Dispensa19/06/2026
[LICITANET] - Aquisição do medicamento ABROCITINIBE destinado ao atendimento de pacientes beneficiários de ações judiciais.
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP · Jardinópolis/SPR$ 15 mil
268 resultados para "Atendimentos de Ações judiciais"
Credenciamento08/05/2026239 dias
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresa especializada no fornecimento de medicamentos de "A" a "Z", (Éticos, Genéricos e Similares, Leite e Suplementos e Perfumaria), através do maior desconto global na tabela CMED/ANVISA – (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), para atendimento de pessoas carentes e ações judiciais deste município, conforme especificações e quantitativos constantes deste edital e seus anexos. conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência constante deste edital e seus anexos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Taboleiro Grande/RNR$ 320 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO NÚCLEO TÉCNICO DE AÇÕES JUDICIAIS - NUTAJ, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ/SC.
FMS - Fundo Municipal de Saúde · São José/SCR$ 0
Dispensa17/04/2026
[LICITANET] - Aquisição do medicamento Xolair (omalizumabe) destinado ao atendimento de pacientes beneficiários de ações judiciais.
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP · Jardinópolis/SPR$ 115 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado
ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, DIETAS ENTERAIS E ESPECIAIS, BEM COMO INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS E DEMAIS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO CUIDADO, A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA E O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 142 mil
Dispensa09/03/2026
[LICITANET] - Aquisição de fraldas descartáveis destinadas ao atendimento de pacientes beneficiários de ações judiciais.
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP · Jardinópolis/SPR$ 42 mil
Dispensa04/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO DE PACIENTES BENEFICIÁRIOS DE AÇÕES JUDICIAIS EM VIGOR NO MUNICÍPIO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NECESSÁRIA, PELO PERÍODO APROXIMADO DE 6 (SEIS) MESES
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 55 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSULINAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS AÇÕES/ORDENS JUDICIAIS, BEM COMO DEMAIS PACIENTES DOS SUS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE COXIM/MS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM - MS · Coxim/MSR$ 205 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
Fornecimento de TEPEZZA,PRINCIPIO ATIVO TEPROTUMUMABE,CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG p/ atender atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais, vinculado à Secretaria de Saúde de Pernambuco
[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Recife/PER$ 1,9 mi
Dispensa13/08/2026encerrado
Fornecimento de CLADRIBINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 MG/ML atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais, vinculado à Secretaria de Saúde de Pernambuco
[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Recife/PER$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado
Formação de Registro de Preços, para o fornecimento eventual de Dispositivos Médicos do tipo Sonda de aspiração traqueal e sonda nasoenteral e Botton para Gastrostomia, visando atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.
EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 195 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado
Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco
EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado
Formação de Ata de Registro de Preços para o fornecimento eventual de produtos nutricionais especializados visando atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I)
EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de INSUMOS NÃO PADRONIZADOS, INCLUINDO ITEM ANTERIORMENTE CONSIDERADO DESERTO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/25, BEM COMO NOVO ITEM NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL, destinados ao atendimento de pacientes, em cumprimento de ações judiciais da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado - DAFA, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, pelo período 12 (doze) meses.
FUMDES · São Vicente/SPR$ 243 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado
1.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de INSUMOS NÃO PADRONIZADOS, INCLUINDO ITEM ANTERIORMENTE CONSIDERADO DESERTO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/25, BEM COMO NOVO ITEM NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL, destinados ao atendimento de pacientes, em cumprimento de ações judiciais da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado - DAFA, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, pelo período 12 (doze) meses.
GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 243 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado
Fornecimento do medicamento IBRUTINIBE, visando atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais (NAJ-SES/PE), vinculado à Secretaria Estadual de Saúde.
EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 1,5 mi
Inexigibilidade02/06/2026
Contratação de escritório de advocacia especializado para a prestação de serviços jurídicos de elevada complexidade, compreendendo a atuação em processos judiciais perante o segundo grau de jurisdição, Tribunais Superiores e Tribunal de Contas do Estado, bem como a orientação técnica e jurídica à Administração Pública e o patrocínio de ações judiciais já acompanhadas pelo escritório, para atender aos interesses institucionais da Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA
Secretaria Municipal de Administração · Pindaré-Mirim/MAR$ 252 mil
Dispensa29/05/2026encerrado
Fornecimento de VENETOCLAX, por meio Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, a fim de atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais, vinculado à SES.PE
[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Recife/PER$ 6,6 mi
Dispensa29/05/2026encerrado
Fornecimento de ATEZOLIZUMABE, por meio Dispensa de licitação, a fim de atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais SES/PE
[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Recife/PER$ 228 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado
Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de Dispositivos Médicos do tipo Equipo para administração de dietas enterais e Frasco para dietas, visando atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência
EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 78 mil
Dispensa14/05/2026encerrado
Fornecimento de BRUKINSA, por meio Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, a fim de atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais, vinculado à Secretari
[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Recife/PER$ 606 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado
Fornecimento de PRODUTOS PARA NUTRIÇÃO visando atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no termo de referência.
EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 382 mil
Dispensa24/04/2026encerrado
Fornecimento de OMJJAARA, por meio Dispensa de licitação para atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais, vinculado à Secretaria de Saúde de Pernambuco
[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Recife/PER$ 269 mil
Dispensa24/04/2026encerrado
Fornecimento de REPATHA, por meio Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, a fim de atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais, vinculado à Secretaria
[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Recife/PER$ 13 mil
Dispensa23/04/2026encerrado
Fornecimento de ROMOSOZUMABE, por meio Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, a fim de atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais, vinculado à Secre
[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Recife/PER$ 40 mil