Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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243 resultados para "CHAMADA PUBLICA N."

Inexigibilidade11/02/2026

Contratação decorrente do Edital de Chamada Pública n° 001/2025/SEJIN para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às unidades da rede pública municipal de ensino.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 2,3 mi

Credenciamento10/02/2026encerrado

Chamada Pública n.º 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 e 04/2015.

MUNICÍPIO DE PIRACAIA · Piracaia/SPR$ 502 mil

Dispensa03/02/2026encerrado

Chamada Pública n.º 0012026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO ANTA-MG · São Miguel do Anta/MGR$ 29 mil

Inexigibilidade27/01/2026

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO MUSICAL BRASILEIRO (IMUSB), INSCRITO NO CNPJ Nº 19.808.313/0001-07, POR MEIO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 02/2024/FUMPAC, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NA SOLENIDADE DE SANÇÃO DA LEI QUE INSTITUI A ESCOLA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO - ESGAP, NO DIA 01 DE SETEMBRO/2025, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 8 mil

Credenciamento27/01/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO FNDE Nº 038/2009, PARA ATENDER OS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME LEI N° 11.947 DE 16.06.2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

Prefeitura Municipal De Canto Do Buriti · Canto do Buriti/PIR$ 400 mil

Inexigibilidade27/01/2026

CHAMADA PUBLICA N° 001/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ/MA · Coroatá/MAR$ 1,2 mi

Dispensa22/01/2026encerrado

O objeto da presente CHAMADA PÚBLICA N° 001-26CP-FME é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2026.

MUNICIPIO DE GUANAMBI · Guanambi/BAR$ 3,2 mi

Inexigibilidade13/01/2026

Processo de Chamada Pública N°002/2025/SEMED, visando credenciamento de entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, visando oferecer vagas para a Educação Infantil, para crianças de 0 a 5 anos, em tempo parcial para o ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 17,3 mi

Inexigibilidade09/01/2026

Contratação da empresa 26.852.898 FABRÍCIA SILVA ARAÚJO, com CNPJ sob nº 26.852.898/0001-10, por meio do processo de Chamada Pública n° 04/2025, para prestação de serviços de manutenção de aparelho ar condicionado pertencentes a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças localizado no setor de Arquivo.

Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 433

Dispensa08/01/2026

CONTRATACAO DO JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO, PARA PRESTACAO DE SERVICO DE PUBLICACAO DE MATERIA DE CARATER OFICIAL, NA EDICAO NORMAL DO JORNAL AMAZONIA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AVISOS DE LICITACOES, INCLUINDO A CHAMADA PUBLICA N. DL/2025.003-FME, PREGAO ETRONICO N. PE-28/2025-PMPP E PE-29/2025-PMPP, BEM COMO EXTRATO DE CONTRATOS E HOMOLOGACAO DE PROCESSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE PALESTINA DO PARA/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Palestina do Pará/PAR$ 350

Dispensa08/01/2026

CONTRATACAO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARA-IOEPA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE PUBLICACAO DE MATERIA DE CARATER OFICIAL, NA EDICAO NORMAL DO DIARIO OFICIAL DA ESTADO - DOE, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AVISOS DE LICITACAO, INCLUINDO A CHAMADA PUBLICA N. DL/2025.003-FME, PREGAO ETRONICO N. PE-28/2025-PMPP E PE-29/2025-PMPP, BEM COMO EXTRATO DE CONTRATOS E HOMOLOGACAO DE PROCESSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE PALESTINA DO PARA/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Palestina do Pará/PAR$ 1 mil

Dispensa08/01/2026

CONTRATACAO DA IMPRENSA NACIONAL PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO DE MATERIAS DE CARATER OFICIAL NA EDICAO REGULAR DO DIARIO OFICIAL DA UNIAO (DOU), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AVISOS DE LICITACAO, INCLUINDO A CHAMADA PUBLICA N. DL/2025.003-FME, PREGAO ETRONICO N. PE-28/2025-PMPP E PE-29/2025-PMPP, BEM COMO EXTRATO DE CONTRATOS E HOMOLOGACAO DE PROCESSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE PALESTINA DO PARA/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Palestina do Pará/PAR$ 597

Inexigibilidade07/01/2026

Contratação do grupo informal constituído por IELMA DANTAS GOMES LISBOA CPF: 096.817.974-69 e LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA CPF 071.500.844-78, credenciado para realização de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura e do empreendedor familiar rural de acordo com a Chamada Pública N° 01/2025.

Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 54 mil

Credenciamento24/06/2026encerrado

Credenciamento ao EDITAL N.º 03/2025 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 01/2025, para prestação de serviços em saúde, de forma complementar, à população usuária do Sistema Único de Saúde.

Municípios Consorciados · Joinville/SCR$ 1,1 mi

Credenciamento24/06/2026encerrado

Credenciamento ao EDITAL N.º 03/2025 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 01/2025, para prestação de serviços em saúde, de forma complementar, à população usuária do Sistema Único de Saúde.

Municípios Consorciados · Joinville/SCR$ 4,1 mi

Inexigibilidade29/04/2026

Credenciamento de prestadores de serviços para execução de serviços de manutenção predial e pequenos reparos, por demanda e com remuneração por diária, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal e de suas Secretarias do Município de Alto Paraná/PR, através do Edital da Chamada Pública/Credenciamento n° 001/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 489 mil

Credenciamento31/07/2026encerrado

Contratação dos serviços em saúde da credenciada CLINICA DE RADIOLOGIA IMAGEM DIAGMAX JOINVILLE LTDA - CNPJ n. 35.998.104/0001-11, oriundo do Edital nº 03/2025 - Chamada Pública para Credenciamento n. 01/2025 - Processo Administrativo nº 30/2024/e-CIGA.

Municípios Consorciados · Joinville/SCR$ 21,0 mi

Inexigibilidade25/02/2026

Contratação da empresa EMPATIA – EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA, cadastrada sob o CNPJ n° 37.947.369/0001-16, credenciada para serviços Especializados, por meio da Chamada Pública 06/2024, Licitação n° 224/2024.

Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 341 mil

Inexigibilidade28/01/2026

Contratação da empresa JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, cadastrada sob o CNPJ n° 06.538.799/0001-50, credenciada para serviços Especializados, por meio da Chamada Pública 06/2024, Licitação n° 224/2024.

Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 509 mil

Inexigibilidade09/02/2026

Contratação da empresa EMPATIA – EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA, cadastrada sob o CNPJ n° 37.947.369/0001-16, credenciada para serviços de Ultrassonografia Mamária Bilateral, por meio da Chamada Pública 06/2024, Licitação n° 224/2024.

Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 21 mil

Inexigibilidade26/03/2026

CREDENCIAMENTO sob o n.º 001/2026, na forma de CHAMADA PÚBLICA, para Aquisição de Alimentação Escolar, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar

Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 275 mil

Credenciamento17/03/2026encerrado

Chamada pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou empreendedores rurais ou suas organizações, conforme § 1°do art. 14 da lei n° 11.947/2009, lei 14.660/2023 e Resolução FNDE n° 6/2020 e Resolução CD/FNDE nº3, de 4 de fevereiro de 2025. Lembrando que na Resolução FNDE n° 6/2020, está detalhada toda a metodologia a ser usada para a chamada pública a qual deve ser seguida e cumprida conforme exigências. Apresenta também anexos de modelos a seguir, como o anexo VI que é o modelo de chamada pública, deve atentar-se também as novas resoluções, leis ou portarias como a 14.660/2023 que inclui grupo de mulheres produtoras como prioridade na aquisição.

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 663 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preço para aquisição de fardamentos escolares para os alunos da rede publica do Município. 2° Chamada do Pregão Eletrônico n° 27/2025.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 2,1 mi

Dispensa29/05/2026encerrado

[Publicenter] - AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI 11.974/2009 E RESOLUÇÃO N 06 DE 08/05/2020 PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIODE ARAXÁ/MG.

SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO · Araxá/MGR$ 1,6 mi

Credenciamento17/06/2026encerrado

Aquisicao de generos alimenticios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE Agricultura Familiar para alimentacao escolar com dispensa de licitacao conforme art. 14 da Lei n . 11.947 de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49 da Resolucao n . 6 de 08 de maio de 2020. Chamada Publica 001 2026. Despesa prevista no PPA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA · Itabira/MGR$ 1,1 mi