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221 resultados para "Constitui objeto deste Acordo"

Concorrência - Presencial16/06/2026encerrado

Constitui objeto desta CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL a concessao de uso do seguinte espaco 1 Quiosque L4 com area construida de 7 08 m localizado na Praca das Nacoes Unidas Senhora Maria Domingues Stadelmann no Distrito de Campos de Holambra nos termos da Lei Federal 14.133 2021 bem como nos termos da Lei Municipal n. 1586 de 27 de setembro de 2023 e de acordo com as especificacoes deste Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota de veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Saúde, Administração e Infraestrutura do Município de Santa Terezinha, com a finalidade de garantir proteção ao patrimônio público utilizado nas atividades administrativas e operacionais do município, nos termos do Termo de Referência, e de acordo com as especificações, quantidade e c

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 104 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para contratação de serviços de operação e manutenção das estações de tratamento de esgoto de unidades da rede da secretaria municipal da saúde - sms, com o fornecimento de mão de obra e todo o material necessário ao cumprimento do contrato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i – termo de referência deste edital.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 0
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material gráfico, sob demanda, tais como cópias, livros, fichas, registros, certificados, cartilhas, cartazes, folders e banners, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal da educação de fortaleza - sme, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no anexo i - termo de referência deste edital.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 17,2 mi
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - especiais para o ano letivo 2026, para atender às necessidades da rede de ensino da prefeitura municipal de fortaleza - pmf (pnae - programa nacional de alimentação escolar), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no anexo i -termo de referência deste edital.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 0
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - cereais para o ano letivo 2026, para atender às necessidades da rede de ensino da prefeitura municipal de fortaleza- pmf (pnae - programa nacional de alimentação escolar), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no anexo i - termo de referência deste edital.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 25,0 mi
Inexigibilidade09/06/2026

Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na rua José Quirino Lima, centro, nesta cidade de Piatã, para servir de moradia e atender as necessidades urgentes da família do sr. Vivaldo João de Santana, em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social em benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08(oito) meses.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis- farináceos e leite para o ano letivo 2026, para atender às necessidades da rede de ensino da prefeitura municipal de fortaleza- pmf (pnae- programa nacional de alimentação escolar), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no anexo i -termo de referência deste edital.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, bebidas, camisetes, presentes, itens para decoração de eventos, incluindo o evento em homenagem ao Dia das Mães, que será realizado no dia 02 de maio de 2026, no Centro Social da Igreja Matriz Padre Aldacir Jose Carniel, na Avenida Padre Ivo Antonio Zolet, na Cidade de Bom Sucesso do Sul – PR conforme necessitarem, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 339 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO COMPLEMENTAR NA ÁREA DE CONHECIMENTO EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADO AOS PROFESSORES E ESTUDANTES DAS TURMAS 2º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 28,2 mi
Dispensa17/04/2026

Constitui o objeto da presente dispensa de licitação a Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e de seus setores vinculados, incluindo CRAS, CREAS, Centro Conviver, Cadastro Único, Unidade de Acolhimento, CMAS e CMDCA, considerando itens remanescentes de processo licitatório anterior declarado deserto, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECIPIENTES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP TIPO P13kg E P45kg (SEM GÁS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – PMF E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME E SEUS ANEXOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 332 mil
Pregão - Presencial27/03/2026encerrado

Constitue o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços veterinários de castração cirúrgica de cães e gatos (machos e fêmeas), incluindo procedimentos pré-operatórios, cirúrgicos e pós-operatórios, com fornecimento de insumos, medicamentos e equipe técnica habilitada, em atendimento ao Programa Municipal de Saúde Animal, conforme o Convênio nº 5007/2025 e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 100 mil
Dispensa18/03/2026

Constitui objeto desta Dispensa de Licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, com aplicação de provas objetivas e, quando exigido, provas práticas e/ou de títulos, contratação de fiscais, compreendendo todas as atividades necessárias à execução do certame, em conformidade com a legislação vigente, bem como apoio técnico-jurídico em todas as etapas do certame, DE ACORDO COM A REQUISIÇÃO DE Nº 068/2026.

DIVISÃO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Corupá/SCR$ 18 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA A EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE PONTO ELETRONICO OFFLINE ATÉ 1.100 USUARIOS, INCLUIDO COMUNICAÇÃO COM O RELOGIO, SISTEMA DE MONITORAMENTO SERVICE DESK E CHATESK ATUALIZAÇÕES E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (NO LOCAL INDICADO), CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO ENTRE RELÓGIO E SOFTWARE, CADASTRO DE BIOMETRIAS E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSAVEL POR UNIDADE DE PONTO ELETRONICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE E SECRETARIAS VINCULADAS DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 63 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para a instalacao e operacao de Unidade de Transbordo de Residuos Solidos Urbanos RSU no municipio de Quarai RS incluindo o fornecimento de mao de obra equipamentos veiculos estruturas operacionais administrativas e de apoio bem como todos os insumos necessarios a perfeita execucao dos servicos em consonancia com a legislacao ambiental e administrativa vigente de acordo com as condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 4,4 mi
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a instalação e operação de Unidade de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no município de Quaraí/RS, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos, estruturas operacionais, administrativas e de apoio, bem como todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em consonância com a legislação ambiental e administrativa vigente, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 4,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para fornecimento futuro eventual e parcelado de medicamentos equipamentos veterinarios materiais de uso veterinario e mobiliario para a clinica municipal veterinaria de caes e gatos visando atender a demanda de animais da comunidade atraves da Clinica Municipal e da Unidade de Castracao da Secretaria de Agricultura Pecuaria Desenvolvimento Rural e Bem estar animal de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 295 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento futuro, eventual e parcelado de medicamentos, equipamentos veterinários, materiais de uso veterinário e mobiliário para a clínica municipal veterinária de cães e gatos, visando atender a demanda de animais da comunidade através da Clínica Municipal e da Unidade de Castração da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural e Bem-estar animal, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 295 mil
Credenciamento25/05/2026260 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto deste certame o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, do tipo Clínicas Médicas, na área de medicina e segurança do trabalho, para a prestação de serviços de Perícia Médica, Avaliação Clínica para Exames Admissionais, Pareceres especializados nas áreas de Psiquiatria e Ortopedia, conforme legislação vigente. 1.1 - Os atendimentos de perícia médica compreendem a Perícia Médica, a Emissão de Pareceres Especializados e Exames Complementares. 1.2 - A área de atuação médica será considerada para fornecimento de pareceres técnicos especializados com finalidade de auxiliar no processo de constatação de incapacidade laborativa dos servidores, de acordo com as modalidades abaixo discriminadas: a) Psiquiatria; e, b) Ortopedia.

Fundação de Ensino de Contagem · Contagem/MGR$ 163 mil
Pregão - Presencial29/01/2026encerrado

CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CERTAME, A CONTRATAÇÃO PARCELADA DE DUAS MIL HORAS DE PROPAGANDA VOLANTE, VISANDO À DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE PREVENÇÃO, EVENTOS E INFORMES INSTITUCIONAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES DO INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS DEPARTAMENTOS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA - GO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL.

PODER EXECUTIVO · Uruana/GOR$ 150 mil