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240 resultados para "CONSTITUI O OBJETO DESTE"

Inexigibilidade19/06/2026

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração Luiz Paullo Forrozão com sua banda, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de 02h (duas horas), no dia 05 de julho de 2026, às 20h00min, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento “Festa do Bela Vista 2026”, pelo valor global a ser definido, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 20 mil
Credenciamento18/06/2026encerrado

Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção de entidade qualificada como Organização Social de Saúde – OSS, para celebração de Contrato de Gestão com a finalidade de gerenciar, operacionalizar e executar, de forma complementar e em apoio às ações do Sistema Único de Saúde (SUS),os serviços assistenciais e de apoio a seguinte unidade:Hospital Municipal Georges Hajjar, localizado na Rua L 14 S/N Residencial Leblon Anápolis –GO CEP 75.104-857.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO · Anápolis/GOR$ 2,6 mi
Credenciamento18/06/2026encerrado

Constitui objeto deste credenciamento a CESSÃO SEM OUTORGA ONEROSA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS de Almirante Tamandaré, com base na Lei 14.133/2021, para a utilização de 1 (um) espaço coberto 3x3 m, total 9 m2, nos dias 06 (das 18h às 23h), 07 (das 10h às 00h) e 08 de novembro de 2026 (das 09h às 23h), no Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, no evento 5ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO, comercialização para produtos artesanais. A cessão do espaço será divida em 05 (cinco) lotes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 0
Dispensa17/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e/ou arquitetura para realização de levantamentos, estudos e elaboração de projetos para subsidiar futuro certame licitatório de construção da nova sede do Conselho Regional de Administração de Rondônia - CRA-RO. Programa de Necessidades; Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica; Sondagem do solo; Anteprojeto; Projeto Básico e Executivo; Planilha orçamentaria

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RO · Porto Velho/ROR$ 45 mil
Credenciamento17/06/2026encerrado

Constitui objeto deste edital (EDITAL 08.FMCB.2026 - MESTRE CANTALÍCIO ROCHA) a seleção de projetos que contribuam para a produção artística e cultural, a difusão, o fomento, a reflexão e a profissionalização dos processos de gestão com vistas ao desenvolvimento da cultura da cidade de Bombinhas, bem como para cumprimento das estratégias do Plano Municipal de Cultura, Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas e Programa Municipal de Salvaguarda do Patrimônio Cultural, através da concessão de auxílio financeiro para a execução de projetos culturais.

FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Bombinhas/SCR$ 250 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

Constituí objeto desta licitação a contratação de empresa para o Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios destinados para uso na merenda escolar desta municipalidade, em atendimento ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que tem por objetivo garantir a alimentação escolar dos estudantes conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 973 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

Constituí objeto desta licitação a contratação de empresa objetivando o Registro de Preço para aquisição de medicamentos, destinados para uso em pacientes em tratamento médico no Hospital Santa Terezinha, bem como para compor a Farmácia Básica do Centro de Saúde e Unidades de Saúde desta municipalidade, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada objetivando a prestação de serviços de transporte escolar para as regiões das Linhas: Reservado, Santa Maria, 5ª Vicinal Vitoria, 4ª Vicinal Vitoria, Potingal, Santana, Palmital L, Vicinal 4 e 5, Lajeado Liso, Riozinho e Concórdia destinados aos alunos da Rede Básica de ensino desta municipalidade, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 1,9 mi
Dispensa16/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA A EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE PONTO ELETRONICO OFFLINE ATÉ 1.100 USUARIOS, INCLUIDO COMUNICAÇÃO COM O RELOGIO, SISTEMA DE MONITORAMENTO SERVICE DESK E CHATESK ATUALIZAÇÕES E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (NO LOCAL INDICADO), CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO ENTRE RELÓGIO E SOFTWARE, CADASTRO DE BIOMETRIAS E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSAVEL POR UNIDADE DE PONTO ELETRONICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE E SECRETARIAS VINCULADAS DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 63 mil
Concorrência - Presencial16/06/2026encerrado

Constitui objeto desta CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL a concessao de uso do seguinte espaco 1 Quiosque L4 com area construida de 7 08 m localizado na Praca das Nacoes Unidas Senhora Maria Domingues Stadelmann no Distrito de Campos de Holambra nos termos da Lei Federal 14.133 2021 bem como nos termos da Lei Municipal n. 1586 de 27 de setembro de 2023 e de acordo com as especificacoes deste Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência a locação de 1 (um) imóvel urbano edificado, situado no Município de Américo Brasiliense/SP, destinado à instalação e ao funcionamento do Departamento Municipal de Promoção Social, em imóvel com área construída estimada de 256,51 m², conforme laudo técnico constante dos autos, observadas as exigências de adequação funcional, regularidade documental, acessibilidade, segurança e compatibilidade econômica.

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL · Américo Brasiliense/SPR$ 144 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, compreendendo diversas modalidades esportivas, para atendimento das competições, eventos e campeonatos promovidos e/ou apoiados pelo Departamento Municipal de Esportes, incluindo o fornecimento de árbitros, mesários, anotadores e demais profissionais necessários à execução dos serviços, em conformidade...

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 103 mil