Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

253 resultados para "CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL"

Dispensa01/06/2026

contratação emergencial de empresa para estadia inicial e acolhimento em ambiente terapêutico, na modalidade de Residência Terapêutica, da paciente S. da S. W., em estrito cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 5000301-67.2025.8.24.0024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Fraiburgo/SCR$ 25 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação especial, composta por alimentos com baixo teor ou isentos de fenilalanina, em cumprimento à decisão judicial conforme processo nº 0303627-06.2018.8.24.0020

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 13 mil

Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SERVIÇO CONTINUADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI, GRAU DE DEPENDÊNCIA III, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE IDOSA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000070-73.2026.8.24.0034, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 68 mil

Dispensa29/05/2026

DISPENSA Nº 023/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (CR WELLNESS CBD 6.000MG OIL ISOLADO ? CR WELLNESS OIL ISOLADO CBN 6000MG), EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS ? VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL DA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS - PROCESSO N° 5300219-17.2026.8.09.0162 - EM FAVOR DE ALEF MICHEL DANTAS SILVA, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 67 mil

Dispensa29/05/2026

Contratação de clínica especializada para prestação de serviços oftalmológicos especializados, compreendendo consulta médica, aplicação intravítrea e fornecimento do medicamento Triancinolona, destinados ao cumprimento de decisão judicial em favor do paciente Arnaldo Alexandre da Silva.

MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 4 mil

Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Abertura de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, menor Valor Global para prestação dos serviços de terapia cognitiva comportamental, terapia ocupacional e fonoaudiologia, em atendimento ao usuário P. M. A, para cumprimento a decisão judicial, conforme processo de Ação Civil Pública n° 0687.16.00118-0

Unidade Única · Timóteo/MGR$ 72 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura aquisição de medicamento, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos de nº 0000204-22.2025.8.12.0046, em favor da paciente M.A., pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL - MS · Chapadão do Sul/MSR$ 20 mil

Dispensa28/05/2026encerrado

FORNECIMENTO DO EXAME DE SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE LUIZ FERNANDO CONCEIÇÃO SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 3 mil

Dispensa28/05/2026encerrado

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 300 MG PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE KARINE SANTOS MENEZES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 53 mil

Dispensa28/05/2026

contratação emergencial de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR (HOME CARE), com fornecimento de equipe multiprofissional, insumos, equipamentos e suporte técnico contínuo, destinados ao atendimento da paciente VALENTINA SILVA DO PRADO, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 5005829-31.2026.8.08.0012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 180 mil

Dispensa28/05/2026encerrado

Aquisição de medicamentos, itens farmacêuticos e hospitalares destinados ao atendimento das necessidades assistenciais deste Instituto, visando ao cumprimento da decisão judicial nº 001.00.012890-3, proferida no âmbito do processo nº 10527/2005-1.

ERN-POLICIA CIENTIFICA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 14 mil

Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Santo Ângelo/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 22 mil

Dispensa27/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de SANTIAGO/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 107 mil

Dispensa27/05/2026

1. MEDICAMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL – DIVALPROATO DE SÓDIO 250MG – 90COMPRIMIDOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 100

Dispensa27/05/2026

EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.047 - 2026.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1 mil

Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO DESTINADA AO ACOLHIMENTO, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS · Sobradinho/RSR$ 26 mil

Dispensa26/05/2026

EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.048 - 2026.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1 mil

Dispensa26/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Sarandi/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 353 mil

Dispensa26/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Lajeado/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 255 mil

Dispensa26/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Passo Fundo/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 46 mil

Dispensa26/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Itati/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 163 mil

Dispensa26/05/2026

Aquisição de curativo não aderente 7,6 X 40CM em cumprimento à decisão judicial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 11 mil

Dispensa26/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de SANTA MARIA/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 88 mil

Inexigibilidade26/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento institucional do protegido de iniciais F. J. B. C., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial 5002170-59.2026.8.21.0074.

MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 0

Dispensa25/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de SANTO ÂNGELO/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 104 mil