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240 resultados para "DISPENSA DE LICITACAO POR"

Dispensa11/06/2026

O presente Termo de Referência tem como objetivo a Dispensa de Licitação, com dispensa sem disputa visando a aquisição de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, calibração, testes e emissão de laudos técnicos, em equipamentos de enfermagem, fisioterapia, odontologia e equipamentos médico-assistenciais utilizados nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 38 mil
Dispensa06/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00984/26 TRATA-SE DE PEDIDO DE COMPRA DE PREMIAÇÃO - TROFÉUS E MEDALHAS - PARA COMPETIÇÃO DE FUTEBOL DE BASE - MODALIDADES SUB9, 10, 11, 12, 13 E 14 450 PARTICIPANTES DE 24 EQUIPES. INFORMO QUE REFERIDO PEDIDO DE COMPRA DIRETA SE JUSTIFICA EM RAZÃO DO VENCIMENTO DE ATA SRP QUE SERÁ OBJETO DE NOVO PROCESSO DE LICITAÇÃO. DISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/21 C/C ARTIGO 9º, INCISO V DO DECRETO 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 7 mil
Dispensa09/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00103/26 Diante do aumento considerável e não previsto no consumo do medicamento Escitalopram, utilizado no tratamento de depressão, transtornos de ansiedade (TAG, transtorno de pânico e fobia social) e Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC), constatou-se a insuficiência do estoque para atender à demanda terapêutica, com saldo insuficiente para suprir o período de seis meses. Esta situação caracteriza um quadro de emergência, pois a descontinuidade do tratamento pode acarretar agravamento clínico imediato dos pacientes, risco de crise sintomática e prejuízo à saúde pública. Para assegurar a continuidade da assistência farmacêutica sem interrupção, torna-se imprescindível a aquisição direta de quantidade suficiente para atendimento ao período de seis meses. A medida fundamenta-se no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que dispensa licitação em situações de emergência decorrentes de fatos imprevisíveis, exigindo contratação imediata para evitar danos à saúde. Número SEI 3519005.434.00000470/2026-92

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil