNIOS E LGPD, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO · São João do Paraíso/MGR$ 44 mil
Dispensa16/06/2026

A PRESENTE AQUISICAO VISA O FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VERDE E A QUALIFICACAO DA ESTETICA URBANA DO MUNICIPIO DE VACARIA. O PLANTIO E A MANUTENCAO DA GRAMA EM LEIVA SERAO EXECUTADOS NO CANTEIRO DA ROTATORIA ENTRE A JULIO DE CASTILHOS COM A AVENIDA MILITAR PELO SETOR DE PAISAGISMO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. JUSTIFICA SE O ENCAMINHAMENTO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITACAO EM RAZAO DE OS VALORES PRATICADOS NO REGISTRO DE PRECOS MUNICIPAL VIGENTE PROCESSO N 1030 2026 LICITACAO N 300003 2026 ANEXO MOSTRAREM SE EXCESSIVAMENTE ONEROSOS PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA NESTE MOMENTO CONFIGURANDO A BUSCA POR UMA CONTRATACAO MAIS VANTAJOSA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas informativas, educativas e de identificação visual, bem como no fornecimento dos itens remanescentes declarados desertos nos Pregões Eletrônicos nº 09/2026 – Material de Expediente e nº 16/2026 – Materiais Gráficos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, por meio de licitação compartilhada. A contratação observará o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, a Lei Municipal nº 945/2022, a Lei Municipal nº 971/2023, a Lei Municipal nº 1.140/2025, a Lei Municipal nº 1.050/2023, o Decreto Municipal nº 87/2022 e demais alterações e normas vigentes aplicáveis à matéria. No âmbito local, a execução compartilhada encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.050/2023, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, inclusive com a utilização da estrutura administrativa do Município. A formalização da cooperação dar-se-á por meio de Termo de Cooperação Técnica, no qual serão definidas as responsabilidades e competências das partes envolvidas. Os serviços deverão atender às especificações técnicas, padrões de qualidade e layouts fornecidos pela Administração, admitindo-se a personalização conforme a necessidade de cada órgão participante. A contratação tem por finalidade atender, de forma contínua e eficiente, às demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal, garantindo padronização, qualidade, economicidade e o adequado atendimento ao interesse público.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 185 mil
Dispensa11/06/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 63/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB, COM BANCO DE DADOS UNIFICADO, DESTINADO À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM EM NUVEM, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 24 mil
Dispensa11/06/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 40 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQZ7C97. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 40 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQZ7C97. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para revisao de 80.000km e conserto corretivo do Veiculo Marca Ford Modelo Transit FL Ano Modelo 2024 2024 placa JCU5H83. Atividade 02 Objeto 79 Recurso 1659 detalhamento 4501 sia sus conta 04.182088.0 7 c.c. 9997 e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para revisao de 80.000km e conserto corretivo do Veiculo Marca Ford Modelo Transit FL Ano Modelo 2024 2024 placa JCU5H83. Atividade 02 Objeto 79 Recurso 1659 detalhamento 4501 sia sus conta 04.182088.0 7 c.c. 9997

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa10/06/2026

Referente a contratação de empresa para aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) jogos de viandas com três andares/divisórias, destinadas a implantação, estruturação e aparelhamento da cozinha comunitária vinculada ao programa Prato Gaúcho, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. A aquisição desse material corresponde ao ITEM 55 da licitação 05/2026, no qual foi fracassado na licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços de Hospedagem (com café da manhã incluso) e Alimentação (almoço e jantar completos, modalidade buffet livre, com fornecimento de 600 ml de bebida refrigerante, suco ou água) para atender profissionais sem vínculo com a Administração Municipal, que estejam prestando serviços ao Município de Espigão do Oeste/RO. A contratação deverá ocorrer através de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico para formação de Ata de registro de preços que terá vigência de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 54 mil
Dispensa10/06/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, inciso VIII), da empresa: EQUIPLANO SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 76.030.717/0001-48, localizada no logradouro Rua Santo Campagnolo, 1200, sala 02, Bairro Vila Industrial, CEP 85.905-030, Toledo/PR, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, incluindo os seguintes sistemas: Módulo de Almoxarifado, Módulo de Alvará de Construção e Habite-se, Módulo de Contabilidade Pública, Execução Financeira, Orçamento Anual (PPA, LDO, LOA) e Prestação de contas ao TCE/PR , Módulo de Controle de Frotas, Módulo de Controle de Isenção de IPTU, Módulo de Controle do Simples Nacional, Módulo de Controle Interno, Módulo de Controle Patrimonial, Módulo de Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras, Módulo de Domicílio Eletrônico, Módulo de Licitação e Compras, Módulo de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Módulo de Obras Públicas/Intervenção, Módulo de Portal da Transparência , Módulo de Portal do Contribuinte, Módulo de Protesto Eletrônico, Módulo de Recursos Humanos Folha de Pagamento (e-Social) , Módulo de REDESIM, Módulo de Tramitação de Processos e Protocolo, Módulo de Tributação e Dívida Ativa, Serviço de hospedagem em data center e suporte técnico operacional, PARA UTILIZAÇÃO NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JORGE D'OESTE/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 64 mil
Dispensa09/06/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOMICILIAR SUL MINEIRO LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO À CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA A PACIENTES SOB ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CARÁTER ININTERRUPTO E HUMANIZADO, POR DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.

DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 889 mil
Dispensa09/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE DIVERSOS SISTEMAS INFORMATIZADOS (CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FOLHA DE PAGAMENTO-RECURSOS HUMANOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E FROTA) E SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO COM OS SERVIDORES REFERENTE AOS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FOLHA DE PAGAMENTO (WEB) E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU /CE · Santana do Acaraú/CER$ 563 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a construção de Creche de Educação Infantil (Creche Tipo 2 - Padrão FNDE – Termo de Compromisso 978041/2025), no município de Nova Itarana, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos.

COMISSãO DE LICITAçãO · Nova Itarana/BAR$ 3,6 mi
Dispensa08/06/2026

Contratação de empresa especializada para reparação da rede elétrica no CRAS Floresta, vinculado à SMDS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Essa contratação se faz indispensável devido à falta de equipe interna especializada e devido a urgência da situação. Não tem licitação vigente, nem em andamento.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES DE LUMINÁRIAS DE LED, COM POTÊNCIA DE 100W, E 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES DE FOTOCELULAS ELETRÔNICAS APROVADAS PELO CEIP, DESTINADAS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA VIÁRIA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO. OBSERVAÇÃO: REQUIISÇÃO INSERIDA PARA FINS DE INSERÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICADO EM 07 DE ABRIL DE 2026, CONSIDERANDO QUE O MESMO NÃO FOI IMPORTADO PELO SISTEMA IPM, NECESSITANDO SER INSERIDO MANUALMENTE. ANEXADOS NA REQUISIÇÃO OS AUTOS DO PROCESSO DE DISPENSA.

Fundo Municipal de Iluminação Pública · São Pedro do Sul/RSR$ 0
Dispensa08/06/2026

DIPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COM SERVIÇO DE MÃO DE OBRA INCLUSO, PARA CONSERTO DE VEÍCULO SPRINTER, PLACAS IZZF33, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. OBSERVAÇÃO: REQUISIÇÃO INSERIDA PARA FINS DE INSERÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.2026, RATIFICADO EM 06 DE ABRIL DE 2026, CONSIDERANDO QUE O MESMO NÃO FOI IMPORTADO PARA O SISTEMA IPM, NECESSITANDO SER INSERIDO MANUALMENTE. ANEXADOS NA REQUISIÇÃO OS AUTOS DO PROCESSO DE DISPENSA

(F.M.S.) - Manut. Secretaria Municipal da Saúde · São Pedro do Sul/RSR$ 96 mil