Dispensa27/04/2026Contratação direta da empresa GEOMAT Sociedade e Comércio Ltda., para prestação de serviços de calibração e manutenção corretiva de equipamentos topográficos da SUBEDIF/SEINFRA.COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação da empresa GUSTAVO DELGADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 33.459.874/0001-60, para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na Secretaria Municipal de Saúde.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 105 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação da empresa NAZARIO & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 26.756.847/0001-94 para prestação de serviços técnico especializados na defesa dos interesses do Município junto ao Tribunal de Contas (TCU e TCE/MG), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2º instância), Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (2ª instância), Tribunal Regional Federal (da 1ª e 6ª Região – 2ª instância), Ministério Público do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, e, ainda emitir pareceres jurídicos, em assuntos de elevada complexidade, incluindo a execução de serviços nas áreas do Direito Público e Municipal, bem como no acompanhamento da execução da nova lei de licitação, prestando consultoria perante os órgãos de compras e licitação, em licitações, contratos e contratações diretas.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 132 mil
Inexigibilidade26/02/2026Abertura de procedimento licitatório para contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à contratação da empresa Débora Eneias Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 50.266.687/0001-80, para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa, destinados ao planejamento, elaboração, organização, acompanhamento e execução de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis.MUNICIPIO DE VILA BOA - F M E · Vila Boa/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA W.F.A. EVENTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO GRUPO TURMA DO PAGODE, A SER REALIZADO NO DIA 13/02/2026, NA FESTIVIDADE DO CARNAVAL CMD FOLIA 2026 DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO NO AEROPORTO MUNICIPAL MAGALHÃES PINTO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 380 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação da empresa RILLEN ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA / CNPJ: 48.638.221/0001-16, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica e previdenciária para o Fundo de Previdência do Município de Bom Jesus/RN – BJPREV.FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS · Bom Jesus/RNR$ 56 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação da empresa Vilela & Souza Sociedade de Advogados, especializada em direito público, para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no setor de licitações, compras e contratos, por tempo determinado na administração pública do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA · Espírito Santo do Dourado/MGR$ 106 mil
Inexigibilidade13/01/2026Abertura de procedimento administrativo para contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à contratação da empresa Débora Eneias Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 50.266.687/0001-80, para a prestação de serviços técnicos de assessoria.MUNICIPIO DE VILA BOA F M S · Vila Boa/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de sociedade de advogados ou empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Previdenciário aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPSINSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL · Água Clara/MSR$ 144 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação da empresa Produção Z Eventos Sociedade Unipessoal Ltda, CNPJ 36.686.068/0001-13, por inexigibilidade de licitação, para realização de 01 (uma) apresentação de música Forró Sertanejo MPB "ANA e YARA" que atendam à programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidaderegistro de preços17/04/2026Contratação da empresa MONTALVÃO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, especializada, para prestação de serviços consultória e revisão de receita pública, a título dos repasses, apresentado na proposta comercial para o serviço técnico advocatício e consultoria jurídica para a geração de receitas próprias e impróprias citadas na documentação, visando propositura de ação judicial de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste projeto básico.SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 38,8 mi
Inexigibilidade08/04/2026Contratação da empresa especializada FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 08.833.911/0001-01, por meio de inexigibilidade de licitação, em razão de sua notória especialização, para prestação de serviços de assessoria técnica na implementação, operacionalização e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 23 mil