Inexigibilidade27/07/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026Seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços de saúde de ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, ODONTOLÓGICO, ATENÇÃO DOMICILIAR (“HOME CARE”), TRANSPORTE DE PACIENTE EM AMBULÂNCIAS – REMOÇÃO/EVACUAÇÃO (ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E INTER-HOSPITALAR MÓVEL) E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO TERAPÊUTICOS DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNEE ).1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 9,4 mi
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026/SAAE para o Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da Rede Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços financeiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Credenciamento22/06/2026encerradoCREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES, DE INFRAESTRUTURA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), VISANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO.MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO · Melgaço/PAR$ 8 mil
Inexigibilidade22/05/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026/SAAE para o Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da Rede Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços financeiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 7
Inexigibilidade07/06/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026/SAAE para o Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da Rede Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços financeiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 5
Inexigibilidade05/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade09/06/2026SELEÇÃO E O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS INTERESSADOS EM COMPOR UM BANCO DE PARECERISTAS, COM RESIDÊNCIA E ATUAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, QUE POSSUAM COMPROVADA EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL, COM VISTAS À PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS CULTURAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB), O DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023, A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), DECRETO MUNICIPAL Nº 356, DE 09 DE JUNHO DE 2025 E DEMAIS NORMATIVAS VIGENTESNAZARE · Nazaré/BAR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento03/06/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - EDIÇÃO 2026 - "SÃO JOÃO DE BAIRROS 2026"Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 198 mil
Inexigibilidade05/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade26/05/2026Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da RedeNacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviçosfinanceiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas,observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, a fim de atender às necessidades do Serviço Autônomo de Captação de Água e TratamenPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 5
Inexigibilidade05/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento25/05/2026encerradoCREDENCIAMENTO, destinado à seleção de entidades sem fins lucrativos para autorização temporária e precária de uso de espaços públicos destinados à operacionalização da praça de alimentação e bebidas durante as festividades comemorativas ao 166º Aniversário do Município de Tijucas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Municipal nº 116/2025, demais legislações aplicáveis e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.Secretaria Municipal de Administração · Tijucas/SCR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento19/05/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO, POR CREDENCIAMENTO, para a seleção de empresas/pessoas jurídicas, interessadas na exploração comercial, durante o evento alusivo à comemoração do 31º Aniversário da Cidade de Novo Gama – GO, “Rodeio Show”, que acontecerá nos dias 03, 04, 05 e 06 de junho de 2026, bedecendo as condições edemais especificações contidas no termo de referência, edital e seus anexos.PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 106 mil
Credenciamento05/05/2026242 diasCHAMAMENTO PÚBLICO para o Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da Rede Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços financeiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, a fim de atender às necessidades do SAAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 0
Credenciamento29/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO, por meio de CREDENCIAMENTO, destinado à seleção de interessados para formalização de permissões de uso onerosas de quiosques públicos municipais, localizados em diversos pontos do Município de São Miguel do Tapuio–PI, para fins de exploração de atividades comerciais compatíveis com a destinação de cada espaço públicoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO · São Miguel do Tapuio/PIR$ 2 mil
Credenciamento27/04/2026encerradoCREDENCIAMENTO para a seleção de projetos culturais que receberão apoio financeiro, conforme as categorias especificadas em edital, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB (Lei nº 14.399/2022)Setor de Licitações e Contrato · Olindina/BAR$ 202 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE MARCIO RODRIGO FRANCO 00466474903, CNPJ 18.667.296/0001-64, representante da banda Nós III Rústico Acústico, com 3 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 16 de abril de 2026, com duração de 2 horas, durante a 36ª FESTILHA - Festa das Tradições da Ilha, na forma descrita nos termos do Edital de Credenciamento nº 004/2026 (SELEÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NA 36ª FESTILHA).Departamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 2 mil
Credenciamento17/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO VISANDO A SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO, COM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO, VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DA 60ª FESTA DO PINHÃO.Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 150 mil