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238 resultados para "CONTRATAÇÃO DE CONSORCIO PUBLICO"

Dispensa14/08/2026

Contratação do Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (SINFAT), disponibilizado pelo Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), destinado à Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (FUNDEMA), visando à implantação de solução informatizada para gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental. A contratação tem por finalidade modernizar e otimizar a tramitação dos processos administrativos, proporcionando maior celeridade, padronização, rastreabilidade, segurança das informações e transparência, além de reduzir falhas operacionais e retrabalho, contribuindo para maior eficiência na prestação do serviço público e suporte à tomada de decisão. Justifica-se, ainda, pela necessidade de adequação às atualizações da legislação estadual aplicável ao licenciamento ambiental, garantindo conformidade legal e segurança jurídica. Os valores estão fundamentados na Tabela de Preços para a Administração Pública - Exercício 2026, aprovada pela Assembleia Geral do CIGA e formalizada pelas Resoluções nº 304/2025, nº 306/2025 e nº 308/2025, com atualização anual automática, conforme previsto no art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, passível de formalização por apostilamento.

Fundacao Municipal de Meio Ambiente · Brusque/SCR$ 28 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação, por meio de Contratos de Programa firmados com o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, para a execução integrada e continuada de serviços públicos essenciais, consistentes na execução do Programa Curral Regional, nos termos do Contrato de Programa nº 02/2024, compreendendo as atividades de captura, apreensão, transporte, guarda, manejo e atendimento veterinário de animais de médio e grande porte; do Programa de Vigilância Patrimonial Armada do Curral Regional, igualmente vinculado ao Contrato de Programa nº 02/2024, destinado à proteção das instalações, bens públicos, equipamentos, insumos e animais sob custódia; e do Programa do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, nos termos do Contrato de Programa nº 01/2025, abrangendo as atividades de inspeção, fiscalização, orientação técnica e certificação sanitária de produtos de origem animal

Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 763 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024 (Pregão Presencial nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 008/2024) do Consórcio Público dos Municípios da Mata Pernambucana - COMSUL, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Recursos Instrucionais para Distribuição às Secretarias Municipais de Educação e correlatas dos Municípios Consorciados ao COMSUL, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Tuparetama/PE

MUNICIPIO DE TUPARETAMA · Tuparetama/PER$ 347 mil
Inexigibilidade16/03/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, PARA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO MENSAL DE SERVIÇO (POR VEICULO OU MÁQUINA) DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS, EM ATENDIMENTO À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS/PR, conforme condições e especificações constantes no termo de referência.

Unidade administrativa · Grandes Rios/PRR$ 42 mil
Dispensaregistro de preços08/01/2026encerrado

Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de água mineral, sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de garrafões para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da Microrregião de Crato-CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

ECE-CONSORCIO PUB.DE SAUDE MICROREGIAO CRATO · Crato/CER$ 84 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, consultoria e apoio técnico-jurídico em Licitações, Contratos Administrativos, Governança das Contratações Públicas e implementação dos instrumentos previstos na Lei nº 14.133/2021, por profissional advogado de notória especialização, com base legal dos arts. 3º-A e 5º do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instituído pela Resolução nº 02/2015, visando ao fortalecimento institucional do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amfri (CIM-AMFRI), à qualificação dos processos de contratação pública e ao suporte técnico especializado aos agentes públicos envolvidos no ciclo das contratações. Os serviços serão prestados sem vínculo empregatício, sem subordinação hierárquica e sem dedicação exclusiva de mão de obra, caracterizando atividade de natureza predominantemente intelectual, estratégica, consultiva e especializada.

CIM-AMFRI · Itajaí/SCR$ 227 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

Constitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia para atender aos veículos pertencentes à frota oficial do Consórcio. A contratação tem por finalidade suprir as demandas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 67 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Constitui objeto deste chamamento público a proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga e/ou substituição e fornecimento de tonners e cartuchos, a contratação visa atender à demanda da policlínica regional de saúde de Itaberaba/Seabra, Unidade Mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 72 mil
Dispensa18/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, com cobertura total e contra terceiros, incluindo assistência 24 horas, para os veículos do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense – CIS AMAUC: Chevrolet Onix Plus 1.0 TAT LTZ 2023/2023, placa RYJ-4B74, e Fiat Uno Mille Economy 2011/2012, placa MJA-2744. A contratação tem por objetivo garantir a proteção dos veículos da frota e cobertura para eventuais danos causados a terceiros durante o uso institucional.

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Uruguai Catarinense · Concórdia/SCR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO DA QUAL O MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC É ENTE CONSORCIADO, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE LINHA CRUZEIRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC, COMPREENDIDA ENTRE AS ESTACAS E0 E E145, COM ÁREA TOTAL DE PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 20.300,00 M², CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO · Princesa/SCR$ 3,8 mi