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375 resultados para "Contratação via Lei de"

Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para fornecimento de sistema integrado de gestão pública (ERP), em plataforma 100 % web nativo e hospedado 100% em nuvem, com acesso via navegador. O contrato inclui licenciamento mensal, implantação, migração de dados, treinamento, hospedagem e serviços de suporte adicionais, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, admitida prorrogação conforme a Lei n° 14.133/2021, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA - PR · Realeza/PRR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para fornecimento de sistema integrado de gestão pública (ERP), em plataforma 100 % web nativo e hospedado 100% em nuvem, com acesso via navegador. O contrato inclui licenciamento mensal, implantação, migração de dados, treinamento, hospedagem e serviços de suporte adicionais, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, admitida prorrogação conforme a Lei n° 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Realeza/PRR$ 1,6 mi
Dispensa06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços na modalidade SaaS (Software como Serviço), para o fornecimento de plataforma web de assinatura eletrônica de documentos, padrão ICP-Brasil, contemplando no mínimo 05 usuários cadastrados, signatários ilimitados, e envio de até 500 documentos/ano via e-mail e via WhatsApp, e em conformidade com a Lei Federal nº 14.063/2020 e MP nº 2.200-2/2001, além da garantia de suporte e treinamento.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 7A - PR · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade05/03/2026

CONTRATAÇÃO DA COOPERLUZ - COOP. DISTRIB. DE ENERGIA FRONT. NOROESTE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA JOSÉ PETRY, GUIA LOPES, PARA FINS DE ALARGAMENTO DA VIA E EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO. CONFORME AVISO DE OBRA COOPERLUZ N° 2320/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 12832/2026.

SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade30/04/2026

CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA EXPEDICIONÁRIO CABO MARTIM KRIESER E EXPEDICIONÁRIO SD. OTTO SCHIMIDT, PARA POSSIBILITAR O ALARGAMENTO E ASFALTAMENTO DA VIA. CONFORME CARTA CONTRATO RGE N° 189481/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 29930/2026.

SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade20/05/2026

CONTRATAÇÃO DA COOPERLUZ - COOP. DISTRIB. DE ENERGIA FRONT. NOROESTE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA DO CAMPO DA AVIAÇÃO, PARA FINS DE ALARGAMENTO DA VIA E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO. CONFORME AVISO DE OBRA COOPERLUZ N° 6257/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 33431/2026.

SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 4 mil
Dispensa18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em fornecer serviço de hospedagem de sites, e Serviços de E-mail modalidade SAS por período de 12 (doze) meses nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, via compra direta, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma ELETRÔNICA, Processo Nº 86809/2026 nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, artigo 75 § II, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência

CONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 21 mil
Inexigibilidade12/06/2026

1.1. O presente instrumento tem como objeto a contratação via inexigibilidade de licitação por meio do credenciamento nº 02/2026 do artista RAYANZINHO para apresentação no dia 12 de junho de 2026 às 18h, durante a Festa “SANTO ANTÔNIO Raízes da Nossa História” em Umbaúba. O show que ocorrerá na Rua Benjamin Constant, em palco alternativo, com duração de 1hora com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21

PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 2 mil
Dispensa09/04/2026

Dispensa de Licitação nº 10/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento, visando atender às demandas da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Tucunduva/RS, por meio de sistema via internet, com utilização de cartão magnético ou tecnologia similar, incluindo controle, monitoramento e operação junto a postos credenciados, nos termos do artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 0
Dispensa22/01/2026encerrado

A contratação consiste na aquisição de utensílios destinados às unidades da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação Especial, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais, pedagógicas e de apoio às atividades educacionais desenvolvidas no âmbito da rede de ensino do município de Argirita/MG, via Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 48 mil
Dispensa14/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inteligência territorial e monitoramento de fluxo turístico, mediante fornecimento e disponibilização de dados de movimentação de visitantes obtidos a partir de informações de telefonia móvel, de forma anonimizada e agregada, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), incluindo o acesso via plataforma web e API para análise, consulta e extração dos indicadores turísticos do Município de Extrema/MG.

Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 50 mil
Dispensa12/05/2026

- Contratação de empresa com expertise e experiência comprovada para prestação de serviço de orientação técnica específica através de Oficina de Capacitação, preparatória e orientativa voltada para agentes culturais, artistas, grupos, espaços e instituições culturais interessados em participar dos editais de fomento cultural a serem publicados pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo-FCCR, com aplicação de recursos federais via Lei nº 14.399/2022 para o Ciclo 2, ano 2026. ¿ Detalhamento dos serviços a serem contratados constam do Item 6 do Termo de Referência nº 003/DC/2026-PNAB.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 34 mil