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226 resultados para "CONVÈNIO PARA ADESÃO AOS"

Inexigibilidade01/04/2026

Adesão da Ata Registro de Preços n.° 005/2025, do Pregão Eletrônico n.° 011/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL-NCP, para aquisição, com fornecimento imediato de uma Retroescavadeira, peso operacional 7.100 Kg até 7.900 kg, para compor a frota do município de Novo Itacolomi/PR, conforme especificações e recursos habilitados pelo Convênio Transferegov.br N.º 978692/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 420 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Adesão mediante “CARONA” à Adesão à Ata de Registro de Preços n° 78898107 /2025 – SES Processo n° 4528.2025.Ac-45.Pe.0471.SAD.FES-PE - Pregão Eletrónico para Registro de Preços n° 90471.2025 do cujo objeto é a aquisição eventual de dispositivos médicos do tipo Equipamentos Médicos ( raio-x fixo e raio-x movel) com instalação, para o Pronto Atendimento Municipal, conforme Emenda Individual Federal RP6 n° 202544270007, Convénio 09032025-085175 – Transferência Especial – conta: 574064223-6.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 303 mil
Inexigibilidade05/05/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA Nº ATC ATC000009/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 009/2025-E, EDITAL DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 0016/2025, REGISTRO DE PREÇO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO NEW HOLLAND TL5.100 PS - CABINADO 4X4 – ANO 2025 (ITEM 10) DA RESPECTIVA ATA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°1405/2025 FIRMADO COM A SECIDPARANACIDADE (SAM 52), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS/PR, conforme condições e especificações constantes no termo de referência.

Unidade administrativa · Grandes Rios/PRR$ 284 mil
Inexigibilidaderegistro de preços07/08/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 307/2025, Protocolo nº 23.655.968-8, promovido pelo Instituto Água e Terra - IAT, especificamente quanto ao Lote 02, para aquisição de 01 caminhão-baú, novo, zero quilômetro, equipado para coleta seletiva de recicláveis, destinado à ampliação da frota municipal utilizada na coleta de resíduos sólidos urbanos recicláveis, no âmbito do Convênio nº 267/2025-SECID.

SEMAG - Secretaria Municipal de Meio Ambiente · Guarapuava/PRR$ 419 mil
Dispensa18/06/2026

Contratação de empresa para Execução de obras de 12 unidades habitacionais de interesse social do Programa Casa Catarina vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família do Governo do Estado de Santa Catarina, através de adesão de Ata de Registro de Preço n° 02/2025, Concorrência Eletrônica nº 0108/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina (SIE). PAGO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO SCC 21077/2025, VINCULADO A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 08/2026, DE 05/02/2026, TRANSFERÊNCIA Nº 2026TE000356, OBJETO CONSTRUÇÃO DE 12 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, PROGRAMA CASA CATARINA, TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 766/2024 E A LEI Nº 19.093/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA E MUNICÍPIO DE ANCHIETA.

MUNICÍPIO DE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 1,4 mi
Dispensa05/06/2026

Adesão a ata de registro de preço 009/2025 Pregão 90024/2025 promovido Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - Aquisição de microcomputadores do tipo desktop (End Point), destinados à estruturação tecnológica do Novo Hospital Municipal de Várzea Paulista, em apoio às atividades assistenciais e administrativas, incluindo suporte aos sistemas de informação em saúde e prontuário eletrônico do paciente, com recursos provenientes do Convênio nº 00147/2026 – Processo nº SES-PRC-2026-00047-DM.

U.G.M. DE SAÚDE · Várzea Paulista/SPR$ 741 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Adesão “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL-NCP, nas especificações adiante objeto referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - e PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 011/2025, para aquisição de 01 (um) Caminhão Caçamba, visando atender à necessidade da Secretaria da Agricultura Municipal, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no CONVENIO nº 513/2025 firmado entre o municipio de Tamarana e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 600 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025, PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º049/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2025, DO MUNICÍPIO DE JECEABA, PARA AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR 0KM, ANO 2026/2026, PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CAPACIDADE MÍNIMA DE 29 LUGARES MAIS MOTORISTA, COM TODOS OS ITENS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º1261001995/2025/SEE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS.

ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO · Estrela do Indaiá/MGR$ 612 mil
Inexigibilidade27/03/2026

AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 132/2025 – SECID, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 116/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK -UP, CABINE DUPLA, 0 KM, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO N.º 30/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES (SECID) E O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 142 mil
Dispensa07/01/2026

Vr. ref. Adesão mediante Carona à Ata de Registro de Preço nº ARP24CIN001492 do Processo Administrativo Licitatório Eletrônico 000105/2023 Pregão Eletrônico nº 0089/2023 Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Veículo Novo Tipo Van Minibus e Transformação para Acessibilidade, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Prata-MG, através do Convênio Sigcon-Saída N° 1261000730/2024/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Prata/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 364 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Adesão mediante “CARONA” à Ata de Registro de Preços n° 20/2025, oriundas do Processo Licitatório n° 19/2025 – Pregão Eletrônico n° 12/2025, Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos, para obtenção de VAN 15 + 1 TIPO VAN/MINIBUS, para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Prata/MG, através do Convênio de Saída n° 1491002604/2025/SEGOV que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV e o município de Prata/MG. Conta Corrente: 31028-X - Banco do Brasil.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Prata/MGR$ 385 mil
Dispensa18/06/2026

ADESÃO A ATA DE REGITRO DE PREÇOS N° 13/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N° 23/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL- CIDERSU, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMNUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇO PREDIAL E/OU REFORMA (SIMPLES, ESTÉTIC E FUNCIONAL), DE NATUREZA CONTINUADA E/OU SOB DEMANDA, EM PRÉDIOS MUNICIPAIS PRÓPRIOS E CONVENIADOS DOS MUNICÍPIOSQUE COMPÕE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL- CIDERSU, ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO LINEAR SOBRE A TABELA- ANEXO VIII (SINAPI, SETOP, SUDECAP E ORSE), UTILIZANDO POR REFERÊNCIA A ÚLTIMA VIGENTE, PARA CONTINUIDADE DE CONSTRUÇÃO DA OBRA DA ESCOLA PATROCÍNIA CANDIDA DE OLIVEIRA DE ACORDO COM O PROJETO MÃOS DADAS REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO SEE N° 4.584/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 762 mil
Inexigibilidade10/02/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 05/2025, Pregão Eletrônico n° 11/2025, Processo Administrativo n° 24/2025, Item 01, na condição de órgão INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE do Consórcio Intermunicipal De Segurança Pública, Soluções E Melhorias Do Norte Central Paranaense - Cismel, para aquisição de um CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6X4 ZERO KM com descritivo mínimo de acordo com o Termo de referência, através de recursos oriundos do Termo de Convênio n° 426/2025 - SEAB, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento para implantação do Programa Estradas Rurais Integradas aos princípios e sistema conservacionista - Estradas de Integração previsto no Decreto 6615/2012 para ser utilizado pela Secretaria de Administração do município de Lunardelli/Pr

Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 600 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Adesão mediante CARONA á Adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2025, Pregão Eletrônico n° 007/2024 Processo Licitatório n° 054/2024 cujo objeto é Futura e eventual aquisição de instrumentais médicos equipamento médicos, diagnostico e diagnósticos de imagem para suporte ao sistema municipal de saúde do Município de Itabirinha/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para o Pronto Atendimento Municipal, conforme Emenda Individual Federal RP6 n° 202544270007, Convênio 09032025-085175 Transferência Especial conta: 574064223-6.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 218 mil
Pregão - Presencial15/06/2026encerrado

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO HATCH, MODELO RENAULT/KWID ZEN 1.0 FLEX, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR, ÓRGÃO AUTÔNOMO VINCULADO ADMINISTRATIVAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ATRAVÉS DO CONVENIO DE SAÍDA Nº 1491000857/2024/SEGOV, REPASSE DO GOVERNO ESTADUAL DE MINAS GERAIS. - SERÁ UTILIZADA A DOTAÇÃO DO MUNICIPIO NA CONTRAPARTIDA: FICHA- 594 – 02.16.08.122.0002.2015.4.4.90.52- FONTE DE RECURSO 1500.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Araguari/MGR$ 77 mil
Inexigibilidade30/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 - PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA PARANÁ EQUIPAMENTOS S A, ESTABELECIDA NA RODOVIA BR 116, Nº 11807, BAIRRO HAUER, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 81.690-170, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 76.527.951/0001-85, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL/NCP, VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO AUTOPROPELIDO COM KIT PÉ DE CARNEIRO, MARCA CATERPILLAR, MODELO CS10GC, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE, COM RECURSOS VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 407/2025 - SEAB.

SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 670 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Adesão da Ata Registro de Preços n.° 005/2025, do Pregão Eletrônico n.° 011/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL-NCP, para aquisição, com fornecimento imediato de uma Retroescavadeira, peso operacional 7.100 Kg até 7.900 kg, para compor a frota do município de Novo Itacolomi/PR, conforme especificações e recursos habilitados na Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, Termo de Convênio N° 333/2025 - Programa Estradas da Integração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 420 mil
Dispensa09/01/2026

Adesão mediante “Carona” à Ata de Registro de Preços nº 092/2024, por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2024, Processo Licitatório nº 054/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE e ao Próprio CODANORTE, nos moldes da Lei 14.133/21 e para para atender ao Segundo Termo Aditivo do Convênio nº 14911678/2023/SEGOV que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e o Município de Prata, conforme quantidades e especificações contidas no Temo de Referência e do item 2.3 deste Estudo Técnico Preliminar ETP. Conta Corrente: 28.703-2 - Banco do Brasil.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Prata/MGR$ 80 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Este Termo de Referência tem por finalidade apresentar os elementos essenciais para a contratação por meio de Contrato de Adesão, celebrado por Inexibilidade de Licitação com base no Art 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 de serviços de tecnologia da informação providos pela Receita Federal do Brasil, por meio de seu prestador oficial SERPRO, para acesso às bases de dados de contribuintes (b-cadastro com assinatura de CPF e CNPJ e InfoConv), bem como aquisição de certificados digitais ICP-Brasil (SSL ou de Aplicação), necessários à autenticação e segurança das conexões, visando à plena operacionalização do convênio firmado entre a RFB e o CBMERJ.

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa30/06/2026

Vr. Ref: Adesão mediante “CARONA” à Ata de Registro de Preços n° 005/2025, oriundas do Processo Administrativo n° 021/2025 – Sistema de Registro de Preços Pregão Eletrônico n° 005/2025, Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari - COINTA, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de Brinquedo parque temático trem e Brinquedo parque 03 (três) torres para as Escolas Municipais para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Prata-MG, a no moldes da lei n° 14.133/2021 através do Convênio Sigcon-Saída n° SIGCON-SAÍDA n° 1261002415/2025/SEE celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Prata MG. Conta Bancária 31017-4 - Banco do Brasil.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 484 mil
Dispensaregistro de preços15/06/2026

Adesão a ata de registro de preços nº 002/2025/SIE oriunda do processo de licitação da modalidade concorrência eletrônica nº 108/2025/SIE, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), cujo objeto é “Futura e eventual contratação de empresas especializadas em execução de obras para construção de unidades habitacionais de interesse social do programa casa Catarina vinculado à secretaria de estado da assistência social, mulher e família/SAS – 16 Lotes”. O lote correspondente ao Municipio de Capão Alto é o lote 10 e serão contratadas 12 unidades habitacionais (CONVÊNIO Nº 7306/2025).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPÃO ALTO · Capão Alto/SCR$ 1,4 mi
Dispensa09/01/2026

Vr. Ref: Adesão mediante Carona à Ata de Registro de Preço nº 085/2024 do Processo Administrativo Licitatório Eletrônico 053/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos moldes da Lei 14.133/2021, para obtenção de VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO COM ACESSIBILIDADE 16 PESSOAS - RENAULT MASTER L2H2, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Prata-MG, através do Convênio Sigcon-Saída N°1261001981/2022/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Prata/MG. Conta Bancária: 71045-8 – Caixa Econômica Federal – CEF.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 393 mil
Dispensa09/01/2026

Vr. ref. Adesão mediante Carona à Ata de Registro de Preço nº 085/2024 do Processo Administrativo Licitatório Eletrônico 053/2024 Pregão Eletrônico nº 012/2024 Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, cujo objeto é Registro de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos moldes da Lei 14.133/2021, Preços para futura e eventual contratação, de Veículo Novo Tipo Van e Transformação para Acessibilidade, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Prata-MG, através do Convênio Sigcon-Saída N°1261000730/2024/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Municipio de Prata MG conta bancária : 28729-6 B.Brasil

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 1,3 mi
Dispensaregistro de preços19/06/2026

Processo de adesão de ata de registro de preços, nos termos do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/2021, originário da Ata de Registro de Preços Nº 015/2024, do resultado da Concorrência Presencial nº 004/2024, e do Processo Administrativo Nº 017/2024, celebrado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CINDESP – Objeto: Contratações de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo – CINDESP. A execução dos serviços de recapeamento será realizada nas ruas do Município de Ipaussu/SP, através do Convênio Estadual nº 100230/2025.

SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO · Ipaussu/SPR$ 1,6 mi