Inexigibilidade30/04/2026
Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 6 mil
236 resultados para "Contratação de docente, para"
Inexigibilidade30/04/2026
Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Contratação dos serviços referente à contratação de docente no curso denominado “Eproc na Prática: Formação para Servidores da CPE e Chefes de Cartório das Varas Especializadas de Natureza Cível”, modalidade presencial, para 64 participantes e carga horária de 20 h/a, a ser realizado no Auditório da EJUD-MS, no período de 15/06/2026 a 17/06/2026.
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 14 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Contratação de docente, para curso “ICMS NA JURISPRUDÊNCIA LOCAL – PONTOS CRÍTICOS E CONTROVERTIDOS” no período de 5 a 26 de maio de 2026.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Contratação dos docentes ANTONIO YURI FRAGA SIAS e FLAVIO AFONSO BADARÓ para participarem como formadores do Curso "Direito à Saúde: O que mudou após o julgamento do Tema 1234 do STF. Aspectos processuais", no dia 04/05/2026, na modalidade de ensino presencial, na sala de aula da EMARF.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Contratação da docente Marcella Facó Soares para ministrar a disciplina Informação Regulatória, com carga horária de 18 horas aula do Curso de Pós-Graduação Governança e Controle da Regulação. As aulas acontecerão nos dias 07, 08 e 14/05/2026.
Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Contratação dos serviços referente à contratação de docente no curso denominado “Eproc na Prática: Formação para Magistrados(as) e Assessorias das Varas Especializadas de Natureza Cível”, modalidade presencial, para 64 participantes e carga horária de 20 h/a, a ser realizado no Auditório da EJUD-MS, no período de 17/06/2026 a 19/06/2026.
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 23 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Contratação de docente para realização do curso FORMAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS - ICOARACI - MÓDULO PRÁTICO, na modalidade híbrida (presencial e virtual).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Contratação do docente Guilherme Francisco Ceolin, para ministrar aula no Curso "Direito Penal Negocial e Direitos Fundamentais", na modalidade de ensino presencial, em 14/05/2026, com o tema "Cabimento e controle judicial do ANPP: parâmetros formais e materiais. Estudos de casos práticos"
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Contratação de docente para ministrar a disciplina Teoria de Decisão do Curso de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas, com carga horária total de 36 (trinta e seis) horas-aula.
Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Contratação do docente DARCY DA SILVA COSTA, para participar como formador do Curso "Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud)", no dia 27/04/2026, de 9h às 11h, ministrando o tema: "Panorama das Políticas Públicas de Atenção à pessoa em situação de rua", na modalidade de ensino remoto, aula síncrona, pela Plataforma Zoom.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 720
Inexigibilidade17/04/2026
Contratação de docentes, por meio da Empresa OLIVEIRA E MARTINS TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 40.999.581/0001-31, para ministrar cursos e palestras.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 7 mil
Dispensa16/04/2026
Contratação dos docentes para o curso A Atuação das Guardas Municipais na Segurança Pública módulo II
ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Contratação de docente para ministrar parte (10 h/a) do "Curso de Formação e Aperfeiçoamento em Gestão de Risco, Governança, Integridade e Compliance do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte" com 140 h/a, na modalidade híbrida (presencial e remota), no período de abril a novembro de 2026, em Natal (RN).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Contratação de docente para ministrar duas conferências e parte (65 h/a) do "Curso de Formação e Aperfeiçoamento em Gestão de Risco, Governança, Integridade e Compliance do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte" com 140 h/a, na modalidade híbrida (presencial e remota), no período de abril a novembro de 2026, em Natal (RN).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 36 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Contratação da docente CRISTIANE GATTI, para participar como formadora do "Curso Prático de Direito Internacional", no dia 24/04/2026, de 14h às 19h, ministrando o tema: "Direito Tributário Internacional: tributação pessoa física", na modalidade de ensino remoto, aula síncrona, pela Plataforma Zoom, como parte integrante da comissão de Direito Internacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Contratação de docente para ministrar duas conferências e parte (65 h/a) do "Curso de Formação e Aperfeiçoamento em Gestão de Risco, Governança, Integridade e Compliance do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte" com 140 h/a, na modalidade híbrida (presencial e remota), no período de abril a novembro de 2026.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 36 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Contratação dos docentes externos SAMANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI e FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI para atuarem como formadores no curso: A Improbidade Administrativa na visão do Superior Tribunal de Justiça após o advento da Lei 14.230/2021.
EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Contratação da docente Rita de Cassia Araújo Alves Mendonça, por meio da Empresa CESANA CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 08.184.309/0001-90, para ministrar três oficinas pedagógicas, com o apoio da Docente Sarita Cesana.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade08/04/2026
Contratação dos docentes externos Prof. Dr. Erisevelton Silva Lima e Prof. Dra. Taís Schilling Ferraz para atuarem como formadores no curso "Formação de formadores - Desenvolvimento Docente - Nível 1 Módulo 3 (FOFO N1M3).
EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Contratação do docente FERNANDO MUSSA ABUJAMRA AITH para ministrar 3 h/a no curso Financiamento e alocação de recursos no SUS., tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU.
ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026
Contratação da docente Marina Zanatta Ganzarolli para ministrar 2 h/a no curso Devida Diligência e Perspectiva de Gênero: Atuação Estratégica do Ministério Público contra a Violência de Gênero em órgãos públicos, tendo como público-alvo: Público Externo,Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT,MPF,MPM,MPDFT.
ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade06/04/2026
Contratação da docente Elida Graziane Pinto para ministrar 3 h/a no curso Financiamento e alocação de recursos no SUS., tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU.
ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026
Contratação da docente Karla Cristina da Silva Sousa para ministrar 2 h/a no curso Devida Diligência e Perspectiva de Gênero: Atuação Estratégica do Ministério Público contra a Violência de Gênero em órgãos públicos, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.
ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 700
Inexigibilidade31/03/2026
Contratação da docente LUCILENA VAGOSTELLO, para a prestação de serviço técnico especializado de aperfeiçoamento de pessoal: curso “Avaliação psicológica aplicada ao contexto jurídico”. artlyra
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil