Inexigibilidade01/06/2026Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2025 (Processo Administrativo nº 031/2025 - Pregão Eletrônico nº 012.2025) da Prefeitura Municipal de Brejinho/PE, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Locação de Estrutura de Apoio destinados a grade de Eventos e Festividades Artísticas e Culturais, visando atender de forma imediata e urgente a Secretaria Municipal de Cultura de Ouro Velho/PB, durante as Festividades Juninas nos dias 03 e 04 de junho de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO - PB · Ouro Velho/PBR$ 200 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS (DEDETIZACAO, DESINSETIZACAO), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS URGENTES E IMEDIATAS NAS DEPENDENCIAS DO SETOR DE COMPRAS PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 640
Dispensaregistro de preços19/05/2026encerradoRegistro de preços para eventual e futura contratação de serviços fotográficos, compreendendo a captura de imagem, impressão e entrega imediata de kit com 4 (quatro) fotografias 3x4 em papel colorido, para atendimento às demandas das unidades socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e CidadaniaPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade17/01/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1
Credenciamento15/01/2026110 diasContratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos por farmácias e drogarias locais, de forma parcelada e a pronta entrega, para atender as necessidades imediatas da secretaria da Saúde do Município de Xique-Xique - BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE XIQUE · Xique-Xique/BAR$ 677 mil
Dispensa20/06/2026encerradoContratação de empresa para a aquisição de notebooks de alto desempenho (padrão gamer), visando atender a Superintendência de Engenharia e Arquitetura da SEDUC, em substituição imediata de ativos tecnológicos inoperantes (cuja recuperação em laboratório restou técnica e economicamente inviável).SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE · Juazeiro/BAR$ 55 mil
Dispensa23/04/2026a manutenção corretiva e preventiva por empresa especializada reduz custos futuros com reparos estruturais mais graves e evita a ociosidade de servidores públicos que não detêm conhecimento técnico para tais intervenções. A contratação sob demanda, com emissão de ordens de serviço e comprovantes de execução, permite agilidade no atendimento às ocorrências diárias, como portas emperradas, fechaduras enferrujadas ou chaves quebradas na fechadura, minimizando transtornos operacionais. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso I. Por fim, a aquisição desses serviços se alinha aos princípios da eficiência e economicidade, pois a contratação direta, por meio de dispensa de licitação nos limites legais, viabiliza resposta imediata para situações que comprometem a segurança de pessoas e bens públicos. Dessa forma, assegura-se que portas corta-fogo, fechaduras eletrônicas e mecanismos de emergência permaneçam funcionais, atendendo às normas de vigilância sanitária e prevenção contra incêndios, ao mesmo tempo que se resguarda o erário e se mantém a integridade das unidades de saúde. Número SEI 3519005.434.00002328/2026-80MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 390
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE HOPITAL PSIQUIÁTRICO PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL 000926.17.2019.8.26.0152- VARA CRIMINAL - ANEXO DE COTIA, EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO Á CRIANCA E ADOLECENTE, PARA INTERNAÇÃO IMEDIATA DO ADOLÇECENTE W.S.S.J - D.N 27/06/2014, EM ESTABELECIMANETO ADEQUADO AO SEU DISTÚRBIO DE CONDUTA - F.91.3.Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 432 mil
Dispensa28/01/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REVISÃO DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, para atender de forma imediata a demanda do Departamento de Transporte Fora de Domicílio - TFD, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei n° 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 34 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 263
Dispensaregistro de preços15/01/2026[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBA SUBMERSOS DE 19 CV, DESTINADOS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DOS POÇOS Nº 24 E 25 (SETOR MARESIA), GARANTINDO A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO PÚBLICO E A RECOMPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE EMERGÊNCIA DO SAAE/MAUÉS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIASAAE-SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS/AM · Maués/AMR$ 60 mil
Dispensa19/03/2026Contratacao emergencial para aquisicao de generos alimenticios destinados a merenda escolar das escolas da rede publica municipal de ensino visando garantir a continuidade da oferta de alimentacao escolar aos alunos durante o periodo letivo. A presente contratacao tem carater emergencial e temporario sendo realizada com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 em razao da necessidade imediata de manutencao do fornecimento de alimentacao escolar servico essencial ao funcionamento das atividades educacionais e ao atendimento dos estudantes da rede municipal. O fornecimento dos generos alimenticios devera ocorrer de forma parcelada conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educacao contemplando os itens necessarios para a composicao da merenda escolar observando padroes de qualidade validade acondicionamento adequado e demais exigencias sanitarias vigentes. A contratacao emergencial tera vigencia limitada ao periodo estritamente necessario para a conclusao do processo licitatorio definitivo na modalidade de Pregao Eletronico que se encontra em fase de planejamento e instrucao administrativa.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 120 mil
Dispensa17/08/20261 OBJETO O objeto da presente licitacao e o Registro de Precos para a futura e fracionada aquisicao de pastilhas de freio visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude. Adicionalmente busca se a compra imediata de 5 cinco jogos de pastilhas para o conserto de ambulancias atualmente inoperantes por estar com desgaste acentuado nas pastilhas de freio e falhas apresentadas no sistema de frenagem de tais ambulancias. A substituicao imediata dessas pecas e indispensavel para o retorno da frota a operacao evitando a interrupcao de servicos essenciais de saude a populacao epitaciana. O atraso neste certame causara prejuizos diretos ao interesse publico e a mobilidade do atendimento medico local. 3 FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO Aquisicao emergencial de pastilhas de freio para manutencao corretiva de veiculos da frota da Secretaria Municipal de Saude. A presente solicitacao visa garantir continuidade e a regularidade do atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS assegurando o transporte sanitario adequado nas zonas rural e urbana bem como o deslocamento intermunicipal para tratamentos especializados. Identificou se a necessidade imediata de manutencao corretiva com a substituicao das pastilhas de freio nos seguintes veiculos oficiais pertencentes a Secretaria de Saude Renault Master 2022 Placas FVY5E92 EPA8A72 e FVY5392. Renault Master 2023 Placas SUS9A58 e SUS1J51.A urgencia desta medida fundamenta se no desgaste acentuado e em falhas apresentadas no sistema de frenagem de tais ambulancias durante o itinerario entre Presidente Epitacio e Presidente Prudente. Por serem componentes vitais para seguranca ativa dos veiculos as pastilhas desgastadas colocam em risco iminente integridade fisica dos condutores dos pacientes e dos demais usuarios das vias. A interrupcao ou a indisponibilidade dessas ambulancias compromete diretamente o fluxo de regulacao de pacientes que dependem de suporte especializado na cidade de referencia PresidePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE AJUDA HUMANITÁRIA, COMPREENDENDO CESTAS BÁSICAS, COLCHÕES, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS, DESALOJADAS E DEMAIS PESSOAS DIRETAMENTE AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIROMG, EM EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE RESPOSTA E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA DECORRENTES DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 150, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, E Nº 038, DE 01 DE MAMUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO · Novo Cruzeiro/MGR$ 694 mil
Dispensa19/05/2026encerradoMATERIAIS DE APOIO OPERACIONAL DO TIPO CAIXAS PLÁSTICAS VAZADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ALMOXARIFADO, CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, TERMO DE REFERÊNCIA E MEMRORANDO Nº 12.583/2026 DA GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO/GEALMOX/DADM, COM ENTREGA INTEGRAL E IMEDIATA A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL · Aracaju/SER$ 531