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220 resultados para "Cessão de uso onerosa."

Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

Cessão de uso das instalações próprias, a título oneroso e precário, de uma área, medindo 72,26m² situada nas dependências do Colégio Militar de Brasilia (CMB), imóvel de propriedade da União, localizado no SGAN 902, Conjunto "A" Asa Norte, Brasilia, DF e CEP 70.790-020, visando comercialização de artigos militares e afins com a finalidade de atender prioritariamente às necessidades dos alunos e seus familiares, militares e e a quem mais interessar no âmbito do CMB.

COLEGIO MILITAR DE BRASILIA/MEX/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

Cessão Temporária de uso de espaço público, a título oneroso, para exploração exclusiva da gestão dos camarotes ‘principal’ e ‘área vip’, no evento “São João de Maracanaú 2026”, e da comercialização de alimentos e bebidas nas áreas reservadas aos camarotes ‘principal’ e ‘área vip’, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Maracanaú/CER$ 830 mil
Dispensa06/01/2026

CESSÃO NÃO ONEROSA DE ÁREA NO ESTACIONAMENTO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM BRASÍLIA/DF, PARA USO DE UNIDADES DO ED. MATRIZ I, CONFORME DETALHADO NA CI CEOGI0022/2024 ANEXA RESSALTAMOS QUE O AD 117 022 NORMATIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA ATENDER ÀS AGÊNCIAS, ONDE NÃO HAJA ÁREA PRIVATIVA PARA ESSA DESTINAÇÃO, A FIM DE ESTABELECER UM DIFERENCIAL COMPETITIVO PARA A CAIXA FRENTE À CONCORRÊNCIA E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO LOCAL. A DEMANDA EM QUESTÃO DIZ RESPEITO À CESSÃO DE ÁREA PARA ATENDER NECESSIDADE DA MATRIZ, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E VALIDADA PELO JURÍDICO DO CEDENTE (BANCO CENTRAL DO BRASIL), PARA QUAL ENTENDEMOS, SMJ, QUE SE APLICAM, POR ANALOGIA, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO AD200. ISTO POSTO, DEVOLVEMOS PARA REEXAME E TRATATIVAS CABÍVEIS.

GECOT · Brasília/DFR$ 10
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

Cessão de uso de áreas e instalações próprias do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a título oneroso, necessárias à exploração, por parte de empresa especializada, de serviços de restaurante do tipo self service com grelhados, lanchonete e café colonial, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 2 mil