Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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243 resultados para "AQUISIÇÃO, POR BENEFÍCIO EVENTUAL,"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição, com entregas parceladas, de cestas básicas destinadas à manutenção do programa municipal de assistência alimentar, como benefício eventual de auxílio-alimentação, no exercício de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 1.927/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 183 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição, com entregas parceladas, de cestas básicas destinadas à manutenção do programa municipal de assistência alimentar, como benefício eventual de auxílio-alimentação, no exercício de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 1.927/2023

MUNICÍPIO DE MELEIRO · Meleiro/SCR$ 183 mil

Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

Contratação de empresa visando à aquisição de cestas básicas para atender as famílias e pessoas em vulnerabilidade social, inseridas no Serviço de Benefício Eventual, conforme Lei Federal nº8.742/1193 (LOAS) e Lei Municipal nº1.530/2017, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 315 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONTEMPLADAS COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS) DE JAPURÁ/PR., EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS A LEI MUNICIPAL 010/2026, DECRETO MUNICIPAL 066/2026 E RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS 028/2026

SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL · Japurá/PRR$ 224 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE KITS ENXOVAL, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), DESTINADOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE NATALIDADE A GESTANTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.635/2024, POR INTERMÉDIO DAS UNIDADES DE REFERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, ESPECIALMENTE OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Igarassu/PER$ 555 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas familiares, cestas básicas unipessoais, kits de higiene e cestas natalinas, destinados à concessão de benefícios eventuais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a Resolução nº 010/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, a Lei Municipal nº 1.982, de 27/06/2013, e a Lei Municipal nº 2.253/2022, que altera a Lei nº 1.982/2013.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 2,8 mi

Dispensa23/03/2026

AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA ATENDIMENTO A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,A SEREM DESTINADOS COMO BENEFÍCIO EVENTUAL EM SITUAÇÃO DE NATALIDADE CONFORME PREVISTA PNAS E NA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONFORME O DOCUMENTO EM ANEXO.

FUNDO M.ASSIST.SOC. CIDADANIA E TRABALHO · Indiara/GOR$ 10 mil

Dispensa16/03/2026encerrado

Aquisição dos produtos de enxoval infantil para montar kits natalidade, sob solicitação por demanda, quer serão ofertados como benefício eventual em concordância com a Lei 2515/2019 e considerando a resolução 007 de 04 de abril de 2023, do CMAS - Abaeté/MG, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência.

Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 0

Dispensa04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição dos produtos de enxoval infantil para montar kits natalidade, sob solicitação por demanda, quer serão ofertados como benefício eventual em concordância com a Lei 2515/2019 e considerando a resolução 007 de 04 de abril de 2023, do CMAS - Abaeté/MG, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Abaeté · Abaeté/MGR$ 0

Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerrado

Aquisicao futura e parcelada de cestas basicas contendo itens de generos alimenticios e higiene pessoal para distribuicao como beneficio eventual a pessoas familias em situacao de vulnerabilidade social.

Municipio de Victor Graeff · Victor Graeff/RSR$ 56 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição futura e parcelada de cestas básicas, contendo itens de gêneros alimentícios e higiene pessoal, para distribuição como benefício eventual a pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade social.

Prefeitura Municipal de Victor Graeff · Victor Graeff/RSR$ 56 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, DESTINADOS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (PBE) E DEMAIS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES/CE

Secretaria de Assistência Social e Trabalho · Campos Sales/CER$ 209 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/05/2026encerrado

Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza, destinados para a manutenção do Programa Frentes de Trabalho, nos termos da Lei Municipal nº 3.096 de 14 de março de 2005 e como forma de benefício eventual, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 304 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

aquisicao de alimentos cestas basicas para fins de atendimento de familias em situacao de vulnerabilidade social sob forma de beneficio eventual conforme Resolucao n 10 de 16 07 2021 aprovada pelo Conselho Municipal de Assistencia Social CMAS pelos Servicos de Protecao Social Basica e Especial CRAS e CREAS vinculados a Secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social do Municipio

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0

Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Registro de Preço para uma eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da concessão de Benefícios Eventuais, bem como para execução das ações previstas na Portaria MDS nº 1.040/2025 e na Portaria MDS nº 1.172/2026, que dispõem sobre o cofinanciamento federal para o acolhimento de imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório por crise humanitária.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 184 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óculos de grau completos, compreendendo lentes oftálmicas e armações, destinados à doação aos munícipes que necessitem do benefício, conforme critérios e encaminhamentos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo: 2026/2218, DFD, ETP e TR 020/2026 - SMS.

MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 335 mil

Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, MODALIDADE DE BENEFÍCIO EVENTUAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL.

ADMINISTRATIVO LICIT · Anguera/BAR$ 327 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 250 KITS DE AUXÍLIO MATERNIDADE DE CUIDADOS BÁSICOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, PARA ATENDIMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS ÀS GESTANTES DE FAMÍLIAS CARENTES ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E QUE NO MOMENTO PRECISAM SER ATENDIDAS POR BENEFÍCIOS EVENTUAIS – AUXÍLIO KIT MATERNIDADE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Santa Helena de Goiás/GOR$ 156 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 250 KITS DE AUXÍLIO MATERNIDADE DE CUIDADOS BÁSICOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, PARA ATENDIMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS ÀS GESTANTES DE FAMÍLIAS CARENTES ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E QUE NO MOMENTO PRECISAM SER ATENDIDAS POR BENEFÍCIOS EVENTUAIS – AUXÍLIO KIT MATERNIDADE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS/GO · Santa Helena de Goiás/GOR$ 156 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

Pretende-se a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição às familias em vulnerabilidade social acompanhadas pelos Serviços, Programas e Benefícios Sócio Assistenciais no Municipio de São Félix/BA, no período da Semana Santa. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX · São Félix/BAR$ 154 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

Fornecimento de CESTAS BÁSICAS para concessão de benefícios eventuais de acordo com a Lei nº 3.320/2018, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para eventual e futura aquisição, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 1,0 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo ações, programas, projetos, serviços, benefícios socioassistenciais, oficinas, eventos e demais atividades institucionais, em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis

Unidade Única · Baependi/MGR$ 1,7 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE, COM FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO CRAS NO ÂMBITO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME LEI MUNICIPÁL Nº 999/2017, DEVENDO CADA KIT SER ENTREGUE COMPLETO E MONTADO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL · Ladário/MSR$ 103 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE, COM FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO CRAS NO ÂMBITO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME LEI MUNICIPÁL Nº 999/2017, DEVENDO CADA KIT SER ENTREGUE COMPLETO E MONTADO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

Municipio de Ladario - MS · Ladário/MSR$ 103 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço visando futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios pereciveis e não pereciveis, para atender a Secretaria de Assistência Social visando atender as demandas de Benefícios Eventuais e Emergenciais, através da entrega de Cesta Básicas, conforme previsto na Lei Municipal nº 1958/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 171 mil