licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

248 resultados para "Chamamento público destinado a"

Credenciamento14/04/2026encerrado

O objeto do presente processo de chamamento público é a permissão remunerada de uso de espaço público, para a exploração de barracas destinadas a atividade econômica (comércio de Bebidas, produtos de alimentícios e outros), espaços para food trucks e parques de diversões, sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal, durante o 5º Festival Nacional de Arte, Café e Cozinha Mineira de Nepomuceno, a ser realizado nos dias 01, 02, e 03 de maio de 2026, no município de Nepomuceno.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Nepomuceno/MGR$ 22 mil
Credenciamento04/03/2026encerrado

Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas aptas ao fornecimento de peixes, destinados à aquisição pela Administração Pública para posterior distribuição gratuita, com o objetivo de atender a população de baixa renda do Município de Buriti-MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, podendo participar produtores locais, pescadores artesanais, agricultores familiares e empresas do ramo

Secretaria Municipal de Assistência Social · Buriti/MAR$ 290 mil
Credenciamento09/02/2026encerrado

CREDENCIAMENTO, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, DE CLÍNICAS E EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO – BA, NOS TERMOS DO ART. 78 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE AOS REQUISITOS TÉCNICOS, SANITÁRIOS, REGULAMENTARES E OPERACIONAIS DEFINIDOS PELA ANVISA, CNEN, MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, GARANTINDO QUALIDADE, SEGURANÇA, RASTREABILIDADE E CONTINUIDADE ASSISTENCIAL AOS USUÁRIOS DO SUS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Credenciamento06/02/2026encerrado

Chamamento público para análise e seleção de propostas visando possível e futura aquisição de livros destinados à recomposição da aprendizagem e ao desenvolvimento educacional dos alunos da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. O objeto inclui o fornecimento de material didático impresso e digital, plataforma tecnológica de gestão pedagógica e assessoria educacional formação continuada para professores e gestores., durante o ano letivo de 2026.

Prefeitura Municipal de Ibirapitanga · Ibirapitanga/BAR$ 0
Dispensa29/01/2026

Contratação, por intermédio do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR, de empresa(s) para prestação de serviços complementares de média complexidade, mediante plantões médicos presenciais na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Cafeara, destinados à complementação das escalas médicas de Urgência e Emergência, por meio de credenciamento de pessoas jurídicas, a ser realizado via Chamamento Público pelo CISMEPAR

Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 711 mil
Credenciamento10/06/2026encerrado

O presente edital objetiva a ABERTURA do Chamamento público, para a outorga de Permissão de Uso de Espaço Público, a título precário e oneroso, destinada à exploração comercial de praça de alimentação durante a realização do evento “4° Campeonato de Pesca Esportiva”, a ocorrer na Área de Lazer do Município de Cruz Machado – PR., nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, que deste fazem parte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 1 mil
Credenciamento03/06/2026273 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES, SALGADOS E REFRIGERANTES, destinados ao atendimento de colaboradores em eventos institucionais e de servidores em deslocamento para exercerem atividades administrativas e operacionais na sede e nos distritos do Município de Camacã/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Camacan · Camacan/BAR$ 946 mil
Credenciamento27/05/2026encerrado

Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de medicamentos, materiais e insumos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo medicamentos da farmácia básica, medicamentos hospitalares, medicamentos injetáveis, medicamentos psicotrópicos, medicamentos para programas específicos de hipertensão, asma e rinite, insumos hospitalares, materiais laboratoriais, materiais e instrumentais odontológicos, materiais de limpeza hospitalar e demais insumos necessários ao funcionamento das unidades de saúde da rede municipal

Fundo Municipal de Saúde · Buriti/MAR$ 13,6 mi
Inexigibilidade09/01/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR DE IDOSOS, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA CONTÍNUA A PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E HIPERVULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2025, ANEXA A ESTE PROCESSO, E CONFORME DEMANDA QUE VENHA A SURGIR NO MUNICÍPIO, JUNTO AOS DIVERSOS CASOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2017.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 119 mil
Credenciamento08/05/2026239 dias

Credenciamento de artistas locais e regionais, por meio de Chamamento Público, para futura contratação de apresentações musicais do gênero forró (artistas solo, bandas ou grupos musicais), destinadas à programação oficial do evento Monte Alegre Vila São João 2026, a ser realizado no período de 12 a 28 de junho de 2026, no município de Monte Alegre/RN. As apresentações ocorrerão nos palcos principais instalados no Largo da Igreja Católica, na Praça Pedro Alves e no Ginásio Osmundo Farias, bem como nas comunidades Lagoa do Mato, Comum e Sobrado, conforme programação cultural definida pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Monte Alegre/RN. Os artistas credenciados e posteriormente convocados executarão as apresentações artísticas nas datas, locais e horários previamente estabelecidos pela Administração Pública, observadas as condições previstas no edital de credenciamento e nos instrumentos contratuais correspondentes.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 38 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Considerando a necessidade de entretenimento para o Festival das Crianças 2025, em alusão ao dia das Crianças, evento do calendário de eventos da prefeitura que visa promover a cultura e o entretenimento de qualidade para a população, pelo presente, solicitamos autorização para contratação do referente Show artístico da atração ELIANA BARBOSA DE SANTANA LIRA CPF: 015.786.464-21, (ELIANA KIDS) para apresentação no dia 19 de outubro de 2025 as 16 horas, no largo cultural Mestre Avelino, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 2) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 2 mil