licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

236 resultados para "Contratação de Consultoria JURÍDICA: A) Serviços"

Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de empresa de assessoria e consultoria de serviços jurídicos na área do Direito Público, em especial Direito Administrativo, consubstanciados na emissão de pareceres jurídicos; assessoria e consultoria técnico-jurídicas e patrocínio e defesa de causas judiciais ou administrativas à Câmara Municipal de Cristiano Otoni – MG, de forma presencial ou remota, constante no Plano de Contratação Anual para o Exercício de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI - MG · Cristiano Otoni/MGR$ 101 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica para prestar serviços judiciais e/ou administrativos ao Poder Legislativo Municipal. Considerando que se deu início a uma nova legislatura, torna-se necessária a contratação de apoio técnico especializado para assegurar a continuidade dos trabalhos da Câmara Municipal de Avelinópolis, garantindo segurança jurídica nos atos administrativos e legislativos, bem como suporte em demandas judiciais e administrativas.

PODER LEGISLATIVO · Avelinópolis/GOR$ 100 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Constitui objeto deste Contrato a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e especializados de consultoria e assessoria juridica nas áreas de licitações e contratos públicos, envolvendo o suporte técnico para construção dos processos de contrafação, apoio na elaboração dos documentos técnicos e instrumentos de planejamento aptos a instruir o processo de contratação de suprimentos e serviços públicos e a análise de processos c consultoria detalhada necessários ao exercício administrativo da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves — Bahia, conforme especificações técnicas e serviços contidos no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 224 mil
Inexigibilidade09/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS ÂMBITOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, PARA O ANO DE 2026. O SUPORTE JURÍDICO ESPECIALIZADO É FUNDAMENTAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E OUTRAS QUESTÕES COMPLEXAS QUE EXIGEM CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS. ESSA CONTRATAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021. FUNDAMENTA-SE, AINDA, NO ARTIGO 74, INCISO II, DA REFERIDA LEI, QUE PERMITE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR, PRESTADOS POR PROFISSIONAIS OU EMPRESAS COM NOTÓRIA TÉCNICA. FONTE: 100.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 144 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, voltados à defesa judicial e administrativa dos interesses da Prefeitura Municipal de Queimadas – BA, compreendendo o patrocínio, acompanhamento e atuação em reclamações e ações trabalhistas em todas as fases processuais, elaboração de petições, manifestações, recursos e demais medidas judiciais cabíveis, bem como consultoria e assessoramento jurídico em processos administrativos envolvendo servidores públicos municipais, incluindo sindicâncias, processos administrativos disciplinares (PAD), procedimentos de apuração de responsabilidade, elaboração de pareceres técnicos, defesas administrativas, recursos, manifestações jurídicas, estratégias de negociação e soluções consensuais, através da contratada

CABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 60 mil
Credenciamento10/08/2026335 dias

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTOS, PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS, BEM COMO FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E/OU GERENCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA APOIO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento · Parnamirim/RNR$ 141 mil
Inexigibilidade05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E FINANCEIRA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE ATIVOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO E À ESTRUTURAÇÃO DE MODELO JURÍDICO E FINANCEIRO PARA A CESSÃO ONEROSA DE DIREITOS CREDITÓRIOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS E CONVOCATÓRIOS, SUPORTE JUNTO AO PODER LEGISLATIVO E ÓRGÃOS DE CONTROLE, COM REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VINCULADA AO ÊXITO DA OPERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE

Secretarias do Trabalho/Educação/Saúde · Hidrolândia/CER$ 1,9 mi
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, prestados de forma presencial e remota, destinados ao suporte da gestão municipal na avaliação, orientação e monitoramento de atos administrativos e judiciais, com foco em Direito Público, Administrativo e Municipal, incluindo implementação de controles internos e gestão de riscos, em complementação técnica à Procuradoria do Município de Várzea/RN.

MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 144 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Tributário voltados à proteção, incremento e recuperação das receitas municipais oriundas da quota-parte do ICMS, identificando falhas ou omissões nas demonstrações principais e acessórias dos contribuintes que possam refletir na arrecadação do repasse da cota-parte destinada ao Munícipio, salvaguardando o pacto federativo, incluindo orientação a servidores do fisco municipal, defesa administrava e judicial dos interesses do Ente relacionados ao ICMS perante aos órgãos Estaduais competentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA · Madre de Deus/BAR$ 120 mil