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222 resultados para "CONTRATAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL"

Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico "Minas Gerais" (DOMG-e), compreendendo atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações, dispensas, inexigibilidades e demais atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do § 1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Estadual nº 19.429/2011, visando atender às demandas de publicidade legal da Administração Pública, com execução sob demanda e prazo de vigência de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação consiste na aquisição de serviço de publicação de aviso de licitação no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o art. 54, §1º da Lei nº 14.133/2021, garantindo o princípio da publicidade dos atos da Administração Municipal, bem como a ampla divulgação dos processos licitatórios a interessados locais, regionais, estaduais e federais, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 5 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União – DOU, compreendendo a divulgação de editais, avisos, extratos de contratos, termos aditivos, homologações, ratificações, atos administrativos e demais matérias de interesse da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I.

Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi · São Paulo do Potengi/RNR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

O PRESENTE PREGÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE ORQUIECTOMIA (OC- MACHOS) E OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA (OSH - FÊMEAS) EM CÃES E GATOS, INDEPENDENTE DE RAÇA, TAMANHO OU PESO, A PARTIR DE 04 (QUATRO) MESES DE VIDA, COM OFERTA DE MEDICAÇÃO PÓS CIRÚRGICA (ANTIBIÓTICO, ANTI-INFLAMATÓRIO, POMADA CICATRIZANTE) E COLAR ELISABETANO E/OU ROUPA CIRÚRGICA, ESTA CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 65/2025 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DIA 07/10/2025- Nº 22614, Nº SGPE SAMAE 1771/2025 E CONTRA PARTIDA DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA.

SECRETARIA AGRICULT., MEIO AMB., INDUSTR. COMÉRCIO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico 'Minas gerais" - DOMG-e de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa,inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos dda lei nº 19.429 de 11/01/2011 e lei federal nº 14.133/2021

Seção de Patrimônio e Compras · Quartel Geral/MGR$ 40 mil
Dispensa13/01/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de Software de Imprensa Oficial (Diário Oficial), Transparência em Contas Públicas, Ouvidoria Pública, Sistema de requerimento de Informações, Sistema de Integração de informações no Portal Nacional de Compras Públicas objetivando o apoio técnico para o cumprimento do princípio da publicidade e da transparência da gestão fiscal, exigidos na Lei 14.133/21, 9755/98, 101/00, 131/09, 10.994/04, Decreto Federal nº 7.185/2010, e em especial a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11, na Constituição Federal, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapetinga-BA

Câmara Municipal de Itapetinga · Itapetinga/BAR$ 8 mil