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259 resultados para "A CONTRATACAO JUSTIFICA SE"

Dispensa12/01/2026

Despesa visando contratacao de empresa para realizacao de servico de jardinagem para a manutencao de canteiros do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn e canteiros centrais do Municipio de Picada Cafe. A empresa contratada devera efetuar um total de 30 horas por mes durante doze meses conforme dias acordados com esta secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a manutencao continua e adequada dos canteiros do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn bem como dos canteiros centrais do Municipio de Picada Cafe assegurando a conservacao paisagistica e a valorizacao dos espacos publicos. Os servicos de jardinagem sao essenciais para a preservacao do patrimonio publico contribuindo para a melhoria da estetica urbana do bem estar da populacao e da imagem institucional do Municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Dispensa14/08/2026

A presente contratação emergencial se faz necessária em razão de a fechadura de acesso a uma das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Guaraciaba/SC ter apresentado travamento, impossibilitando sua abertura e o acesso ao local para realização dos serviços necessários. Diante da impossibilidade de abertura por meios convencionais, foi necessária a remoção imediata da fechadura existente e a instalação de uma nova, a fim de restabelecer o acesso ao ambiente e garantir a segurança e o regular funcionamento das dependências da Câmara. Considerando a necessidade de solução imediata da situação e a impossibilidade de aguardar o procedimento ordinário de contratação, justifica-se a contratação emergencial dos serviços, limitada ao estritamente necessário para solucionar o problema, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaraciaba/SCR$ 250
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPREESA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEO DE MOTOR E FILTROS PARA O FIAT FASTBACK ANO: 2023/2024 PLACA: SCR8H48, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEO DE MOTOR E FILTROS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO FIAT FASTBACK, ANO/MODELO 2023/2024, PLACA SCR8H48, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS ITENS É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DO VEÍCULO OFICIAL, EVITANDO DESGASTES PREMATUROS DO MOTOR E DEMAIS COMPONENTES MECÂNICOS. A SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA DO ÓLEO LUBRIFICANTE E DOS FILTROS É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA MANTER O DESEMPENHO DO VEÍCULO, PREVENIR FALHAS MECÂNICAS E ASSEGURAR MAIOR DURABILIDADE AO BEM PÚBLICO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 383
Dispensa28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO CITROEN CACTUS, PLACA: PRM7719 ANO: 2019, PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO CITROEN CACTUS, PLACA: PRM7719, ANO: 2019, PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL CITROEN CACTUS, PLACA PRM7719, ANO 2019, UTILIZADO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É ESSENCIAL PARA EVITAR FALHAS MECÂNICAS INESPERADAS, REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES, PROLONGAR A VIDA ÚTIL DO VEÍCULO E DIMINUIR CUSTOS FUTUROS COM REPAROS CORRETIVOS MAIS ONEROSOS. ALÉM DISSO, ASSEGURA QUE O VEÍCULO ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DESTACA-SE AINDA QUE A MANUTENÇÃO PERIÓDICA ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE CONTRIBUI PARA A BOA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO SUA PLENA OPERACIONALIDADE E SEGURANÇA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa20/03/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de realização de exame de eletroencefalograma para a paciente RN Talia Prudente Pereira, que se encontra em investigação de crises convulsivas. O exame é essencial para o diagnóstico e definição da conduta médica adequada, sendo indispensável para a continuidade do atendimento e segurança da paciente. Diante da urgência e da necessidade assistencial, justifica-se a contratação por dispensa de licitação, a fim de garantir a realização do exame em tempo oportuno.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 250
Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade05/02/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA JOHN E DANILLO- ELETRICO, PARA EVENTO TURÍSTICO NAS COMEMORAÇÕES DO "CARNAVAL 2026" NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EMPRESA JOHN MAIKOW LIMA MOTA, INSCRITA NO CNPJ: 61.525.007/0001-11, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ESTEVES, 55, APT, BAIRRO IBRAIM MENDONÇA CATAGUASES- MG, CEP: 36.771-006. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL É FUNDAMENTAL PARA ELEVAR O NÍVEL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA A COMUNIDADE E VISITANTES. A MÚSICA AO VIVO CRIA UM AMBIENTE FESTIVO E DE GRANDE ENGAJAMENTO POPULAR, VITAL PARA A VIRADA DO ANO, VALORIZANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. ESTE INVESTIMENTO SE JUSTIFICA POR SER UM ELEMENTO-CHAVE NA ATRAÇÃO DE PÚBLICO E NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO UMA IMPORTANTE MARCA TURÍSTICA E DE LAZER PARA INICIAR O NOVO CICLO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade05/02/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA COM A BANDA KASSIOS PARA EVENTO TURÍSTICO NAS COMEMORAÇÕES DO EVENTO "CARNAVAL 2026" NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EMPRESA GIOVANI LIMA DA CUNHA, INSCRITA NO CNPJ: 16.800.935/0001-92, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ CLOTILDES DE BARROS, 71, BAIRRO ANTÔNIO PROCACI, SANTANA DE CATAGUASES- MG, CEP: 36.795-000. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL É FUNDAMENTAL PARA ELEVAR O NÍVEL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA A COMUNIDADE E VISITANTES. A MÚSICA AO VIVO CRIA UM AMBIENTE FESTIVO E DE GRANDE ENGAJAMENTO POPULAR, VITAL PARA A VIRADA DO ANO, VALORIZANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. ESTE INVESTIMENTO SE JUSTIFICA POR SER UM ELEMENTO-CHAVE NA ATRAÇÃO DE PÚBLICO E NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO UMA IMPORTANTE MARCA TURÍSTICA E DE LAZER PARA INICIAR O NOVO CICLO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade05/02/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA COM O GRUPO K-DÊNCIA PARA EVENTO TURÍSTICO NAS COMEMORAÇÕES DO EVENTO "CARNAVAL 2026" NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EMPRESA PAULO VICTOR PEIXOTO DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ: 47.082.793/0001-07, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DIAS FILHO, 263, BAIRRO PEDRO DIAS MOREIRA, DONA EUZÉBIA- MG, CEP: 36.784-000 A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL É FUNDAMENTAL PARA ELEVAR O NÍVEL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA A COMUNIDADE E VISITANTES. A MÚSICA AO VIVO CRIA UM AMBIENTE FESTIVO E DE GRANDE ENGAJAMENTO POPULAR, VITAL PARA A VIRADA DO ANO, VALORIZANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. ESTE INVESTIMENTO SE JUSTIFICA POR SER UM ELEMENTO-CHAVE NA ATRAÇÃO DE PÚBLICO E NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO UMA IMPORTANTE MARCA TURÍSTICA E DE LAZER PARA INICIAR O NOVO CICLO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade05/02/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA COM A BANDA SOM DE VERÃO PARA EVENTO TURÍSTICO NAS COMEMORAÇÕES DO EVENTO "CARNAVAL 2026" NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EMPRESA FABRICIO BRANDÃO OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ: 55.384.745/0001-93, LOCALIZADA NA RUA PIAUÍ, 341, BAIRRO DE LOURDES, EUGENOPOLIS, MG, CEP: 36.855-000 A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL É FUNDAMENTAL PARA ELEVAR O NÍVEL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA A COMUNIDADE E VISITANTES. A MÚSICA AO VIVO CRIA UM AMBIENTE FESTIVO E DE GRANDE ENGAJAMENTO POPULAR, VITAL PARA A VIRADA DO ANO, VALORIZANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. ESTE INVESTIMENTO SE JUSTIFICA POR SER UM ELEMENTO-CHAVE NA ATRAÇÃO DE PÚBLICO E NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO UMA IMPORTANTE MARCA TURÍSTICA E DE LAZER PARA INICIAR O NOVO CICLO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade23/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA BATIDÃO SERTANEJO EMPRESA ACACIO PRODUTOR MUSICAL, INSCRITA NO CNPJ: 62.832.405/0001-43, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FRANCISCO SANTOS, 393, VILA CAXIAS, ALÉM PARAIBA- MG, CEP: 36.660-000, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES, A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA PARA AS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA É FUNDAMENTAL PARA ELEVAR O NÍVEL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA A COMUNIDADE E VISITANTES, A MÚSICA AO VIVO CRIA UM AMBIENTE FESTIVO E DE GRANDE ENGAJAMENTO POPULAR, VITAL PARA AS FESTIVIDADES DA EXPOSIÇÃO, VALORIZANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. ESTE INVESTIMENTO SE JUSTIFICA POR SER UM ELEMENTO-CHAVE NA ATRAÇÃO DE PÚBLICO E NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO UMA IMPORTANTE MARCA TURÍSTICA E DE LAZER.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade23/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA HALVARO E RODRIGUEZ, EMPRESA WELLINGTON RODRIGUES DE PAULA-ME, INSCRITA NO CNPJ: 59.436.189/0001-02, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO ALVES DE SOUSA, 24, CENTRO, SANTANA DE CATAGUASES - CEP: 36.795-000, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES, A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA PARA AS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA É FUNDAMENTAL PARA ELEVAR O NÍVEL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA A COMUNIDADE E VISITANTES, A MÚSICA AO VIVO CRIA UM AMBIENTE FESTIVO E DE GRANDE ENGAJAMENTO POPULAR, VITAL PARA AS FESTIVIDADES DA EXPOSIÇÃO, VALORIZANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. ESTE INVESTIMENTO SE JUSTIFICA POR SER UM ELEMENTO-CHAVE NA ATRAÇÃO DE PÚBLICO E NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO UMA IMPORTANTE MARCA TURÍSTICA E DE LAZER.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade23/06/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA JOHN E DANILLO, PARA EVENTO TURÍSTICO NA TRADICIONAL EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2026 NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EMPRESA JOHN MAIKOW LIMA MOTA, INSCRITA NO CNPJ: 61.525.007/0001-11, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR ABILIO CEZAR NOVAES, 183, APT 102, BAIRRO HAIDEE, CATAGUASES- MG, CEP: 36.774-116. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES, A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA PARA AS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA É FUNDAMENTAL PARA ELEVAR O NÍVEL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA A COMUNIDADE E VISITANTES, A MÚSICA AO VIVO CRIA UM AMBIENTE FESTIVO E DE GRANDE ENGAJAMENTO POPULAR, VITAL PARA AS FESTIVIDADES DA EXPOSIÇÃO, VALORIZANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. ESTE INVESTIMENTO SE JUSTIFICA POR SER UM ELEMENTO-CHAVE NA ATRAÇÃO DE PÚBLICO E NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO UMA IMPORTANTE MARCA TURÍSTICA E DE LAZER.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 6 mil
Dispensa04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO: PORTAS, JANELAS E ESTRUTURA DE PROTEÇÃO EM VIDRO COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS A PERFEITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: APOIO À SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE BENS TOMBADOS: A CONTRATAÇÃO VISA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DAS JANELAS DE PRÉDIO TOMBADO, PRESERVANDO SUA INTEGRIDADE E CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS. INCLUI-SE TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE PROTEÇÃO COM DOBRADIÇAS PARA A IMAGEM DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, GARANTINDO SUA CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA. TAIS INTERVENÇÕES SÃO NECESSÁRIAS PARA EVITAR DANOS E DESGASTE DECORRENTES DA EXPOSIÇÃO AMBIENTAL, ASSEGURANDO A GARANTIA DO VALOR HISTÓRICO E CULTURAL DOS BENS. RESSALTA-SE QUE SE TRATAM DE PATRIMÔNIOS TOMBADOS E DEVIDAMENTE REGISTRADOS PELO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL. O PLANEJAMENTO E MOTIVAÇÃO ATENDEM ÀS DIRETRIZES DO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DOS BENS TOMBADOS, CONFORME AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 68/2002 E LEI MUNICIPAL Nº 430/2016. ADEQUAÇÃO DE SALAS: AS PORTAS E JANELAS EM VIDRO SERÃO INSTALADAS NO PRÉDIO DO CRAS - PARA A MODERNIZAÇÃO DAS SALAS DE ATENDIMENTO DAS EQUIPES BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO. AS INSTALAÇÕES TAMBÉM SERÃO REALIZADAS DE ACORDO COM AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 44 mil
Dispensaregistro de preços29/01/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir a continuidade, eficiência e regu-laridade dos serviços públicos essenciais prestados à população.O objeto da contratação refere-se à aquisição de materiais indispensáveis à manutenção e con-servação das estruturas e instalações sob responsabilidade desta Autarquia, sendo tais itens necessários para a execução de serviços rotineiros e eventuais, cuja interrupção poderá ocasi-onar prejuízos à Administração Pública e à adequada prestação do serviço público.A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite legal estabelecido para compras e serviços comuns, não ultrapassando o teto previsto em lei.Ressalta-se que foi realizada pesquisa de preços, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, restando comprovada a compatibilidade do valor proposto com os praticados no mercado, bem como a vantajosidade da contratação para a Administração, observados os princípios da economicidade e da eficiência.Destaca-se, ainda, que a contratação atende aos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, planejamento, interesse público, eficiência, razo-abilidade e transparência, não havendo fracionamento indevido de despesa, conforme vedação expressa na legislação vigente.Diante do exposto, verifica-se que a contratação por dispensa de licitação é necessária, legal e adequada, atendendo plenamente ao interesse público e às exigências da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual se justifica a formalização do respectivo processo administrativo.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Dispensa25/06/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de adequacao das instalacoes eletricas do Conservatorio Musical Municipal de Presidente Epitacio. A demanda decorre da necessidade de instalacao de aparelhos de ar condicionado nas dependencias da unidade visando proporcionar melhores condicoes de conforto termico bem estar e qualidade no ambiente de ensino tanto para alunos quanto para professores e colaboradores. No entanto foi constatado por meio de avaliacao tecnica que a infraestrutura eletrica existente nao atende plenamente as exigencias de carga e seguranca necessarias para a correta instalacao e funcionamento dos equipamentos. Dessa forma faz se indispensavel a realizacao de adequacoes na rede eletrica incluindo redimensionamento de circuitos instalacao de novos pontos de energia adequacao de quadros de distribuicao dispositivos de protecao e demais intervencoes necessarias em conformidade com as normas tecnicas vigentes especialmente as diretrizes estabelecidas pela ABNT. Ressalta se que tais servicos demandam conhecimento tecnico especifico mao de obra qualificada e utilizacao de materiais adequados sendo imprescindivel a contratacao de empresa especializada a fim de garantir a execucao segura eficiente e dentro dos padroes normativos. A contratacao se justifica ainda pela necessidade de prevenir riscos eletricos como sobrecargas curtos circuitos e possiveis danos aos equipamentos bem como assegurar a integridade fisica dos usuarios do espaco. Diante do exposto a contratacao pretendida mostra se necessaria e indispensavel para a adequada instalacao dos aparelhos de ar condicionado e para a manutencao de um ambiente seguro e adequado as atividades desenvolvidas no Conservatorio Musical Municipal de Presidente Epitacio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa01/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade da assistência aos usuários com transtornos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, considerando o encerramento do convênio anteriormente utilizado pelo Município para oferta desse atendimento. A contratação emergencial de vagas em comunidade terapêutica para tratamento e reabilitação mostra-se necessária para assegurar a continuidade do acompanhamento dos pacientes encaminhados pelo CAPS AD, proporcionando suporte terapêutico, acompanhamento multiprofissional e condições adequadas para recuperação e reinserção social, evitando prejuízos à assistência prestada pela rede municipal de saúde até a conclusão do procedimento administrativo destinado à contratação definitiva do serviço.

GERAL · Cruzeiro/SPR$ 180 mil
Dispensa14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA INSTALAÇÃO DE UM CABO HDMI NOS PAINÉIS DO PLENÁRIO , COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MAIOR TRANSPARÊNCIA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS E VISANDO APRIMORAR OS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE E ACESSO À INFORMAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE CABO HDMI NOS PAINÉIS DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE NA TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES EXIBIDAS DURANTE AS SESSÕES LEGISLATIVAS, GARANTINDO MAIOR VISIBILIDADE, ORGANIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES AOS VEREADORES, SERVIDORES E À POPULAÇÃO PRESENTE NAS SESSÕES. A INSTALAÇÃO DO CABO HDMI PERMITIRÁ INTEGRAÇÃO ADEQUADA ENTRE OS EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS E OS PAINÉIS EXISTENTES NO PLENÁRIO, POSSIBILITANDO: • MELHOR EXIBIÇÃO DE IMAGENS, APRESENTAÇÕES, MATÉRIAS LEGISLATIVAS E CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS; • APRIMORAMENTO DA COMUNICAÇÃO VISUAL DURANTE AS SESSÕES; • MAIOR CLAREZA DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS AO PÚBLICO; • MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA TECNOLÓGICA DO PLENÁRIO. A MEDIDA ATENDE DIRETAMENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORTALECENDO O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SISTEMA AUDIOVISUAL, EVITANDO FALHAS TÉCNICAS E GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 185
Dispensa28/04/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A RECUPERAÇÃO DO PISTÃO DE LEVANTE TRASEIRO DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO RETROESCAVADEIRA, MARCA CASE, MODELO 580N, CADASTRADA SOB O PATRIMÔNIO Nº 0065, PERTENCENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA, EVITANDO A PARALISAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 4 mil
Dispensa14/05/2026

A contratação justifica-se pela necessidade de manutenção do sistema de ventilação do veículo GM Spin , placa IVS5H79, indispensável ao transporte contínuo de pacientes, a fim de garantir seu pleno funcionamento, segurança operacional e continuidade dos serviços de saúde. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, adotando-se como critério de julgamento o menor preço.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 100
Dispensa28/07/2026encerrado

Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa13/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 PALESTRANTE PARA HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TEMA: O TRABALHO COMO FONTE DE REALIZAÇÃO “MAIS DO QUE GANHAR A VIDA, O TRABALHO PODE DAR SENTIDO À VIDA.” JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PALESTRANTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS E VISANDO PROMOVER AÇÕES DE VALORIZAÇÃO HUMANA, SOCIAL E PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES DO MUNICÍPIO, JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) PALESTRANTE PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COM O TEMA: “O TRABALHO COMO FONTE DE REALIZAÇÃO – MAIS DO QUE GANHAR A VIDA, O TRABALHO PODE DAR SENTIDO À VIDA.” A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DE PROMOVER MOMENTOS DE REFLEXÃO, MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, SOCIAL E PROFISSIONAL. A PALESTRA PRETENDE INCENTIVAR OS PARTICIPANTES A COMPREENDEREM O TRABALHO NÃO APENAS COMO MEIO DE SUBSISTÊNCIA, MAS TAMBÉM COMO FERRAMENTA DE DIGNIDADE, PROPÓSITO, REALIZAÇÃO PESSOAL E CONTRIBUIÇÃO PARA A SOCIEDADE. ALÉM DISSO, A INICIATIVA BUSCA FORTALECER OS VÍNCULOS ENTRE SERVIDORES, COLABORADORES E COMUNIDADE, PROMOVENDO INTEGRAÇÃO, RECONHECIMENTO E ESTÍMULO AO COMPROMETIMENTO PROFISSIONAL, ALINHADOS AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA VALORIZAÇÃO HUMANA. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA GARANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO, COM EXPERIÊNCIA E CAPACIDADE TÉCNICA PARA CONDUZIR PALESTRA COMPATÍVEL COM A RELEVÂNCIA DO EVENTO E COM OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa26/03/2026encerrado

A contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Diretoria de Proteção Animal garantindo o bem estar de três felinos que necessitam de acompanhamento médico durante sete dias de internação e a realização de um exame por indivíduo. Essa contratação se dá por conta do estado vulnerável que os mesmos se encontram. Garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do serviço, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.

GERAL · Jacareí/SPR$ 5 mil
Dispensa24/03/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade imediata de realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BACIA/PELVE/ABDÔMEN INFERIOR para a paciente Tatiane Pilger Monteiro hospitalizada na FSNH, visando diagnóstico preciso e continuidade do acompanhamento obstétrico. Atualmente, não há contrato vigente para a execução deste serviço, sendo imprescindível a contratação para evitar prejuízos à assistência e garantir a qualidade do atendimento prestado pela instituição.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 1 mil