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222 resultados para "Contrato de adesão de"

Dispensa08/01/2026

Aquisição de mochilas escolares para atender às unidades escolares - ENSINO FUNDAMENTAL mediante ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025 - SEMGI Processo N° 80.669/2023 Pregão Eletrônico nº: 025/2024 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão e Inovação - SEMGI/ Central Estratégica de Compras Públicas – CECP/ Departamento de Gestão de Atas e Contratos – DGAC – PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 343 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

(ADESÃO CARONA) Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos, para atender as necessidades do Município, especialmente desta Secretaria Municipal de Educação, nas condições estabelecidas no Projeto Básico, da Proposta da Contratada e da Ata de Registro de Preços nº 09/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 72/2025 - Processo Administrativo nº 2310.2/2025, de origem do Município de Balsas/MA, partes integrantes do presente instrumento, independente de transcrição.

Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré · Alto Alegre do Pindaré/MAR$ 8,7 bi
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

(ADESÃO CARONA) Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nas condições estabelecidas nos Projeto Básicos, da Proposta da Contratada e da Ata de Registro de Preços nº 09/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 72/2025 - Processo Administrativo nº 2310.2/2025, de origem do Município de Balsas/MA, partes integrantes do presente instrumento, independente de transcrição.

Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré · Alto Alegre do Pindaré/MAR$ 13,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para locação de Banheiros Químicos, por meio da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 34/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 14/2025, homologado pelo Município de Areia Branca/SE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico citado e documentos vinculados, neste Instrumento e no Estudo Técnico Preliminar elaborado pela Contratante, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Nossa Senhora do Socorro/SE.

MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 344 mil
Dispensa09/01/2026

O objeto da pretensa contratação é a prestação de serviços, comuns e contínuos, por adesão, de captação, instalação e distribuição de 03 (três) pontos de sinal digital (HDTV) de TV por assinatura via satélite (DTH - Direct to Home), por demanda, bem como o empréstimo, em regime de comodato, de decodificadores e controles remotos, incluindo ainda, pelo prazo do contrato, a manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados e dos equipamentos cedidos em comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Secretaria de Estado da Casa Civil (Antiga SEGOV) · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa20/01/2026

CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE A EXECUÇÃO, PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA – CODEVALE, DAS ATIVIDADES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS RELACIONADAS AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, BEM COMO AO APOIO À ADESÃO E À MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO NO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 76 mil
Inexigibilidade10/08/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00002/2026 , REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 00002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260312PE0002, QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (AMBULÂNCIA) TIPO FORGÃO, ZERO KM, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO - PB. CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 17.792.470/0001-38

Prefeitura Municipal de Picuí · Picuí/PBR$ 330 mil
Dispensa24/02/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria técnica, contínua, especializada na operacionalização, acompanhamento e gerenciamento junto a Plataforma Transferegov, de instrumentos (convênios e contratos de repasse), propostas do MS/FNS para repasse fundo a fundo e Transferências Especiais (emenda PIX), do Orçamento geral da União - OGU, através de emendas parlamentares para o município de Campo Redondo/RN, inclusive prestações de contas parcial e final, além de propostas voluntárias quando disponíveis na referida Plataforma; Acompanhamento e Prestação de Contas de convênios e termos de adesão junto a secretarias do Governo do Estado.

Prefeitura · Campo Redondo/RNR$ 59 mil
Dispensa13/02/2026

CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE ATENDIMENTO NA COMARCA DE TIMBÓ, EM UNIDADE DE ABRIGO INSTITUCIONAL COM ABRANGÊNCIA REGIONAL, OPERACIONALIZADA POR ENTIDADE CREDENCIADA E/OU CONTRATADA, ATENDIDA A REGULAMENTAÇÃO COMPETENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº 095/2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 479 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e/ou engenharia, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico, POR MEIO DE ADESÃO À Ata de Registro de Preços nº 1/2024, decorrente de concorrência presencial/RP nº 90.002/2024, divulgada pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA, de modo atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo André, conforme especificações e condições constantes na Ata de Registro de Preços nº 1/2024, no Edital de Concorrência nº 90.002/2024, seus anexos, na proposta da Contratada no Contrato e no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 5,6 mi
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: PA.051.2025.AD.051.EPC-SDU. Pregão Eletrônico Nº . Natureza do Objeto: FORNECIMENTO CONTÍNUO. Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, para uso nas unidades de atendimento veterinário no Município do Jaboatão dos Guararapes.. Fundamentação legal: Art. 86 parágrafo 2º, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. CNPJ/MF: 09.607.807/0001-61. Valor Global Total: R$820,80 (oitocentos e vinte reais e oitenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 06 de Janeiro de 2026. Paula Oiticica .. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 821
Dispensa15/01/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de apoio e capacitação na área de Compensação Previdenciária, destinados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco/ES – BARRAPREV. Os serviços compreendem a execução de atividades relacionadas à gestão e instrução de processos de compensação previdenciária, incluindo a elaboração, revisão e atualização do Termo de Adesão ao Sistema ComPrev, a análise de históricos funcionais dos segurados, a instrução e acompanhamento de requerimentos nos sistemas oficiais, a capacitação continuada de servidores, a elaboração de relatórios consolidados com indicadores operacionais, financeiros e gerenciais, a organização e padronização do banco de dados previdenciário e o apoio técnico na solução de pendências junto ao INSS ou outros entes envolvidos. Todos os serviços deverão ser prestados de forma contínua, planejada e integrada às rotinas administrativas do BARRAPREV, em conformidade com a legislação vigente, as orientações dos órgãos de controle e os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público.

INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 107/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 04/2025, da Prefeitura Municipal de São João del-Rei/MG, link / código do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/17749896000109/2025/66, adequação da contratação de locação mensal de veículo utilitário tipo picape leve, cabine dupla, 4x2, combustível flex, ar-condicionado, direção assistida, com seguro total e manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, sem fornecimento de motorista. link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/17749896000109/2025/66.

DAMAE - DEP. AUT. MUN. DE AGUA E ESGOTO · São João del Rei/MGR$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

adesão à Ata de Registro de Preços nº Ata De Registro De Preços Nº 02/2025-CSL/AGEM para Ata tem como objeto o Registro de Preço dos serviços de reforma, ampliação e adaptação de prédios e logradouros públicos, bem como de pavimentação e sinalização viária para a Região Metropolitana da Grande São Luís, de interesse do órgão promovente Agência Executiva Metropolitana, que passa(m) a fazer parte deste instrumento, junto a documentação e proposta de preços apresentadas pela(s) licitante(s) vencedora(s), mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos.

SETUR · Belém/PAR$ 4,5 mi
Dispensaregistro de preços15/06/2026

Adesão a ata de registro de preços nº 002/2025/SIE oriunda do processo de licitação da modalidade concorrência eletrônica nº 108/2025/SIE, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), cujo objeto é “Futura e eventual contratação de empresas especializadas em execução de obras para construção de unidades habitacionais de interesse social do programa casa Catarina vinculado à secretaria de estado da assistência social, mulher e família/SAS – 16 Lotes”. O lote correspondente ao Municipio de Capão Alto é o lote 10 e serão contratadas 12 unidades habitacionais (CONVÊNIO Nº 7306/2025).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPÃO ALTO · Capão Alto/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade12/08/2026

Adesão, na condição de carona, à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 005/2025/AL-MT, cujo objeto compreende a prestação de serviços de apoio técnico (suporte técnico multidisciplinar) em páreas diversas da gestão pública. A contratação tem por finalidade atender, conforme a conveniência e a necessidade, às demandas da Secretaria de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - ALEMS, relacionadas a: gerenciamento de projetos; elaboração e/ou análise de projetos de engenharia e arquitetura; apoio à fiscalização e à verificação independente de contratos públicos; supervisão e monitoramento de obras e serviços; além de atividades correlatas de apoio à gestão pública.

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 4,4 mi
Pregão - Presencial03/06/2026encerrado

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARANAÍBA (CIMPAR), COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. O OBJETO DA CONTRATAÇÃO COMPREENDE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, CONSUBSTANCIADOS OU NÃO EM CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA (CDAS), INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL E A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS. A REMUNERAÇÃO DA CONTRATADA SERÁ CONDICIONADA AO ÊXITO OBTIDO, NOS TERMOS PACTUADOS, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

SECRETARIA DE FAZENDA · Araguari/MGR$ 5,0 mi
Pregão - Presencial03/03/2026encerrado

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240214 DERIVADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059.2023-SRP, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA · Itapipoca/CER$ 4,3 mi
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 0472024 PROCESSO N 0732024 PREGAO ELETRONICO PRGE N 0072024 PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE FORMACAO CONTINUADA COMPREENDENDO QUALIFICACAO CAPACITACAO PRATICAS CONTEMPORANEAS DE GESTAO CRIACAO DE CONTEUDOS DIDATICOS PUBLICACOES NA CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO ELABORACAO E PRODUCAO DE VIDEOS EM TECNOLOGIA 4K E AUDIO DIGITAL UTILIZANDO ANIMACOES RECURSOS CONVENCIONAIS E TRIDIMENSIONAIS COM APLICACAO DE ITINERARIOS FORMATIVOS E OBJETOS DE APRENDIZAGEM APERFEICOAMENTO TECNICO NOVAS PRATICAS PEDAGOGICAS TUTORIAS SUPORTES ESTRUTURA DE SOLUCOES INTERATIVAS PARA PROFESSORES EDUCADORES SERVIDORES COM APLICACOES DE CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS OFERECIDA ATRAVES DA MODALIDADE PRESENCIAL HIBRIDO E A DISTANCIA BEM COMO A GESTAO CONFIGURACAO CUSTOMIZACAO ATUALIZACOES DE AMBIENTE DIGITAL DE APRENDIZAGEM INTEGRADAS VIA SISTEMAS COM PESQUISAS QUALITATIVAS QUANTITATIVAS E DE SATISFACAO PARA OS USUARIOS SOB DEMANDA DA CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 1,3 mi
Dispensa12/02/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2024 - Processo Administrativo nº 024/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024, realizada pelo Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG), para contratação de empresa para o Fornecimento com Prestação de Serviço Associado, que possibilitará a contratação de futuras e eventuais obras e serviços de engenharia que serão executadas no regime de Empreitada por Preço Unitário visando o fornecimento, instalação e configuração de soluções tecnológicas integradas para o desenvolvimento de Cidades Inteligentes. As soluções tecnológicas deverão estar em conformidade com as especificações técnicas presentes neste edital e seus anexos, e deverão estar em consonância com os seguintes objetivos principais: a)Eficientização Energética e luminotécnica do Sistema de Iluminação Pública do município de Dourados-MS, onde a CONTRATADA deverá modernizar o Parque de Iluminação Pública, realizando obras de substituição de luminárias tradicionais por outras com tecnologia LED e obras de melhoria da rede de Iluminação Pública tais como a substituição de braços e implantação de novos pontos de iluminação em áreas escuras e implantação da telegestão. (...) e) Resiliência: Capacidade de resposta rápida e eficiente a crises, garantindo a continuidade dos serviços essenciais, como transporte, saúde e energia, mesmo em emergências.

MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 47,7 mi
Dispensa13/04/2026

1.1. A presente aquisição tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais deTV POR ASSINATURA, com acesso a 04 (quatro) pontos de TV, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação do ponto de sinal efornecimento de todos os equipamentos necessários (em regime de comodato), para atender a, para atender o Prédio da Secretaria de Estado de Transportes e MobilidadeUrbana, sob a responsabilidade da SETRAM, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência.A contratação será realizada por dispensa de Licitação, com critério de julgamento pelo menor preço, de acordo com Inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133 de 01 de Abrilde 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME no 67/2021, com modo de disputa aberta seguindo o princípio da competitividade.O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, se dará por contrato, contados de sua assinatura, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e107 da Lei nº 14.133/2021.O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista tratar-se de manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas destapasta.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0