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275 resultados para "CONTRATAÇÃO CONSTITUE DESTE TERMO"

Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa para prestacao de servicos de Transporte Escolar Rural pelo periodo de 12 doze meses para atender os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Walter Elizalde Osorio cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. O presente edital seguira o rito procedimental comum previsto no artigo 17 da Lei Federal n 14.133 2021. 1.3. A licitacao sera realizada seguindo o criterio de julgamento Menor Preco Unitario.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 116 mil
Dispensa08/06/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de pesquisa intitulado “Trabalho decente em contextos complexos: Diagnóstico, monitoramento e fortalecimento institucional nos setores rural, da construção civil e em grandes eventos.” oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 41, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Universidade de Brasília, em 09 de dezembro de 2025.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 450 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços27/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE COMPLEMENTARES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 360 mil
Dispensa24/04/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0093/2025 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0093/2025, Pregão Eletrônico nº. 0075/2025, Ata de Registro de Preço N° 0063/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 480.740,52 (quatrocentos e oitenta mil e setecentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), dotação orçamentária: 3.3.90.40.2.05.02.12.361.0002.2.0046, fonte: 1.540, nos itens 1 e 2. Constitui o objeto desta: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE E AUTOMAÇÃO, COM ATIVIDADES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE APOIO AO ENSINO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS DE COMPÕEM O CIMASP. São Lourenço, 24 de abril de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 481 mil
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

Constitui objeto desta Concorrência Eletrônica à contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global para Pavimentação em CBUQ Rua 14 Trecho 02, Capeamento Asfáltico Rua 14 trecho 01, Recapeamento Rua Francisco L. Cardona e trecho Rua 20 de Março – Área urbana do município de Sagrada Família/RS, Termo de Convenio Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Metropolitano, Conforme Processo Nº 25/2600-0001252-4 Repasse Parcelado FPE 2025/5119

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 720 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para operar, com exclusividade, a folha de pagamento dos servidores da Administração Direta, incluindo ativos, inativos, pensionistas e comissionados; com possibilidade de concessão de empréstimos consignados (sem exclusividade), conforme Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 210 mil
Dispensa19/02/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de papelaria e expediente, destinados ao atendimento das administrativas dos setores deste órgão, compreendendo itens como papel A4, canetas, lápis, borrachas, pastas, grampeadores, grampos, clips, envelopes, blocos de anotação, entre outros materiais correlatos, conforme especificações e quantitativos definidos no termo de referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, em razão do valor estimado da contratação se enquadrar no limite legal estabelecido para aquisição de bens e serviços comuns.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS · Monte Alegre de Minas/MGR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, de material gráfico e de comunicação visual personalizados. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 516 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO – PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO · Morro Cabeça no Tempo/PIR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO · Morro Cabeça no Tempo/PIR$ 0
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESTRUTURAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO – PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO · Morro Cabeça no Tempo/PIR$ 0
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico personalizado, compreendendo itens de identificação institucional, comunicação visual e materiais informativos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Jaguaripe/Ba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Termo de Referência.

NAZARé · Jaguaripe/BAR$ 162 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos e insumos para o Hospital Municipal de Itaocara, com o objetivo de melhorar a qualidade e eficiência do atendimento aos pacientes, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital e seus ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA/RJ · Itaocara/RJR$ 5,1 mi
Pregão - Presencialregistro de preços14/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Mundo Novo/MS, com entregas parceladas, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 803 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação, sob demanda, de empresa comprovadamente especializada na condução de processos seletivos (SELECIONADORA), para realizar os processos de credenciamento e/ou cadastramento de pessoas jurídicas que prestarão serviços de instrutoria, consultoria, assessoria e/ou mentoria para o SENAC/PE, conforme as condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-PE · Recife/PER$ 0
Credenciamento05/05/2026encerrado

Credenciamento de arquitetos e urbanistas, constituídos como pessoa física ou firma individual, devidamente registrados e adimplentes no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), para a elaboração de levantamento arquitetônico, croqui com representação gráfica, memorial descritivo, relatório fotográfico e quantificação de serviços, conforme especificações constantes nos documentos de planejamento desta contratação e no respectivo Edital, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - MS · Campo Grande/MSR$ 308 mil