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227 resultados para "Contratação de Escritório Jurídico"

Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito junto à Secretaria Municipal de Saúde, englobando a representação no contencioso estratégico de alta complexidade, a formulação de projetos institucionais para o Fundo Municipal de Saúde, a consultoria em contratações publicas, a defesa técnica perante os órgãos de controle interno e externo, e a abrangente assessoria jurídica sobre o regime, os direitos, os deveres e a estruturação dos servidores públicos municipais vinculados à saúde e sua respectiva legislação correlata, em prol do Município de Pureza/RN.

MUNICIPIO DE PUREZA · Pureza/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade11/03/2026

CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA COM NOTORIA ESPECIALIZACAO, A FIM DE PRESTAR SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTACAO TECNICO,JURIDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM ASSUNTOS COMPLEXOS E ESTRATEGICOS DE DIREITO PUBLICO, INCLUINDO A EMISSAO DE PARECERES, ELABORACAO E REVISAO DE NORMATIVOS E PATROCINIO DE DEMANDAS PERANTE OS ORGAOS DE CONTROLE ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ARTIGO 74, INCISO III, ALINEAS B , C E E , DA LEI Nº 14 133, DE 01 DE

ADMINISTRACAO GERAL · Machado/MGR$ 168 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes no acompanhamento jurídico integral, até o trânsito em julgado, dos Processos nº 1008359-31.2022.4.01.3315 (origem nº 69919-93.2016.4.01.3400) e nº 0009996-75.2005.4.01.3300 (origem nº 2005.33.00.009999-2/BA), em trâmite perante a Justiça Federal, bem como na adoção das medidas judiciais e administrativas necessárias à viabilização de acordo junto às Centrais de Negociação da Procuradoria-Geral da União – CN/PGU, visando à efetiva recuperação e recebimento dos créditos devidos ao Município.

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Canápolis/BAR$ 2,3 mi
Inexigibilidade17/04/2026

Contratação de escritório para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de notória especialização, consistentes na assessoria, consultoria jurídica estratégica, acompanhamento integral e suporte técnico-normativo ao processo eleitoral do Sistema Confea/Crea, no âmbito administrativo consultivo e contencioso, assim como, no âmbito do contencioso judicial, referente ao exercício de 2026.

CONSELHO REG. DE ENG. E AGRON. DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 1,2 mi
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na análise jurídica, preparação, propositura e acompanhamento de ação judicial, bem como na adoção de todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis, em face da concessionária de energia elétrica Neoenergia Pernambuco

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA/PE · Ingazeira/PER$ 555 mil
Inexigibilidade17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO PARA PROMOVER O ASSESSORAMENTO E A CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA (MS), COM ATUAÇÃO ESPECÍFICA, SINGULAR E QUE DIVERGE DAS ATRIBUIÇÕES COMUNS DO CORPO TÉCNICO LOCAL, COM A SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO: (1) PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NOS PROCESSOS INTERNOS; (2) ATUAÇÃO JUDICIAL ESTRATÉGICA EM GRAU RECURSAL; E (3) CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA CLARA MS · Água Clara/MSR$ 264 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de escritório de advocacia de notória especialização na área de direito público para promover o Assessoramento e a Consultoria Jurídica ao Município de Nova Alvorada do Sul (MS), com atuação específica, singular e que diverge das atribuições comuns do corpo técnico local, com a seguinte especificação: (1) Planejamento estratégico de prevenção e implementação de melhorias nos processos internos; (2) Atuação Judicial Estratégica em Grau Recursal; e (3) Consultoria e Assessoria Jurídica, com vigência de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 300 mil
Inexigibilidade18/02/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO, COM ÊNFASE ESPECIALMENTE EM DIREITO DO TRABALHO E AINDA ATUAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, LEGISLATIVO E TRIBUTÁRIO, PATROCÍNIO JUDICIAL JUNTO À JUSTIÇA COMUM E FEDERAL, NO SEGUNDO GRAU E NAS INSTÂNCIAS SUPERIORES, BEM COMO PATROCÍNIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A UNIÃO E JUNTO A CORREGEDORIA GERAL DA UNIÃO. ATENDIMENTO TELEFÔNICO E POR EMAIL DURANTE OS DIAS ÚTEIS DA SEMANA, BEM COMO VISITAS MENSAIS AO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Delfinópolis/MGR$ 149 mil
Inexigibilidade06/01/2026

Contratação de escritório de advocacia e/ou profissional de notória especialização para a prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo, visando à emissão de parecer, análise, esclarecimento e orientação sobre questões suscitadas em notícia de fato apresentada pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRC/SP junto ao Ministério Público Federal.

CONSELHO REG. DE ENG. E AGRON. DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 1,0 mi