Pregão - Presencialregistro de preços25/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CESTA BASICA EM ATENDIMENTO AS FAMILIAS NA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL.
MUNICIPIO DE ZACARIAS · Zacarias/SPR$ 0
231 resultados para "CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL"
Inexigibilidade25/03/2026
Locação de imóvel para a concessão de benefício eventual na modalidade de Aluguel Social, destinado a Sra. Bárbara Muniz dos Santos, inscrita no CPF nº 055..-23, residente no Povoado Sem Terra, Nova Itarana/BA, em situação de vulnerabilidade social e ausência de moradia, conforme relatório técnico emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Prefeitura Municipal de Nova Itarana · Nova Itarana/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual na Modalidade ALUGUEL SOCIAL a ser destinado para famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica no Município de Nova Soure, Estado da Bahia.
Prefeitura Municipal de Nova Soure · Nova Soure/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade24/03/2026
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL A SER CONCEDIDO A SENHORA ELISNÁRIA FERREIRA DA SILVA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1128/2017.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Brejinho de Nazaré/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026
Aquisição de passagens intermunicipais para concessão de Benefício Eventual aos usuários do SUAS, no âmbito da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade20/03/2026
Aquisição de passagens intermunicipais para concessão de Benefício Eventual aos usuários do SUAS, no âmbito da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 64 mil
Inexigibilidade17/03/2026
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA FAZENDA RAMADA, Nº 07, EM UMARI DISTRITO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL (ALUGUEL SOCIAL) PARA A USUÁRIA A SR (A) ELIENE RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADE CONFORME PARECER SOCIAL.
Prefeitura · Ielmo Marinho/RNR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026
ALUGUEL SOCIAL PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL EM FAVOR DE SILVIA ROSANGELA GROHE PESSOA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDA PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PESCADO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS/PE, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS · Águas Belas/PER$ 889 mil
Dispensa16/03/2026
EMPENHO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/23, PARA AUXILIO FUNERAL REFERENTE FALECIMENTO DE L.M. CPF 52X.XXX.XXX-00, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026
Aquisicao de cestas basicas compostas por generos alimenticios de primeira necessidade destinadas a concessao de beneficio eventual a familias em situacao de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio conforme demandas previamente identificadas e acompanhadas pela equipe tecnica da Secretaria mediante fornecimento conforme especificacoes e quantidades definidas no Termo de Referencia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 37 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE KITS DE NATALIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE ÁS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG · Carmésia/MGR$ 7 mil
Dispensa12/03/2026
Contratacao de empresa para construcao de tumulos em alvenaria no Cemiterio Municipal com fornecimento de materiais mao de obra e equipamentos necessarios destinados ao atendimento de familias em situacao de vulnerabilidade social por meio da concessao de beneficio eventual de auxilio funeral pela Secretaria Municipal de Assistencia Social conforme condicoes e especificacoes estabelecidas no Termo de Referencia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado
Aquisição de Gêneros Alimentícios (cestas básicas), destinados para concessão de benefício eventual as famílias/usuários em situação de vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
MUNICIPIO DE BOM JESUS · Bom Jesus/RNR$ 82 mil
Inexigibilidade12/03/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOCIAL PARA A SRA. FRANCISCA IRANILDA VICTOR DE LIMA, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL, IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO DUTRA LEITE, 21, NO BAIRRO ALTO DOS MAIAS, PIQUET CARNEIRO-CE, PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Piquet Carneiro/CER$ 3 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Gêneros Alimentícios (cestas básicas), destinados para concessão de benefício eventual as famílias/usuários em situação de vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no município de Senador Elói de Souza/RN
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza · Senador Elói de Souza/RNR$ 0
Inexigibilidade06/03/2026
Locação de imóvel residencial urbano, com aproximadamente 66 m², destinado à concessão de benefício eventual na modalidade Auxílio Aluguel, pelo período de 6 (seis) meses, para atendimento de família em situação de vulnerabilidade social.
Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS, ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.827/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA–CE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morada Nova/CER$ 552 mil
Dispensa04/03/2026
EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO PASSAGEM CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/2023, DESTINADO A FAMILIA EM SITUAÇAÕ DE VULNERABILIDADE, PARA RETORNO A SUA CIDADE DE ORIGEM, CONFORME ESTUDO SOCIAL EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Dispensa03/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEVIDAMENTE CADASTRADAS E ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FMAS · Mambaí/GOR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO NATALIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ, CONFORME EDITAL.
Munhoz · Munhoz/MGR$ 64 mil
Dispensa26/02/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kit Natalidade, visando à concessão de benefício eventual às gestantes, para atendimento das demandas da Secretária de Assistência Social e Desenvolvimento Social do Município de Canarana/BA.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Canarana/BAR$ 63 mil
Inexigibilidade23/02/2026
Locação de imóvel residencial destinado à concessão de benefício eventual de aluguel social, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5001273-12.2025.8.21.0124/RS, em favor da beneficiária Clarice Maria Backes, pelo período de 06 (seis) meses.
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico18/02/2026encerrado
O presente processo licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento, gerenciamento, operacionalização e administração de Cartão Alimentação, com tecnologia eletrônica/magnética, destinado à concessão do Benefício Eventual Auxílio-Alimentação, no âmbito do Programa Cartão Alimentação, instituído pela Lei Municipal decorrente do Projeto de Lei nº 095/2025, regulamentado por Resolução Nº 02/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, destinado às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, atendidos pela Política Municipal de Assistência Social do Município de Monte Alegre dos Campos.
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS · Monte Alegre dos Campos/RSR$ 16 mil
Dispensa11/02/2026
ALUGUEL SOCIAL PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL EM FAVOR DE ELIZANGELA ORTIZ SILVEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 2 mil