Inexigibilidade04/08/2026Contratação de Serviço de Psiquiatria por meio do Credenciamento - Gustavo Xavier de Azevedo Fernandes.PGJ · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade03/08/2026A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a contratação de Professor de Música, por meio do Credenciamento nº 02/2026, para ministrar ensaios, orientar técnica e artisticamente, preparar repertórios e conduzir apresentações culturais promovidas pelo Centro de Arte e Culturade Passo de Torres, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação da empresa Saseadla Sociedade de Assistência Social, habilitada por meio do Credenciamento nº 2/2025, Processo nº 62/2025, para a prestação de serviços de acolhimento temporário de idosos e pessoas com deficiência que se encontrem em situação de risco social ou sob ameaça à sua integridade física, moral ou social, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos da Ação Civil Pública nº 5000466-94.2025.8.24.0063/SC, na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC, conforme documentos anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade03/08/2026O objeto do presente edital é promover por meio de CREDENCIAMENTO as condições de realização de Estágio Curricular Obrigatório, nas unidades vinculadas à Administração Direta no município de Blumenau, dos cursos disponibilizados pela CREDENCIADA, com base na Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008, que regulamenta o estágio obrigatório dos alunos do ensino superior regularmente matriculados, cuja especificações constam em edital.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade31/07/2026Contratação do fornecedor Dorival Vertuan, CPF nº 277.445.079-91, por meio do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 01/2024, tendo por objeto: “Contratação de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar.”DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da empresa ELIANA GOLLOTTI DE LIMAS TRENTINI, por meio de credenciamento, fundamentado na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024/FMAS, decorrente do Credenciamento nº 004/2024/FMAS, para o fornecimento de alimentação pronta (marmitex), acondicionada em embalagens térmicas, destinada ao atendimento dos usuários da Política de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), vinculados aos serviços de Média e Alta Complexidade, especialmente pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência e idosos em situação de abandono, atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra Velha/SC.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Barra Velha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DE INTERESSADOS EM OFERTAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DE CANDIDATOS A CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REALIZADA EM CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCS), QUE ESTEJAM DE ACORDO COM AS NORMAS PERTINENTES AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTBFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Recife/PER$ 227 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DE INTERESSADOS EM OFERTAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DE CANDIDATOS A CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REALIZADA EM CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCS), QUE ESTEJAM DE ACORDO COM AS NORMAS PERTINENTES AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Recife/PER$ 126 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DE INTERESSADOS EM OFERTAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DE CANDIDATOS A CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REALIZADA EM CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCS), QUE ESTEJAM DE ACORDO COM AS NORMAS PERTINENTES AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Recife/PER$ 366 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DE INTERESSADOS EM OFERTAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DE CANDIDATOS A CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REALIZADA EM CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCS), QUE ESTEJAM DE ACORDO COM AS NORMAS PERTINENTES AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Recife/PER$ 205 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DE INTERESSADOS EM OFERTAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DE CANDIDATOS A CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REALIZADA EM CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCS), QUE ESTEJAM DE ACORDO COM AS NORMAS PERTINENTES AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Recife/PER$ 60 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DE INTERESSADOS EM OFERTAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DE CANDIDATOS A CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REALIZADA EM CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCS), QUE ESTEJAM DE ACORDO COM AS NORMAS PERTINENTES AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Recife/PER$ 267 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa especializada para capacitação dos servidores por meio do curso DISPENSA E INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICAS + MEI POR CREDENCIAMENTO + ESTRUTURA DO SICX, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CAMARA MUNICIPAL · Santa Lúcia/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 76/2025-PMV PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO-CULTURAIS DURANTE A FEIRA DE ARTESANATO, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2026.GESTÃO DE CULTURA · Videira/SCR$ 686
Inexigibilidade28/07/2026Contratação do fornecedor Darci Bazoni, CPF nº 069.399.889-04, por meio do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 01/2024, tendo por objeto: “Contratação de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar.”DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 31 mil
Credenciamento27/07/2026322 diasContratação de pessoas jurídicas para a realização da Contratação por meio de credenciamento, de pessoa jurídica especializada para a realização de consultas médicas em geriatria, para atender a população 60+, devendo o serviço ser prestado no municpio de Clevelândia. Prazo contratação 12 (doze) meses, fonte de recursos 0 (zero)Administração S. M. S. · Clevelândia/PRR$ 165 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 03/2026, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 25º FESTIVAL DE INVERNO 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 09 A 26 DE JULHO DE 2026. ARTISTA: PATRÍCIA MENEZES - O REALEJOSECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Amparo/SPR$ 3 mil
Credenciamento24/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, E ART. 79, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE PROFISSIONAIS DO SETOR CULTURAL E ARTÍSTICO, DOMICILIADOS E COM SEDE FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, COM NOTÓRIO CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA EM PROJETOS CULTURAIS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS, AÇÕES E PRODUTOS CULTURAIS PROMOVIDOS ATRAVÉS DE EDITAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · São Mateus/ESR$ 40 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO E PERÍCIA MÉDICA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - ASO, NAS MODALIDADES ADMISSIONAL E DEMISSIONAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS COM EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL, DESTINADAS À INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/OU JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANACITY - PR.MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 74 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de Leiloeiros Oficiais, pessoas físicas, regularmente matriculados em Junta Comercial, credenciados por meio da Chamada Pública nº 001/2026 – SEMAD, para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis, sucatas, veículos, materiais ferrosos, resíduos recicláveis, bens apreendidos e outros de propriedade ou posse do Município de Rio das Ostras/RJ, conforme lista de classificação determinada por sorteio públicoMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS · Rio das Ostras/RJR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de Leiloeiros Oficiais, pessoas físicas, regularmente matriculados em Junta Comercial, credenciados por meio da Chamada Pública nº 001/2026 – SEMAD, para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis, sucatas, veículos, materiais ferrosos, resíduos recicláveis, bens apreendidos e outros de propriedade ou posse do Município de Rio das Ostras/RJ, conforme lista de classificação determinada por sorteio público.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS · Rio das Ostras/RJR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE PARANACITY - PR, ABRANGENDO VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS MÉDIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINÁRIOS PESADOS, CONFORME NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALMUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 743 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 03/2026, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 25º FESTIVAL DE INVERNO 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 09 A 26 DE JULHO DE 2026. ARTISTA: TRIBUTO A JORGE ARAGÃOSECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Amparo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 03/2026, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 25º FESTIVAL DE INVERNO 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 09 A 26 DE JULHO DE 2026. ARTISTA: QUARTETO IN BRASA INSTRUMENTALSECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Amparo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 03/2026, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 25º FESTIVAL DE INVERNO 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 09 A 26 DE JULHO DE 2026. ARTISTA: BATERIA SHOW - VERDE E ROSASECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Amparo/SPR$ 6 mil