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228 resultados para "CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA"

Inexigibilidade22/07/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação de empresa para o serviço de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de processos licitatórios e de contratação da Prefeitura Municipal, elaboração de minutas, pareceres, modelos para execução de licitações e contratos administrativos, bem como defesa e resposta relativas à procedimentos licitatórios junto aos Tribunais de Contas, Poder Judiciário e Ministério Público, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Apuarema, no exercício financeiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Apuarema · Apuarema/BAR$ 180 mil
Dispensa13/08/2026

VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA AUXILIAR O CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NAS DEMANDAS ATENDIDAS, NA ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS ÀS REQUISIÇÕES JUDICIAIS E NA EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, BEM COMO PRESTAR SUPORTE TÉCNICO À EQUIPE DO CREAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiatuba/GOR$ 40 mil
Dispensa31/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada em assessoria e acompanhamento de controle interno, especificamente nas áreas dos almoxarifados, apoio administrativo e orientação técnica quanto ao controle da frota de veículos, controle de combustível, doações e bem permanentes, junto ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús (CORSEC)

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS · Ipu/CER$ 57 mil
Inexigibilidade28/07/2026

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada na assessoria e consultoria jurídica com experiência e alta especialização no acompanhamento de contencioso estratégico administrativo e judicial, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, Ministérios Públicos Estadual e Federal, e ainda, junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3 e Tribunais Superiores

CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · Araxá/MGR$ 360 mil
Inexigibilidade01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM PROMOVER A AÇÃO JUDICIAL A FIM DE OBTER A RESTITUIÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELO SUS, COM FUNDAMENTO NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELAS TABELAS TUNEP OU IVR, BEM COMO A LIQUIDAÇÃO DOS CÁLCULOS E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RESPECTIVO, ASSEGURANDO A CORRETA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES REALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE

SECRETARIA DA SAUDE · Independência/CER$ 3,9 mi
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAR EM DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI NAS SEQUINTES ÁRIAS ; ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DAS AÇÕES DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI 1° E 2° INSTÂNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇIA E JUSTIÇA DO TRABALHO ,ASSESSORAMENTO JUNTO Á AJUSTICIA FEDERAL DE 1º E 2º INSTANCIA ;ASSESSORAMENTO JUNTO ÁO AJUSTICIA FEDERAL DE 1º E 2°INSTANCIA , ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ASSESSIRAMENTO JUNTO AO STF E STJ ASSESSORAMRNTO JUNTO Á RECEITA FEDERAL E JUNTO A OUTROS ÁRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, INCLUINDO O ASSESSORAMENTO ACERCA DOS CONVENIOS SEJAM FEDERAIS OU ESTADUAIS DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 DE ACORDO COM A PROPOSTA A PRESENTADA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DOS AUTROS.

PROCURADORIA GERAL · Pajeú do Piauí/PIR$ 120 mil
Inexigibilidade18/05/2026

SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS E PESQUISAS PARA APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL PRESTADORAS DE SERVIÇO NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO CADASTRAMENTO DOS SEUS IMÓVEIS E/OU EQUIPAMENTOS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFF), TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO (TLL) E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL (TLA)DAS TORRES DE SINAL

MUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 500 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de apoio ao desenvolvimento institucional e à modernização da gestão organizacional da Câmara Municipal de Valença – BA, compreendendo atividades de diagnóstico administrativo, mapeamento e padronização de fluxos internos, apoio ao planejamento estratégico e operacional, estruturação de procedimentos administrativos, monitoramento de rotinas institucionais, elaboração de instrumentos técnicos de gestão e suporte à implementação de práticas de governança, transparência e eficiência administrativa, com vistas ao aprimoramento da organização interna, da integração setorial e da racionalização dos processos administrativos do Poder Legislativo.

Câmara Municipal de Valença · Valença/BAR$ 112 mil
Inexigibilidade27/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO DIREITO PÚBLICO, NA ÁREA DA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA AO FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMPROMETENDO-SE A DESEMPENHAR COM ZELO AS ATIVIDADES DO SEU ENCARGO, ATUANDO EM DEFESA DE TAIS DEMANDAS, BUSCANDO DAR A MELHOR SOLUÇÃO AOS CAOS EM CONCRETO, PROPONDO ORGNIZAÇÃO AMINISTRATIVA E A UTILIZAÇÃO DA NLL.

FUNDO MUN.ASSIST.SOCIAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade06/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnica destinados a subsidiar o processo de elaboração de minutas de Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal e de Projeto de Resolução para revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos/PB, compreendendo estudos técnicos, análises jurídicas, reestruturação normativa e adequação constitucional, em consonância com as disposições introduzidas por todas as Emendas Constitucionais promulgadas após a edição das normas atualmente vigentes

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 60 mil