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247 resultados para "A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES"

Inexigibilidade19/02/2026

Chamamento Público para Credenciamento, consiste em promover a contratação de Instrutores e Monitores Culturais, pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), dada a necessidade em atender as demandas da Fundação Cultural de Lages, para atuarem como instrutores/monitores nas áreas de artes e cultura, abrangendo as modalidades de artes cênicas, artes plásticas, dança, literatura, música, atividades culturais, recreativas, esportivas e acervo histórico.

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 450 mil
Pregão - Presencial20/01/2026encerrado

Contratação de microempresas - ME empresas de pequeno porte – EPP, microempreendedores individuais – MEI ou pessoas físicas, para prestação de serviço de assessoria de comunicação, incluindo atividades de comunicação interna e externa, além do marketing digital, para atender as demandas de Secretaria de Administração e Finanças do Município de Olaria – MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 39 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

Contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedores Individuais (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar 123/2006, objetivando a Formação de Registro de Preços para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em fogões, com fornecimento de mão de obra especializada, peças e materiais necessários à execução dos serviços, em atendimento a solicitação das diversas secretarias do Município de Paranaíba-MS.

Prefeitura Municipal de Paranaíba - MS · Paranaíba/MSR$ 0
Credenciamento16/04/2026encerrado

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs), por meio da plataforma Contrata+Brasil, para contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra para manutenção. Será realizada a reforma da calçada ao longo da via, com largura padrão de 1,50 metro, executada em concreto, contemplando a instalação de faixa central com placas de piso podotátil, de modo a garantir condições adequadas de acessibilidade. Local: Rua Luiz Pedro Onofre, bairro Pouso Alto, no município de Gravatal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE SOBRE A TABELA DE PREÇOS TEMPÁRIA SINDIREPA OU SIMILAR, objetivando o Registro de Preços para a contratação de serviços especializados em elétrica para manutenção preventiva e corretiva em veículos linha médio porte e linha pesada da frota da Prefeitura Municipal de Munhoz de Mello. A contratação será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos serviços oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 200 mil
Credenciamento02/04/2026encerrado

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs), por meio da plataforma Contrata+Brasil, para contratação de empresa especializada em mão de obra de construção civil, conforme indicado no croqui do projeto de acessibilidade do CEI Vó Miloca. O serviço compreende a realização de intervenção na área de circulação interna da unidade, incluindo a instalação de corrimão, em conformidade com as especificações previstas no referido projeto.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

Contratação de empresa, especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros em veículo coletivo Micro-ônibus, para atender as demandas das Secretarias Municipais, para aquisição fracionada de acordo com as necessidades da Administração Municipal, não havendo horários pré-estabelecidos, ou seja, a Administração fará a solicitação e deverá ser prontamente atendida nos horários por ela estabelecidos, não importando se matutino, vespertino, noturno, finais de semana e feriados, incluindo veículo, combustível, motorista devidamente habilitado e toda e qualquer despesa oriunda da prestação do serviço. A contratação será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 630 mil
Inexigibilidade25/06/2026

A presente contratação será realizada por meio da plataforma Contrata+Brasil, ferramenta disponibilizada pelo Governo Federal para promover a participação de Microempreendedores Individuais (MEI) em contratações públicas de pequeno valor, observando os princípios da economicidade, eficiência, transparência e ampla concorrência. A necessidade da contratação decorre da manutenção e instalação de dois portões automáticos da Secretaria Municipal de Educação, os quais se encontram inoperantes, comprometendo a segurança e o controle de acesso ao local. Conforme descrição da demanda, os serviços compreendem reparos nos motores dos portões automáticos, com eventual substituição de peças, quando necessário.

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR · Rio Branco do Sul/PRR$ 9 mil
Credenciamento12/01/2026encerrado

Prestação de serviço de pessoa física com registro de Microempreendedor Individual (MEI), a fim de possibilitar o credenciamento e a contratação de profissionais nas seguintes modalidades Extracurriculares de Oficina Jiu-jitsu, Oficina de Capoeira, Oficina Circense, Oficina Canto Coral, Oficina de Teatro, Oficina Arte, música e pintura para participar da execução de oficinas do Programa de Escola em Tempo Integral nas escolas de ensino fundamental e Educação Infantil

Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 248 mil