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227 resultados para "Aquisição e/ou contratação de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de tijolos e telhas cerâmicas destinadas a execução dos serviços de manutenção bem como execução de obras públicas da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação deste município, financiadas com recursos próprios e/ou Convênios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 997 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de tijolos e telhas cerâmicas destinadas a execução dos serviços de manutenção bem como execução de obras públicas da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação deste município, financiadas com recursos próprios e/ou Convênios.

MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO · Tocantinópolis/TOR$ 997 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026877 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE DE AQUISIÇÃO E DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, TIPO GASOLINA COMUM, ETANOL COMUM, DIESEL S10, ADITIVO ARLA EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO -ETIQUETA E/OU TAG -NOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA FROTA PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.

SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 8,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

registro de preços para eventual contratação de empresa especializada visando à implantação, expansão e sustentação de solução integrada de videomonitoramento urbano e proteção patrimonial destinada aos entes consorciados, compreendendo fornecimento, instalação, suporte e integração de equipamentos e periféricos (câmeras fixas/ptz, lpr, centrais de alarme, sensores e acessórios), com opção municipal de aquisição total ou parcial desses itens e/ou locação de dispositivos específicos...

Secretaria de Educação SEMED · Limoeiro do Norte/CER$ 51,4 mi
Pregão - Presencial03/03/2026encerrado

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240214 DERIVADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059.2023-SRP, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA · Itapipoca/CER$ 4,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para compor o quadro geral de registro de preços para eventual aquisição de LEITES E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS destinados ao atendimento dos pacientes adastrados no Projeto de Fraldas e Suplementos, programa de caráter assistencial voltado à promoção da saúde e à melhoria da qualidade de vida dos munícipes em situação de vulnerabilidade social e/ou com restrições nutricionais específicas.

Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul - RJ · Paraíba do Sul/RJR$ 2,6 mi
Dispensa30/03/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas, componentes elétricos e eletrônicos, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva, destinados à recuperação integral do veículo Ford Cargo 1722, 3 eixos, diesel, ano/modelo 2009/2010, placa IQN5991, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos do Município de Porto Lucena/RS. A contratação abrange, de forma integrada, o fornecimento de peças novas e/ou recondicionadas e a execução de serviços necessários à recomposição dos sistemas de injeção eletrônica diesel (common rail), alimentação de combustível, sensores eletrônicos, sistema elétrico e componentes auxiliares;

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de administração e gerenciamento de cartão vale-alimentação e vale-refeição para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pedra Dourada, com o fornecimento de cartões eletrônicos com chip, tarja magnética e/ou eletrônico ou de similar tecnologia, equipados com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com recargas mensais que permita a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade Única · Pedra Dourada/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de administração e gerenciamento de cartão vale-alimentação e vale-refeição para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Alto Jequitibá, com o fornecimento de cartões eletrônicos com chip, tarja magnética e/ou eletrônico ou de similar tecnologia, equipados com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com recargas mensais que permita a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade Única · Alto Jequitibá/MGR$ 180 mil
Pregão - Presencialregistro de preços29/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços, tem por objeto a futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, materiais elétricos, materiais hidráulicos e ferramentas diversas, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Albertina/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, abrangendo exclusivamente os itens que restaram frustrados e/ou fracassados no Processo Licitatório nº 103/2025, o que enseja a abertura de novo procedimento licitatório para fins de atendimento do interesse público e continuidade das atividades administrativas.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 676 mil
Dispensa16/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva, com periodicidade bimestral, e para a aquisição de peças de reposição do grupo gerador de energia elétrica marca GERAFORT, potência 313 kVA, motor CUMMINS QSL9-G3, alternador WEG GTA25AI44, compreendendo 01 (um) equipamento. A contratação inclui o fornecimento de peças novas, originais ou genuínas, adquiridas sob demanda, até o limite estimado de R$ 65.000,00, sendo a seleção das peças baseada no maior desconto aplicado sobre tabelas do fabricante e/ou preços referenciais de mercado, devidamente comprovados, garantindo a continuidade e a segurança operacional da unidade, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no presente aviso e em demais documentos que integram o processo administrativo, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas para a administração, observadas as datas discriminadas.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II - COISAN/BA · Ribeira do Pombal/BAR$ 117 mil
Credenciamento20/02/2026162 dias

Credenciamento de empresas especializada na implantação, operacionalização e gestão de sistema eletrônico de Cartão “Vale Alimentação”, com fornecimento de cartões físicos e/ou digitais com chip de segurança, senha individual, para aquisição de gêneros alimenticios, abrangendo plataforma tecnológica de gestão, sistema de crédicos e recargas, redes credenciada de estabelecimentos, relatórios gerenciais, suporte técnico e operacional, atendimento aos usuários bem como mecanismos de controle, segurança da informação e proteção de dados, destinados aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Raul Soares/MG, conforme relação contidas no Documento de Formalização de Demanda. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bens de luxo, sendo caracterizados como comuns por sua natureza e materialidade.

Unidade Única · Raul Soares/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação da empresa Formação Tributária Ltda., para aquisição de 08 (oito) licenças de acesso, pelo período de 02 (dois) anos, ao Curso sobre a Reforma Tributária (2026), destinado à capacitação e atualização técnica dos membros e servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, abrangendo conteúdo especializado acerca da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da regulamentação referente ao IBS, CBS e Imposto Seletivo, com disponibilização de videoaulas, materiais didáticos em PDF e/ou slides, bem como e-book especializado.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO · Amapá/APR$ 14 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento, administração e operacionalização do Programa Próxima Fase Cartão Beca Nova, instituído pela Lei Municipal nº 1.399/2026, compreendendo a disponibilização de solução tecnológica integrada para gestão do programa, emissão e gerenciamento de cartões magnéticos personalizados, processamento dos créditos destinados aos beneficiários, credenciamento e administração da rede de estabelecimentos comerciais participantes, suporte técnico e demais serviços necessários à execução do programa de concessão de auxílio financeiro para aquisição de calçados e/ou roupas aos estudantes beneficiários do Município de Maximiliano de Almeida/RS.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 22 mil
Dispensa17/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOBINA SOLENÓIDE PARA A MÁQUINA DOOSAN 180, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A BOBINA SOLENÓIDE É UM COMPONENTE ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SISTEMAS HIDRÁULICOS E/OU ELÉTRICOS DA MÁQUINA, SENDO RESPONSÁVEL PELO ACIONAMENTO E CONTROLE DE FUNÇÕES OPERACIONAIS INDISPENSÁVEIS AO SEU DESEMPENHO. A AUSÊNCIA OU FALHA DESSA PEÇA PODE OCASIONAR A PARALISAÇÃO DO EQUIPAMENTO, COMPROMETENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS, ESCAVAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ESCAVADEIRA, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS, REDUZINDO CUSTOS COM PARADAS PROLONGADAS E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO URBANBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 30.667.846/0001-40, MEDPAPER COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LIMITADA ME, INSCRITA NO CNPJ: 15.311.878/0001-15, RODOLFO LEMOS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ: 61.889.937/0001-54, DINAMICA MERCANTIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 00.733.472/0001-53, AKURA MEDICAMENTOS ESPECIAIS S/A, INSCRITA NO CNPJ: 43.616.957/0002-50 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, PARA ATENDER A DEMANDA DE AÇÃO JUDICIAL COM LIMINAR EM DESFAVOR AO MUNICÍPIO E INSUMOS HOSPITALARES E/OU ENFERMAGEM

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 208 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de certificados digitais, no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, por meio de emissão inicial e/ou renovação, contemplando os tipos e-CPF A1, e-CPF A3, e-CNPJ A1 e e-CNPJ A3, com validade de 36 (trinta e seis) meses para os certificados do tipo A3 e de 12 (doze) meses para os certificados do tipo A1, incluindo o fornecimento de Token Criptográfico, quando aplicável, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, na condição de secretaria demandante e responsável pelo processamento da contratação, bem como de outras Secretarias Municipais participantes.

MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ · Araruama/RJR$ 15 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E EVITAR O DESABASTECIMENTO. A ENTREGA DEVE OCORRER DE FORMA IMEDIATA DEVIDO A URGÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE. PAGAMENTO À PRAZO. NÃO SERÃO ADMITIDOS ORÇAMENTOS COM QUANTIDADES EM CAIXA FRACIONADA, OU SEJA, QUE NÃO ESTEJAM PROPORCIONAIS À QUANTIDADE SOLICITADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. NÃO SERÁ RECEBIDA A ENTREGA DE PRODUTOS FRACIONADOS. Obs.: OS ITENS DE NUTRIÇÃO, BEM COMO OUTROS ÍTENS COM INDICAÇÃO DE MARCA, DECORREM DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E/OU SÃO DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM PRESCRIÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA, E DEVERÃO SER ATENDIDAS CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 37 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da atenção básica de saúde, com fornecimento de medicamentos essenciais para a manutenção dos serviços prestados nas unidades básicas de saúde do município, bem como de medicamentos destinados ao cumprimento de demandas judicializadas, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência. A contratação mostra-se necessária para assegurar a regularidade e a continuidade da assistência farmacêutica municipal, evitando o desabastecimento das unidades básicas de saúde e o descumprimento de obrigações decorrentes de demandas judiciais. Para os medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, deverá ser observada a marca e/ou apresentação, em razão da obrigatoriedade de cumprimento integral da ordem judicial em que estão expressamente indicadas, não sendo admitida a substituição por marca diversa sem a devida autorização judicial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 65 mil
Dispensa26/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA, FARMÁCIA BÁSICA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E EVITAR O DESABASTECIMENTO. A ENTREGA DEVE OCORRER DE FORMA IMEDIATA DEVIDO A URGÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE. PAGAMENTO À PRAZO. NÃO SERÃO ADMITIDOS ORÇAMENTOS COM QUANTIDADES EM CAIXA FRACIONADA, OU SEJA, QUE NÃO ESTEJAM PROPORCIONAIS À QUANTIDADE SOLICITADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. NÃO SERÁ RECEBIDA A ENTREGA DE PRODUTOS FRACIONADOS. Obs.: OS ITENS DE NUTRIÇÃO, BEM COMO OUTROS ÍTENS COM INDICAÇÃO DE MARCA, DECORREM DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E/OU SÃO DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM PRESCRIÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA, E DEVERÃO SER ATENDIDAS CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 28 mil
Dispensa28/01/2026

A presente demanda justifica-se pela necessidade de assegurar condições adequadas de segurança contra incêndio nas dependências da Câmara de Vereadores, atendendo às exigências legais e normativas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros Militar e pelas normas técnicas da ABNT, especialmente no que se refere à manutenção preventiva e à disponibilidade de equipamentos de combate a incêndio em pleno funcionamento. A aquisição de um novo extintor de incêndio mostra-se necessária para complementar e/ou substituir equipamentos existentes, garantindo a cobertura adequada dos ambientes, conforme o layout físico do prédio e as classes de risco identificadas. Paralelamente, a recarga e manutenção dos extintores já existentes são indispensáveis para manter a validade, eficiência e confiabilidade dos equipamentos, uma vez que extintores fora do prazo ou sem manutenção comprometem a segurança das pessoas e do patrimônio público. Ressalta-se que a ausência ou inadequação desses equipamentos pode resultar em riscos à integridade física de servidores, vereadores e munícipes, além de possíveis sanções administrativas, interdições e responsabilizações ao ente público por descumprimento da legislação vigente. Dessa forma, a contratação proposta caracteriza-se como ação preventiva e indispensável, alinhada aos princípios da eficiência, legalidade e proteção ao interesse público, assegurando a continuidade das atividades legislativas em ambiente seguro e em conformidade com as normas de segurança contra incêndio.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 350
Dispensa02/02/2026

Prestação de serviço de duto redondo com diâmetro externo de 273mm e comprimento aproximado de 2200mm, destinados ao atendimento das demandas operacionais do setor, a ser utilizado na execução de obra de galerias pluviais na Rua Rubéns Cláudio Guimarães Pagnano, a contratação se faz necessária em razão da necessidade de atendimento ás atividades de manutenção corretiva e/ou adequações estruturais nas redes de esgoto, onde o uso do tubo redondo especificado é indispensável para garantir a funcionalidade, segurança e continuidade dos serviços. A indisponibilidade do serviço compromete a execução adequada das intervenções operacionais, podendo ocasionar prejuízos ao sistema de esgotamento sanitário. DFD nº 41/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTO Orçamento nº 230 do dia 19/01/2026 - HL PRESTAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDA / Prestação de serviço de duto redondo com diâmetro externo de 273mm e comprimento de 3,5 metros, a contratação justifica-se pela necessidade de atender ás demandas operacionais á execução de reparos, adequações e intervenções estruturais em pontos específicos estruturais em pontos específicos da rede. O tubo com dimensões especificadas é essencial para substituição de trechos comprometidos, garantindo a integridade, o alinhamento e o adequado funcionamento de sistema. Sua aquisição assegura a continuidade dos erviços, prevenindo obstruções, vazamento e riscos de colapso estrutural. DFD nº 33/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTO Orçamento nº 128 do dia 12/12/2025 - HL PRESTAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 4 mil
Pregão - Presencial17/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação/refeição através de cartão eletrônico/magnético, para os servidores públicos municipais e estagiários da Câmara Municipal de São Leopoldo, conforme estabelecido na Lei Municipal 6.055, de 14 de setembro de 2006. O vale-alimentação/refeição deverá possibilitar a utilização do benefício na aquisição de gêneros alimentícios e refeições em estabelecimentos credenciados como supermercados, mercados, armazéns, açougues, fruteiras, padarias, restaurantes, lancherias e similares. O fornecimento do vale alimentação/refeição deverá ser sob a forma de cartão magnético/eletrônico personalizado com o nome do beneficiário, com sistema de controle de saldo, senha numérica pessoal e intransferível para validação da compra/transação eletrônica no ato da aquisição dos gêneros alimentícios com o devido sistema instalado nos estabelecimentos credenciados. Deve ser confeccionado com qualidade técnica para evitar fraudes e falsificações e com chip e/ou tarja magnética e/ou aproximação.

Câmara Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 1,1 mi
Dispensa17/04/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) – SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE. TRATA-SE DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VINCULADOS À SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE, CUJA FINALIDADE É GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL. A PRESENTE DEMANDA REFERE-SE ESPECIFICAMENTE À SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DOS SEGUINTES VEÍCULOS: CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8F33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8G33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RXX2E96 – MEDIDA 205/60 R16 A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO IMEDIATA JUSTIFICA-SE PELO DESGASTE NATURAL DOS PNEUS EM RAZÃO DO USO CONTÍNUO E INTENSO DOS VEÍCULOS EM DESLOCAMENTOS DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, MUITAS VEZES EM LONGAS DISTÂNCIAS. RESSALTA-SE QUE OS VEÍCULOS EM QUESTÃO SÃO FUNDAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DO PROGRAMA TFD PARA ACESSO A PROCEDIMENTOS, CONSULTAS E TRATAMENTOS NÃO DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM. A AUSÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO TEMPESTIVA DOS PNEUS COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS PACIENTES TRANSPORTADOS, DOS CONDUTORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA, ALÉM DE REPRESENTAR RISCO DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS, O QUE PODERIA ACARRETAR PREJUÍZOS ASSISTENCIAIS GRAVES, INCLUSIVE COM IMPACTO NO TRATAMENTO E PROGNÓSTICO DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE MOSTRA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DOS USUÁRIOS E GARANTINDO A REGULARIDADE DO TRANSPORTE SANITÁRIO PRESTADO PELA SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 9 mil