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240 resultados para "DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB"

Dispensa04/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA, CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS METÁLICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPARO E FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS UTILIZADAS EM VIAS PÚBLICAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 5 mil
Dispensa11/03/2026

Contratação da empresa EQUILIBRE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, inscrita sob o CNPJ 33.420.343/0001-64, localizada na Rua Prefeito Tigre Maia, nº 18, sala nº 103, centro, na cidade de Itajuba/MG, CEP 37500-019 por meio de processo de Dispensa de Licitação, para a elaboração do Relatório Anual de Lavra (RAL) exercício 2026, com ano-base em 2025, a ser submetido à Agência Nacional de Mineração (ANM) para a área onde está localizada a mina denominada Pedreira Municipal de Toledo.

GAB DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVICOS · Toledo/PRR$ 2 mil
Dispensa01/03/2026encerrado

OBJETO: Dispensa de licitação para aquisição de UM CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO SSL (SECURE SOCKETS LAVER) para ser instalado no portal institucional da prefeitura municipal' de Candeias BA e demais serviços web públicos sob sua gestão. o certificado devera assegurar a comunicação segura (via protocolo htlps) entre os usuários e os servidores da prefeitura, protegendo dados sensíveis trafegados nos acessos ao site, sistemas de atendimento, consultas públicas, cadastros e outros serviços eletrônicos prestados peio município. a contratação poderá incluir, além do fornecimento do certificado, os serviços de emissão, Instalação, configuração e suporte técnico durante a validade do certificado, visando garantir seu pleno funcionamento e a correta Implementação dos mecanismos de segurança.

Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 4 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

O presente procedimento de dispensa de licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos autoentintados automáticos personalizados. O fornecimento será realizado sob demanda, de forma parcelada, durante a vigência contratual, conforme as necessidades da Administração, observadas as especificações técnicas, condições, quantitativos estimados e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante emissão de Ordem de Serviço. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item unitário

PMSP - SUBPREFEITURA SANTO AMARO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa19/02/2026

Ao cumprimentá-los cordialmente, vimos através deste autorizar, que seja aberto Processo administrativo de dispensa de licitação com fundamento no artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 para contratação da empresa REVIMEDIC EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, estabelecida na Av. Euclides da Cunha, Nº 779, Centro, Maravilha/SC, inscrita no CNPJ sob nº 27.074.498/0001-93, objetivando a contratação da empresa para a revisão, manutenção e conservação e recalibração das Câmaras de vacinas nas Unidades Básicas de Saúde, sendo 10 máquinas , precisando a referida manutenção, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e demais documentos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 15 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação, por dispensa de licitação, de sociedade seguradora autorizada pela superintendência de seguros privados -SUSEP para emissão de apólice de seguro predial/patrimonial, na modalidade compreensivo empresarial ou equivalente, destinada à cobertura dos bens imóveis e móveis, ocupados e sob responsabilidade da CAPES localizados no edificio sede e no arquivo central, contra incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza, danos eletricos, vendaval/granizo, alagamento/inundação, roubo ou furto qualificado, quebra de vidros, responsabilidade civil e demais coberturas previstas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Assinado (2817338).

MEC-FUCAPES-FUND.COORD.DE AP.NIV.SUPERIOR/DF · Brasília/DFR$ 43 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J11, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J23, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa22/05/2026

Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização geral, descupinização, desratização e desinsetização, a serem executados nas áreas internas e externas de aproximadamente 300 (trezentas) residências situadas no Município, sob a gestão do Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis de Goiás/GO, incluindo o fornecimento de todos os insumos, equipamentos, mão de obra qualificada e produtos químicos devidamente registrados nos órgãos competentes, visando o controle e a eliminação de pragas urbanas, em atendimento às demandas de saúde pública, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no processo administrativo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 32 mil
Dispensa29/06/2026

Contratação da pessoa jurídica/empresa: EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA, INSCRITA NO CNPJ N° 63.030.243/0001-92, visando a construção do Complexo Administrativo para a Secretaria do Governo do Estado e Centro Empresarial ACIU/CDU, compreendendo áreas administrativas para o funcionamento das Secretarias Estaduais, espaços destinados à Associação Comercial, Industrial e de Umuarama (ACIU) e à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDU), além de hall de entrada, circulações, sanitários acessíveis, estacionamento e demais infraestruturas necessárias ao pleno funcionamento do complexo, com recursos do Termo de Convênio nº 732/2026 - SECID, que celebram entre si o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Umuarama, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos, de acordo com o artigo 75, inciso IX, com dispensa de licitação.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 32,2 mi
Dispensa10/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDADA EM EMERGÊNCIA (ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021), DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA, EM CLÍNICA PARTICULAR, DESTINADO AO ADOLESCENTE R.P.H., 16 (DEZESSEIS) ANOS, SOB PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5000455-89.2024.8.24.0034, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Itapiranga/SCR$ 83 mil
Dispensaregistro de preços29/01/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir a continuidade, eficiência e regu-laridade dos serviços públicos essenciais prestados à população.O objeto da contratação refere-se à aquisição de materiais indispensáveis à manutenção e con-servação das estruturas e instalações sob responsabilidade desta Autarquia, sendo tais itens necessários para a execução de serviços rotineiros e eventuais, cuja interrupção poderá ocasi-onar prejuízos à Administração Pública e à adequada prestação do serviço público.A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite legal estabelecido para compras e serviços comuns, não ultrapassando o teto previsto em lei.Ressalta-se que foi realizada pesquisa de preços, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, restando comprovada a compatibilidade do valor proposto com os praticados no mercado, bem como a vantajosidade da contratação para a Administração, observados os princípios da economicidade e da eficiência.Destaca-se, ainda, que a contratação atende aos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, planejamento, interesse público, eficiência, razo-abilidade e transparência, não havendo fracionamento indevido de despesa, conforme vedação expressa na legislação vigente.Diante do exposto, verifica-se que a contratação por dispensa de licitação é necessária, legal e adequada, atendendo plenamente ao interesse público e às exigências da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual se justifica a formalização do respectivo processo administrativo.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Dispensa13/03/2026

Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento de arranjos de flores naturais, buquês e demais itens de ornamentação e homenagem, destinados às sessões solenes, cerimônias oficiais e eventos institucionais da Câmara de Vereadores de Porto Belo (SC), sob demanda, bem como o fornecimento de coroas fúnebres para homenagens póstumas, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência nº 04/2026.

CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 38 mil