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240 resultados para "Conforme Lei n"

Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

- LICENCIAMENTO MENSAL DE SISTEMA WEB INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM NUVEM, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO (CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA), SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar do início da vigência do contrato, nos termos deste edital, de forma a atender completamente as funcionalidades descritas no mesmo, e renovável até o limite legal, conforme Lei Federal n 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 8,3 mi
Dispensa10/03/2026

aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais empreendimentos familiares rurais conforme a Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação com fulcro no art. 8º da Lei n.º 14.628 de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3º do Decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA n.º 21, de 29 de julho de 2025.

41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GO · Jataí/GOR$ 440 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel de 16(dezesseis) linhas, pós-pago, com o valor fixo por mês. Com a implementação da solução, espera-se assegurar a continuidade e a eficiência da comunicação institucional, possibilitando contato ágil e permanente entre servidores, setores internos, demais secretarias e órgãos externos, contribuindo para a adequada execução das atividades administrativas e para a tomada de decisões em tempo oportuno, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Administração.A contratação será na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme a Lei n° 14.333, de 1 de abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 17 mil
Inexigibilidade25/02/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 AQUISIÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA QUADRA 04, LOTES 21 E 22, GLEBA ?F? ? PARQUE ESPLANADA III, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 1974/2026 DE 05/01/2026, VISANDO A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EQUIPAMENTO SOCIAL: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS ? SCFV ? MELHOR IDADE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E SERVICOS URBANOS · Valparaíso de Goiás/GOR$ 700 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DE MERCEDES. Aquisição, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de caixas de bombons para distribuição a munícipes idosos, previamente cadastrados na Secretaria de Assistência Social do Município de Mercedes, conforme Lei Ordinária n.º 1202/2013 e Lei Ordinária n.º 1676/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 22 mil