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217 resultados para "Contratação de empreendedor familiar"

Credenciamento10/02/2026encerrado

Credenciamento para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução 06/2020 a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações Familiares, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos das unidades escolares municipais de Bela Vista de Goiás, com Recursos FNDE/PNAE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Bela Vista de Goiás/GOR$ 330 mil
Credenciamento28/05/202685 dias

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NOS INSTRUMENTOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

Departamento de Educação · Jardinópolis/SCR$ 202 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, operacionalização, produção, assessoria, fornecimento de produtos, material de consumo, identidade visual e instalações temporárias e mobiliárias necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 10ª Edição do Fórum Mulher Empreendedora Gaúcha – FMEG, que ocorrerá em 30 de março de 2026, na FIERGS em Porto Alegre/RS.

DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 39 mil
Dispensa28/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE EXECUÇÃO, OPERAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, APRESENTAÇÕES MUSICAIS COM A SONORIZAÇÃO INCLUSA E TENDAS 4X4. A CONTRATAÇÃO ALINHA-SE AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU, ESPECIALMENTE AO ODS 8 – TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO, COM INTERFACE DIRETA COM O ODS 2 – FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E O ODS 11 – CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS, AO FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO RURAL E A ECONOMIA CRIATIVA, FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Seleção de propostas destinadas contratação de empresa especializada na organização e execução da 11ª Feira do Produtor Rural, que será realizada no dia 17 de maio de 2026, na Vila do Palma, zona rural do município de Jaguaribe-BA. O evento é promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e tem como finalidade fomentar o empreendedorismo, a inovação e a valorização da agricultura familiar no município.

NAZARé · Jaguaripe/BAR$ 157 mil
Inexigibilidade16/06/2026

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais normas aplicáveis. Considerando que a presente contratação atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar, o desenvolvimento econômico local e a oferta de alimentação saudável e adequada aos estudantes da rede municipal de ensino;

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 80 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, consultoria, apoio administrativo-operacional e assistência técnica em extensão rural, desenvolvimento agropecuário e fortalecimento da agricultura familiar, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, com apoio à elaboração, execução, acompanhamento e monitoramento de projetos, programas, convênios, ações de capacitação, atendimento aos produtores rurais, feirantes, agricultores familiares, empreendedores rurais e demais atividades correlatas ao desenvolvimento rural sustentável do Município. A prestação do serviço ocorrerá mediante visitas presenciais 2 (duas) vezes por semana, consultoria remota de segunda a sábado e a participação em eventos, reuniões, neste município ou fora deste, sempre que necessário, independentemente do dia e horário, podendo ser em dias úteis ou não, assim como em horário comercial ou não, inclusive em feriados e finais de semana.

Prefeitura Municipal de Coimbra · Coimbra/MGR$ 51 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "'EXPOCAMAQUÃ 2026' — 59ª Expofeira Agropecuária, 4ª Edição do Pavilhão de Negócios e a Arena ACIC e a 8ª Mostra da Agricultura Familiar, na data de 11 a 17 de maio de 2026, no Parque de Exposições Dorval Ribeiro, NA Rua João Ferreira, 850 Bairro Gaúcho, na cidade Camaquã/RS, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI 61128996), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 28/2026 (SEI 61139093).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 190 mil
Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil