Inexigibilidade20/03/2026contratação de licença de uso de software para gestão contábil municipal, disponibilizada em modelo SaaS, denominado "Sistema de Apoio à Gestão Descomplicada", visando centralizar, padronizar e automatizar os processos contábeis da Administração Pública Municipal, garantindo conformidade normativa, integridade dos registros e suporte estratégico ao processo decisório. A contratação inclui as seguintes condições: - O software deverá ser acessível via web, compatível com os principais navegadores de internet, sem a necessidade de instalação de aplicativos específicos nos computadores dos usuários. - Deverá possuir módulos integrados para contabilidade pública, orçamento, finanças, patrimônio, almoxarifado e folha de pagamento, com capacidade de gerar relatórios gerenciais e fiscais em conformidade com as exigências dos órgãos de controle. - A solução deve garantir a segurança dos dados, com controle de acesso baseado em perfis de usuário, criptografia de informações sensíveis e backups regulares. - O fornecedor deverá oferecer suporte técnico especializado, com atendimento em horário comercial, e garantir a atualização constante do sistema para atender às mudanças na legislação e às novas demandas do município. - Deverá ser possível a importação e exportação de dados em formatos abertos (CSV, XML, PDF), facilitando a integração com outros sistemas e a auditoria das informações. -A plataforma deve ser escalável, permitindo o aumento do número de usuários e a adição de novas funcionalidades conforme a evolução das necessidades do município. Tal contratação se justifica pela necessidade institucional de aperfeiçoar a governança fiscal, reduzir inconsistências e elevar a maturidade dos controles internos por meio de ferramenta integrada, inteligente e aderente aos padrões exigidos pela STN, PCASP, SIAFIC e LRF.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 35 mil
Dispensa25/03/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de Autoclaves para uso dos profissionais de odontologia junto as Unidades Básicas de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 32 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de licença de uso de plataforma web tipo SaaS compreendendo: plataforma web e aplicação mobile de assinatura eletrônica; plataforma web para elaboração dos estudos técnicos preliminares com a utilização de inteligência artificial; plataforma web para realização de pesquisa de preços; plataforma web para elaboração e controle do processo eletrônico de contratação direta; e portal institucional (site oficial do município).SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Catunda/CER$ 64 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL HOSPEDAGEM EM CENTRO DE DADOS (DATACENTER) DE PROCESSOS E DISPONIBILIZAÇÃO ATRAVÉS DE INTERNET, PARA GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, COM A INTEGRAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DAS MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS E PUBLICAÇÕES DE INTIMAÇÕES DISPONIBILIZADA PELOS TRIBUNAIS, CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL HOSPEDAGEM EM CENTRO DE DADOS (DATACENTER) DE PROCESSOS E DISPONIBILIZAÇÃO ATRAVÉS DE INTERNET, PARA GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, COM A INTEGRAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DAS MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS E PUBLICAÇÕES DE INTIMAÇÕES DISPONIBILIZADA PELOS TRIBUNAIS, CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 26 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação de uma licença anual corporativa de uso do conjunto de softwares de tecnologia BIM (Building Information Modeling) Autodesk Architecture Engineering & Construction Collection IC para uso exclusivo de implantação da transformação digital da contratação.INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT · São José dos Campos/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO FREEMIND BRASIL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.940.148/0001-25, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL SOBRE PREVENÇÃO E GESTÃO DAS DEPENDÊNCIAS DIGITAIS, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, ENCAMINHAMENTO E ATUAÇÃO INTEGRADA FRENTE ÀS DEPENDÊNCIAS COMPORTAMENTAIS RELACIONADAS AO USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO PARA ENFRENTAR UMA DEMANDA CRESCENTE RELACIONADA AO USO PROBLEMÁTICO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS, REDES SOCIAIS, JOGOS ELETRÔNICOS E PLATAFORMAS DE APOSTAS, CUJOS IMPACTOS TÊM REFLETIDO DIRETAMENTE NA SAÚDE MENTAL, NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E NO AUMENTO DA DEMANDA PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caraguatatuba/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade11/06/2026Trata-se da contratação de licença de uso de plataforma de software especializado para otimização do envio de informações obrigatórias ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), englobando serviços de diagnóstico, suporte técnico e estratégico contínuo. O problema a ser resolvido decorre da necessidade de mitigar a suscetibilidade do Município a inconsistências na informação contábil e fiscal reportada ao Governo Federal. A solução deverá atuar na verificação automática, diagnóstico prévio e validação dos arquivos gerados pelo município (MSC, RREO, RGF e DCA) antes do envio oficial ao SICONFI. A contratação visa satisfazer o interesse público ao promover a adequação aos critérios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), garantindo a melhoria das notas projetadas do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (Ranking SICONFI) e da Capacidade de Pagamento (CAPAG). Tais medidas são cruciais para a regularidade fiscal do Município de Lorena, garantindo uma maior transparência e credibilidade relacionada às contas públicas do município perante a sociedade e órgãos de controle.GERAL · Lorena/SPR$ 102 mil
Dispensa28/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02029/26 A contratação da licença se faz indispensavel pois segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas, a justificativa do preço em contratações diretas no caso de inexigibilidade de licitação e nos proprios processos licitatorios deve ser realizada, preferencialmente, mediante a comparação com os preços praticados pelo próprio fornecedor junto a outras instituições públicas ou privadas que seria o proposito para contratação do tal; A contratação contempla: • Licença de uso ao banco de dados de preços públicos; • Treinamento ilimitado para todos os usuários; • Suporte ilimitado realizado via WhatsApp, chat online, telefone, e-mail e videoconferência de segunda-feira a sexta-feira das 8h30 às 17h30 durante a vigência do contrato; • Equipe de TI sempre acessível para receber sugestões de melhoria; • Opção de busca por material/serviço específico; • Todos os acessos simultâneos, opções de data limitando o período de 1 até 24 meses, busca selecionada por Estado, Município ou Órgão, pesquisa específica por CNPJ, Limite de valor mínimo e máximo por objeto, busca por unidade de medida. • Total de acessos:25 (vinte e cinco)- Plano anual (12 meses). Requisição fundamentada legalmente segundo o Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 que permite a contratação direta quando o objeto é de baixo valor e não se justifica a realização do certame; E.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Dispensa30/01/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM REGISTRO DE PREÇOS, DE FORMA EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE ESTIMAR COM PRECISÃO PREVIAMENTE DOS QUANTITATIVOS A SEREM DEMANDADOS DURANTE ESSE PERÍODO, DE MÃO DE OBRA, COM EMPENHO ESTIMATIVO, DE ENCANADOR - EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REPAROS EM ENCANAMENTO DE ÁGUA FRIA OU QUENTE E ESGOTO SANITÁRIO, VEDANDO, ROSQUEANDO, SOLDANDO, REGULANDO; AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES; EXECUTAR LIMPEZA EM CAIXA D'ÁGUA. INSTALAR E CONSERTAR REGISTROS, TORNEIRAS, VÁLVULAS, SIFÕES, CONDUTORES, CAIXAS D'ÁGUA, CAIXAS DE DECANTAÇÃO, CHUVEIROS, LOUÇAS E APARELHOS SANITÁRIOS, BOMBAS HIDRÁULICAS E RESERVATÓRIOS ENTRE OUTROS; ABRIR VALETAS NO SOLO, QUEBRAR E FURAR PAREDES PARA COLOCAÇÃO DE CANOS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS SOLICITADOS; EXECUTAR DESENTUPIMENTO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANOS PARA MANTER AS CONDIÇÕES DE HIGIENE E LIMPEZA DOS MESMOS; EXECUTAR A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, APENAS PEQUENAS INTERVENÇÕES. USO OBRIGATÓRIOS DE EPIS. CONTRATAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS.Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico31/08/2026encerra hojeCONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARES), POR PRAZO DETERMINADO, ABRANGENDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba · Bela Vista da Caroba/PRR$ 46 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de treinamento para uso das ferramentas BIM, Forma Data Management e Revit (produtos da suíte de softwares "AEC Collection"), e de consultoria para implantação dos novos processos de trabalho, visando o início da implementação da solução BIM (Building Information Modelling), conforme Termo de Referência anexo.INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS R H D - DF · Brasília/DFR$ 32 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de licença de uso de software especializado para engenharia "OrçaFascio"- Processo nº 15.000.000109.2026 (PMPB/00004/2026) - Inexigibilidade nº 017/2026 - CConCOMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR · João Pessoa/PBR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual e futura contratação de licenças de uso de plataforma de inteligência artificial generativa baseada em grande modelo de linguagem, em modelo de software como serviço, na quantidade de 5 (cinco) assentos nominais pelo período de 12 (doze) meses, e de créditos de consumo da respectiva interface de programação de aplicações (API), faturados conforme uso efetivo, incluindo implantação, configuração, transferência de conhecimento e suporte técnico em língua portuguesa.Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 66 mil