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287 resultados para "AQUISICAO E CONTRATACAO DE"

Dispensa28/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças, componentes mecânicos, materiais de consumo e prestação de serviços especializados destinados à manutenção corretiva do motor da motoniveladora Caterpillar 135H, placa HHH0135, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS. A contratação compreende o fornecimento integral das peças necessárias, execução de serviços de retífica, recuperação estrutural, usinagem, montagem, desmontagem, testes mecânicos e demais procedimentos técnicos indispensáveis ao pleno restabelecimento das condições de funcionamento, segurança e operacionalidade do equipamento.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 45 mil
Dispensa09/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas de assistência humanitária para atendimento das famílias atingidas pela estiagem que assola o Município de Porto Lucena/RS, reconhecida oficialmente pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Arroz Tipo 01, classe longo fino, embalagem de 5kg; Feijão preto tipo 1, embalagem de 1kg; Óleo de soja, embalagem de 900ml; Massa espaguete; Açúcar cristal, embalagem de 5kg; Sal iodado, embalagem de 1kg; Café em pó, embalagem de 160g; Biscoito tipo sortido, embalagem entre 300g e 400g; Farinha de trigo, embalagem de 5kg; Farinha de milho, embalagem de 1kg. Todos os produtos deverão ser entregues em conformidade com a legislação sanitária vigente, dentro dos prazos de validade exigidos e aptos ao consumo humano.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 219 mil
Dispensa10/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do micro-ônibus de placas IWJ 6433, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena/RS, responsável pela execução do transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Bucha Suspensão 940 – 02 unidades; Terminal Estabilizador – 02 unidades.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição e instalação de 01 (uma) divisória modular, composta por parede divisória medindo 2,60m + 1,30m x 2,98m, contendo duas portas e parede cega, destinada à adequação e reorganização do ambiente interno da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena/RS. A contratação compreende o fornecimento integral dos materiais, mão de obra, transporte, montagem, instalação e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, observadas as especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A solução deverá atender às necessidades de separação funcional dos ambientes, melhoria da organização interna, otimização do espaço físico, controle de acesso e adequação das condições operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 4 mil
Dispensa21/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) kit de internet via satélite Starlink Mini, compreendendo o fornecimento do terminal de comunicação via satélite, roteador Wi-Fi integrado ou compatível, fonte de alimentação, cabos, acessórios originais necessários ao pleno funcionamento do equipamento, habilitação e ativação do sistema, bem como a contratação da assinatura do serviço de conectividade à internet via satélite pelo período de 06 (seis) meses consecutivos, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de canetões/pincéis para quadro branco e tintas reabastecedoras para quadro branco, destinados ao atendimento das necessidades da Escola Municipal Presidente Kennedy, pertencente à Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena-RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação contempla o fornecimento dos seguintes itens: 25 unidades de canetão/pincel para quadro branco, em cores diversas; 05 unidades de tinta reabastecedora para quadro branco, cor azul, frasco de 500 ml; 05 unidades de tinta reabastecedora para quadro branco, cor vermelha, frasco de 500 ml; 05 unidades de tinta reabastecedora para quadro branco, cor preta, frasco de 500 ml; 05 unidades de tinta reabastecedora para quadro branco, cor verde, frasco de 500 ml.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa30/03/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas, componentes elétricos e eletrônicos, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva, destinados à recuperação integral do veículo Ford Cargo 1722, 3 eixos, diesel, ano/modelo 2009/2010, placa IQN5991, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos do Município de Porto Lucena/RS. A contratação abrange, de forma integrada, o fornecimento de peças novas e/ou recondicionadas e a execução de serviços necessários à recomposição dos sistemas de injeção eletrônica diesel (common rail), alimentação de combustível, sensores eletrônicos, sistema elétrico e componentes auxiliares;

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação a aquisição e instalação de poltronas rebatíveis destinadas ao plenário da Câmara Municipal, visando à substituição das antigas longarinas e assentos deteriorados em razão do desgaste decorrente do uso contínuo e das sucessivas movimentações realizadas durante a execução das obras de reforma e modernização das dependências internas da sede legislativa. A contratação contempla o fornecimento integral de materiais, transporte, montagem, instalação, alinhamento, fixação ao piso, testes de estabilidade, acabamento final e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto.

CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 68 mil
Inexigibilidade27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA TRAZ VALOR, INSTRUMENTO ELETRÔNICO DE DIREITO PRIVADO DESTINADO AO REGISTRO, ARMAZENAMENTO E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DE TABELAMENTO DE PREÇOS DE PEÇAS E INSUMOS AUTOMOTIVOS, ORIUNDOS DE REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS, BEM COMO À REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE MERCADO PARA APURAÇÃO DO PREÇO MÉDIO REAL DE PEÇAS DE PRIMEIRA LINHA (FABRICANTE) E PEÇAS GENUÍNAS (MONTADORA), COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CONSULTAS E COMPARATIVOS DE PREÇOS, VISANDO GARANTIR TRANSPARÊNCIA, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO. O SISTEMA ATUA COMO FACILITADOR ENTRE FORNECEDORES E O MUNICÍPIO, PERMITINDO O ACESSO A INFORMAÇÕES CONFIÁVEIS, RÁPIDAS E SEGURAS, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PESQUISADA, CONTATO E VALORES APURADOS, PROCESSANDO E DISPONIBILIZANDO À ADMINISTRAÇÃO O PREÇO MÉDIO REAL DE MERCADO DE FORMA DETALHADA.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública para cumprir as exigências do TAG - Termo de Ajuste de Gestão nº. 064/2017/TCM-PA, celebrado entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Ministério Público de Contas dos Municípios do estado do Pará e a Prefeitura de Paragominas com o objetivo de pactuar a adequação dos Jurisdicionados aos enunciados pela Lei de Acesso à Informação (LEI nº. 12.527/11), a Lei da Transparência (LC 131/2009), Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e a adesão e manutenção ao Programa PROGESTÃO RPPS do Ministério da Previdência Social, e assim, migrando os dados já existentes para a nova plataforma e adequando o para que fique com clareza para livre acesso do cidadão a todas as informações de receitas, despesas, processos, folha de pagamento, licitações e toda aquisição e contratação, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública Capacitação dos servidores escolhidos Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei Relatórios mensais de acompanhamento e Migração, Adequação e Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender o Instituto de Previdência Privada do Município de Paragominas - IPMP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS · Belém/PAR$ 55 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação a aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 228/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 000042/2025, Processo Licitatório nº 000729/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Irupi/ES, destinado à Secretaria Municipal de Esportes do Município de Terra Boa/PR, com a finalidade de atender às demandas administrativas, operacionais e de apoio às atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Esportes, conforme a Deliberação nº 01/2026 do Conselho Estadual do Esporte.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 139 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação para aquisição, sob demanda e mediante fornecimento parcelado, de peças de reposição destinadas à manutenção preventiva e corretiva das máquinas pertencentes à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Agricultura do Município de São Vendelino/RS, compreendendo o fornecimento de pontas, suportes, lâminas, sobrelâminas, dentes, kits de trava, parafusos, porcas e demais componentes descritos no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 22 mil